sábado, fevereiro 24, 2024

Tem que mudar

Poder de parlamentares para definir orçamento não encontra paralelo em democracias desenvolvidas

O poder do Legislativo brasileiro em alterar o orçamento e interferir em políticas públicas sem critérios técnicos objetivos não tem paralelo em nenhuma democracia desenvolvida do mundo, e precisa ser alterado. As conclusões são do mais recente estudo da série Millenium Papers, intitulado “Emendas parlamentares e controle do orçamento pelo legislativo: uma comparação do Brasil com países da OCDE”.
De autoria do doutor em Economia e pesquisador do Insper Marcos Mendes, o documento feito para o Instituto Millenium mostra que os parlamentares brasileiros têm o poder de alterar dez vezes mais o orçamento do que seus pares nos Estados Unidos, por exemplo. Também afirma que os argumentos dos congressistas brasileiros para aumentar seu poder na definição de despesas do orçamento – como ocorreu nos últimos anos e culminou no recente episódio que ficou conhecido como ‘Orçamento Secreto’ – não se justificam com base na experiência internacional.
O estudo mostra que quase um quarto dos recursos disponíveis no orçamento para livre alocação no Brasil é alterado pelos parlamentares, enquanto que nos EUA esse percentual é de apenas 2,4%. Ao todo, Mendes analisou o percentual de alteração das despesas discricionárias pelo legislativo de 30 países e constatou que, em apenas três deles, além do Brasil, os parlamentares alteram mais do que 2% dessas despesas: Estados Unidos, Eslováquia e Eslovênia. “Porém, mesmo esses países estão longe do que ocorre no Brasil, em que nada menos que 24% da despesa total é alterado pelo parlamento”, afirma.
Interesses políticos
Mais do que a quantidade de alterações no orçamento discricionário (o que exclui as despesas que são obrigatórias, como pagamento de pessoal), o estudo também avaliou a quantidade de emendas destinadas a projetos locais, que atendem interesses específicos dos legisladores e nem sempre seguem critérios técnicos, classificados nos EUA como projetos pork barrel. Neste quesito, o Brasil gasta em relação ao seu orçamento cinco vezes mais com emendas pork barrel do que os Estados Unidos. Em 2019, foram apresentadas 282 emendas do tipo nos EUA, e, em 2021, 285. Em relação às despesas discricionárias dos EUA, elas representaram 2,3% dos gastos.
Já no Brasil, das 6.522 emendas aprovadas no Orçamento de 2022, 3.563 se enquadram no conceito de pork barrel, segundo Mendes. Essas propostas, por sua vez, representam 11,6% das despesas discricionárias do orçamento. O autor ainda pontua que, na comparação com outros países da América Latina, os parlamentares brasileiros são os que têm maior poder para fazer o microgerenciamento do gasto, isto é, dizer em qual programa ou projeto específico uma determinada parcela do orçamento será gasta. “Na América Latina, somente os parlamentos do Brasil e do Chile têm o poder de alterar o orçamento no detalhe, mexendo em rubricas abaixo do nível de classificação por programa da despesa. Sendo que no Chile o legislativo não pode elevar despesas nem estimativas de receitas, pode apenas diminui-los”, aponta Mendes no estudo.
Chama atenção do autor o fato de que, mesmo antes das alterações legislativas que aumentaram o poder dos parlamentares brasileiros de interferir no orçamento, o Congresso brasileiro já tinha poder de alterar em detalhes alguns gastos públicos. “Simplesmente assume-se que há uma fatia do orçamento que é entregue à decisão individual ou de grupos de parlamentares, e gasta-se o dinheiro sem qualquer preocupação com os custos e benefícios envolvidos”, segue.
Desde 2015, os parlamentares brasileiros vêm aumentando seu poder de decisão na elaboração do orçamento brasileiro. Naquele ano, foi aprovada pelo Congresso a criação de uma cota mínima obrigatória de emendas individuais (para gastos escolhidos individualmente por cada parlamentar), correspondente a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União. Anteriormente, o Poder Executivo tinha a prerrogativa de executar ou não essas despesas. Com a Emenda Constitucional 86/15, acabou essa discricionariedade.
Quatro anos mais tarde, em 2019, a Emenda Constitucional 100 aumentou a dose de emendas obrigatórias, ao conferir esse status às emendas de bancadas estaduais. Agora, mais uma parcela, inicialmente correspondente a 1% da RCL e corrigida anualmente pela inflação, se tornou obrigatoriamente gasta nessas emendas. Em dezembro daquele ano foi aprovada também a Emenda Constitucional 105, que permitiu o uso de emendas individuais para transferir dinheiro diretamente para estado ou município, sem vinculação a projeto ou atividade alguma. “A transferência direta de dinheiro perde transparência e abre espaço para corrupção e manipulação política”, afirma.
Por fim, em 2020, foi criada a figura das “emendas de relator”, que deu poder ao relator do orçamento para alterar a proposta orçamentária do Poder Executivo e destinar recursos a dotações novas ou já existentes na proposta orçamentária, procedimento que se repetiu nos orçamentos para 2021 e 2022, prática que culminou no escândalo do ‘Orçamento Secreto’, revelado pela imprensa e por meio do qual parlamentares pediam ao relator para indicar verbas para seus redutos eleitorais sem serem identificados. “Tendo em vista as distorções e custos que emanam do atual processo de alteração do orçamento, seria recomendável rever limites e procedimentos, visando superar problemas e buscar maior alinhamento com as melhores práticas internacionais”, conclui Mendes.
Nesta edição, o aQui apresenta para conhecimento dos leitores o que alguns dos mais importantes candidatos à Câmara pretendem fazer para conquistar os votos dos eleitores da região e, caso sejam eleitos, o que pretendem apresentar como projetos iniciais envolvendo, obviamente, as necessidades das cidades que representam, como Volta Redonda e Barra Mansa, entre outras. As perguntas elaboradas pela equipe do aQui – praticamente iguais a todos os entrevistados – foram encaminhadas também a alguns candidatos a deputado estadual.
Veja abaixo o que cada um respondeu:


Jorge Fuede – Vereador em Volta Redonda

aQui: Por que o senhor decidiu sair candidato a deputado federal?
Fuede: Porque tenho plena convicção que estamos precisando de um Deputado Federal para chamarmos de nosso, um deputado que tenha de fato raiz com nossa cidade e região, um deputado que faça projetos que se perpetuem em favor da sociedade e lute por recursos.

aQui: Relacione três projetos que pretende apresentar caso seja eleito.
Fuede: Reduzir para 60 anos a nível nacional a gratuidade no transporte público. Dar incentivo as empresas que absorverem mão de obra acima de 50 anos. Projetos em defesa das mulheres.

aQui: O senhor acha que a União tem investido bem em Barra Mansa, em Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Fuede: A União não, o Estado sim.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado? Justifique.
Fuede: Prefiro não opinar, com essa polarização, o respeito vem se perdendo e a intolerância aumentando.

aQui: Como o senhor classifica a atual administração estadual?
Fuede: A nível de investimentos para o interior, classifico como muito boa.

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Fuede: Fazer um super mandato de Deputado Federal para que nossa população se orgulhe de fato de ter feito a melhor escolha.


Luiz Furlani – Vereador de Barra Mansa

aQui: Por que o senhor decidiu sair candidato a deputado federal?
Luiz Furlani: Comecei a trabalhar muito jovem pelo bem da população. Minha trajetória começou aos 18 anos, trabalhei como motorista na Câmara, depois estagiei no CODECON. Fui assessor legislativo da casa, e também, assessor legislativo. Mas foi em 2012 que minha vontade de fazer mais pela cidade que amo, chegou mais forte. Vim a candidato pela 1ª vez, e recebi mais de 1500 votos, ficando com a 7ª cadeira. Realizei um mandato combativo, propositivo e de muito trabalho!
Como consolidação do que fiz, em 2016, fui o vereador mais votado na cidade, com mais de 2137 votos, mas, por conta da legenda partidária, não pude assumir. Em 2017 fui convidado para ser secretário de Ordem Pública, onde desenvolvi um excelente trabalho, do qual ainda hoje recebo diversos elogios! Em 2020, uma nova eleição, e novamente, a honra de ser o mais votado de Barra Mansa, eleito com 2435 votos! Hoje, me sinto preparado para ser seu Deputado Federal e sei que com meu trabalho e com a força da população que também deseja ver Barra Mansa crescer, conseguirei cumprir esse importante papel.

aQui: Relacione 3 projetos que pretende apresentar caso seja eleito.
Furlani: Sabemos que nossa região, e principalmente, Barra Mansa, precisa de diversas soluções por toda a cidade. Todos os bairros precisam de atenção e melhorias. Mas dentre todas as minhas propostas, considero importante para o nosso desenvolvimento e crescimento da nossa região: A luta pela liberação de verba para a construção da ponte que liga os bairros: Vista Alegre e Vila Maria, e Vila Maria e Via Dutra, ponte essa, que com certeza vai potencializar e muito o desenvolvimento daquela região, criando uma nova área comercial e quem sabe até um distrito industrial, tendo em vista todo o acesso que será direto a Rodovia Presidente Dutra onde teremos ali uma nova cidade de oportunidades.
A destinação de emendas parlamentares para a construção de mais creches e escolas, ampliando meu compromisso com a educação e a economia, visando mães e pais que precisam trabalhar fora deixando seus filhos em um ambiente saudável, seguro e produtivo. E também, a destinação emendas parlamentares para melhorar o atendimento da saúde em Barra Mansa, no Hospital Santa Casa, UPA Centro e UPA Região Leste! Recursos estes, que irão agilizar a realização de exames e também diminuir e muito o tempo na fila de espera de cirurgias de catarata e cirurgias ortopédicas.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado? Justifique.
Furlani: Meu partido tem candidatura própria para Presidente da República, a candidata Soraya Thronicke, 44, e também tem candidatura própria para o Senado, a candidata Clarissa Garotinho, 444.

aQui: O senhor acha que a União tem investido bem em Barra Mansa, em Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Furlani: Como vereador, acompanhei de perto o que a falta de recursos e investimentos da União causaram em nossa região. Infelizmente minha resposta para essa pergunta é NÃO, acredito que estamos abandonados politicamente, principalmente em Barra Mansa, e isso porque há mais de 16 anos nossa cidade não tem um Deputado Federal para chamar de seu.

aQui: Como o senhor classifica a atual administração estadual?
Furlani: Eu classifico a atual administração do governador Cláudio Castro boa! O governador tem realizado diversas obras no estado, e em especial aqui em Barra Mansa, onde foi iniciado o asfaltamento que possibilitou o asfaltamento de várias outras ruas da cidade. Além da realização da obra da ponte que liga o Fórum à Escola Sesi!

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Furlani: Continuar trabalhando sempre e cada vez mais pelo melhor de Barra Mansa, independentemente da posição que eu esteja. Meu compromisso é sempre em trabalhar pelo bem de nossa cidade e de nossa população!


Geraldinho do Gelo – Empresário

aQui: Por que o senhor decidiu ser candidato a deputado federal?
Geraldinho do Gelo: A região Sul Fluminense tem mais de 1,2 milhões de habitantes e acredito que há poucos representantes da nossa região no Congresso Nacional. Isso atinge diretamente no dia-a-dia da população, sobretudo nas pessoas menos favorecidas. Além disso, me sinto preparado para assumir o cargo de deputado federal. E ainda: acredito que a política é o principal agente de transformação de uma sociedade.

aQui: O senhor acha que a União tem investido bem em Barra Mansa e Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Geraldinho do Gelo: Está, mas precisa melhorar pela grandeza do Sul Fluminense. Aqui, é o eixo Rio-São Paulo e mais grande parte do PIB nacional passa por aqui. Cito a retomada das obras da indústria naval e na Costa Verde que podem gerar milhares de empregos; a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra e parceria entre o Governo do Estado e Federal.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado?
Geraldinho do Gelo: Independente de candidato “A” ou “B”, o mais importante é o fim da radicalização e da polarização da política que traz incerteza para a economia. O que eu quero e vou manter, caso eleito, é o diálogo com o presidente em exercício para trazer investimento para a nossa região. Em relação ao senado, o meu partido tem uma candidata, mas também mantenho um bom relacionamento de amizade com Romário e André Ceciliano.

aQui: Como o senhor classifica a atual administração estadual?
Geraldinho do Gelo: Cláudio Castro está fazendo história no estado do Rio em apenas dois anos de mandato. Estou percorrendo o estado e vi que há obras em todas as regiões, do Sul ao Norte Fluminense. Continuar é preciso. Cláudio Castro tem meu apoio.

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Geraldinho do Gelo: O primeiro plano é tomar posse em 1º de fevereiro em Brasília. Vou articular dentro do congresso e nos ministérios para conseguir recursos para as prefeituras de acordo com a demanda de cada cidade. Um dos primeiros atos será se reunir com todos os prefeitos do Sul Fluminense, independente do partido político, para listar os principais problemas de cada município.

Ademir Melo – Ex-vereador e ex-deputado estadual por Barra Mansa.
aQui: Por que o senhor decidiu sair candidato a deputado federal?
Ademir Melo: Tenho 15 anos de trajetória política. Mas senti muito a morte do meu pai, em 2016, e busquei me dedicar mais à minha família. Minha esposa e filhos sabem o quanto ajudar o próximo faz parte da minha natureza. Passado o luto, embora a saudade permaneça, minha esposa e filhos, além dos meus amigos, me incentivaram a retornar ao cenário político. O que tenho visto nos jornais, na televisão, é uma tristeza muito grande. As pessoas comendo ossos, revirando o lixo para comer. Por isso, quero contribuir para ajudar a colocar comida na mesa do povo. Queremos trabalho, dignidade. Queremos que as famílias vivam em harmonia e em paz. Por isso, me candidatei.

aQui: Relacione três projetos que pretende apresentar caso seja eleito.
Ademir Melo: A primeira solicitação protocolada para a readequação ferroviária em Barra Mansa foi feita por mim, quando fui Presidente da Câmara Municipal. Lutei e continuarei lutando pela conclusão das obras. Em Brasília, poderei buscar novos recursos para as etapas finais do projeto.
– Além desta questão, outras melhorias em infraestrutura e mobilidade são necessárias, como a construção de uma ponte e ligando os bairros Vista Alegre, Vila Maria e Vila Nova à Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa; e obras de duplicação da estrada na altura da Serra das Araras, em Piraí.
– O Sul Fluminense possui inúmeras áreas às margens da Rodovia Presidente Dutra que podem ser desapropriadas. Vamos pedir apoio do Governo Federal para conseguir recursos e incentivos para criar áreas para instalação de polos industriais. Podemos fazer essas desapropriações através de emendas. Precisamos de mais emprego e renda para o povo.

aQui: O senhor acha que a União tem investido bem em Barra Mansa, em Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Ademir Melo: O que nós temos visto é um grande investimento por parte do Estado em nossa região. Sem dúvidas, Barra Mansa e o Sul Fluminense têm avançado muito com obras de grande porte. São intervenções importantes e que garantirão infraestrutura. Não é mais o futuro, mas sim o presente.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado? Justifique.
Ademir Melo: Nos candidatos que o Podemos apoia.

aQui: Como classifica a atual administração estadual?
Ademir Melo: Brilhante. Nunca o interior viveu um momento como este. Barra Mansa por exemplo, recebeu investimentos de R$470 milhões que vêm transformando a realidade da cidade. São melhorias que transformam a vida das pessoas e atraem mais emprego e renda.

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Ademir Melo: Ser o olhar e força do Sul Fluminense na Câmara Federal. Quero ter o gabinete de portas abertas para o povo da nossa região. E eu sou muito acessível. As pessoas sabem onde me encontrar e vão poder pedir e me cobrar as melhorias que vou propor em Brasília.

Betinho Albertassi – Vereador

aQui: Por que o senhor decidiu sair candidato a deputado estadual?
Betinho Albertassi: Porque como deputado estadual eu terei muito mais força para trabalhar pela população. O cargo possibilita conquistas mais significativas para os municípios do Sul Fluminense. Tenho experiência e me sinto preparado. Meu histórico de luta por melhorias para nossa região vem antes da política, através do Programa Fato Popular, que tem mais de uma década de existência. Aliás, foi esse trabalho que me alçou à Câmara Municipal de Volta Redonda. Como vereador, apresentei mais de 500 indicações e requerimentos com relação a problemas que conheço bem. Eleito deputado estadual, terei maior condição de resolvê-los. Me sinto orgulhoso de ter aprovado o projeto de lei que isenta as igrejas com imóveis alugados de pagarem IPTU, de ter criado a carteira para as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e de ter promovido a realização dos mutirões de cirurgias de catarata e mamografia. Quando chegar à ALERJ, serei o deputado estadual que mais vai contribuir para o desenvolvimento do interior e faço questão de ser cobrado.

aQui: Relacione 3 projetos que pretende apresentar caso seja eleito.
Betinho Albertassi: Precisamos melhorar a saúde pública e isso será possível através da tecnologia. Pretendo apresentar um projeto para criar o aplicativo “saúde na palma da mão”, que facilitará a marcação e o acompanhamento de consultas e exames, otimizando o serviço, reduzindo a demanda e simplificando o acesso.
Na educação, defendo a formação continuada, principalmente nas áreas de tecnologia da informação e logística. Tecnologia da Informação atrai os jovens e carece de mão de obra. Vamos qualificar as pessoas e trazer empresas do segmento. Já o setor de logística merece atenção devido à localização da região Sul Fluminense, tendo potencial para gerar grande quantidade de empregos.
No social, vou atuar na prevenção às drogas e tratamento de dependentes químicos. Liderei um projeto maravilhoso chamado ‘Cidade Sem Drogas’ há alguns anos. Quero retomar esse trabalho de conscientização dos jovens e lutar pela reabertura das clínicas de recuperação junto ao governo do estado.

aQui: O senhor acha que o estado e a União tem investido bem em Barra Mansa, em Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Betinho Albertassi: O governo do estado sim. É incontestável o carinho que o governador Cláudio Castro tem com a população do Sul Fluminense. São grandes obras acontecendo em diversas cidades da região, além da liberação de recursos importantes para a recuperação dos municípios após a pandemia. Cláudio Castro é um grande parceiro. Nunca se viu um governador que se importasse tanto com o interior como ele.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado? Justifique.
Betinho Albertassi: Para o Senado, ainda estou avaliando os candidatos. Para presidente, sem dúvida, irei votar no Bolsonaro. As eleições deste ano estão polarizadas, é inegável. Meu partido tem candidatura própria, mas optei por apoiar a reeleição do presidente. Existem princípios importantes em jogo quando se analisa as candidaturas de Lula e Bolsonaro. Eu sou contra o aborto, a ideologia de gênero e a liberação das drogas. Sou a favor da família e dos valores cristãos. Então, voto no Bolsonaro.

aQui: Como o senhor classifica a atual administração estadual?
Betinho Albertassi: O governador Cláudio Castro está no cargo há apenas dois anos e já tem bastante trabalho pra mostrar. Fez o Segurança Presente, o Supera RJ, zerou o ICSM do arroz e do feijão, diminuiu o imposto dos combustíveis, socorreu os municípios, equilibrou as contas públicas do estado para o futuro. Enfim, ele tem os atributos necessários para ser um grande governador e merece a reeleição para continuar a boa administração que vem fazendo.

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Betinho Albertassi: Se for da vontade de Deus e da população, a partir de 2023 estarei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da nossa região.


Maurício Batista – Ex-vereador

aQui: Por que o senhor decidiu sair candidato a deputado estadual?
Maurício Batista: Quero ser deputado estadual porque quero representar a vontade real do povo na assembleia, fazer com que a vontade do povo tenha valor, para mim não adianta estar lá e não estar conectado com as dificuldades e anseios do povo da nossa região. Irei trabalhar incansavelmente para que todas as necessidades sejam supridas e que todos tenham seus direitos básicos como cidadãos de direito com qualidade e excelência. Sou a voz e representação do povo e nada mudará isso!

aQui: Relacione 3 projetos que pretende apresentar caso seja eleito.
Maurício Batista: Primeira coisa será trazer as perícias médicas e psicológicas para os municípios. Imagina um deficiente físico sair de bom Jesus de Itabapoã para vir ao Rio de Janeiro, além da demora extrema pois só tem vaga pra janeiro. Tenho exemplo de um amigo de Volta Redonda que é cadeirante e teve que ir ao Rio por isso. Diante disso prometo o primeiro ato para que esse problema seja resolvido.

aQui: O senhor acha que o estado e a União tem investido bem em Barra Mansa, em Volta Redonda e nas demais cidades da região?
Maurício Batista: Eu acho que existe a possibilidade de mais investimento para nossa região. Somos uma região muito rica culturalmente, devemos preservar cada vez mais essa cultura e fazer com que tenham um certo amparo nas políticas e orçamentos públicos. Temos capacidade para mais investimento em todas as áreas das cidades de nossa região, farei com que as políticas e orçamentos públicos tenham uma margem muito maior para os projetos das cidades de todo o nosso estado.

aQui: O senhor vai votar em quem para presidente? E para o senado? Justifique
Maurício Batista: Votarei para presidente na Soraia (44) e para o senado na Clarissa (444) por conta de fidelidade partidária.

aQui: Como o senhor classifica a atual administração estadual?
Maurício Batista: Tenho atributos e conhecimentos que irão agregar muito, para que seja cada vez melhor a administração do nosso estado. Estamos diante de um cenário ainda pandêmico e eu pude presenciar o medo e a angústia da população diante dessa dificuldade. Diante disso me esforçarei o máximo para que essas dificuldades sempre tenham o mínimo impacto possível para a população através de uma administração pública de qualidade.

aQui: Quais são seus planos para 2023 em diante?
Maurício Batista: O meu foco sempre vai ser na saúde, educação e cultura da população. Precisamos ter em mente que isso é a base para uma sociedade evoluir e prosperar perante o mundo. Irei destinar cada vez mais verbas e subsídios para que todos possam ter uma educação de qualidade, prestação de serviço de Saúde digna além dos meios necessários para que a cultura e lazer sejam também destaques na região.

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