quinta-feira, março 28, 2024

Sem greve

Presi Sind Silvio Campos- P. Dimas (9)_COR123

Pollyanna Xavier e Roberto Marinho

Foi uma surpresa geral. Por 2.363 votos contra 1.042, mais 23 nulos e 19 em branco, os trabalhadores da CSN decidiram abortar a greve que seria deflagrada na segunda, 16, em retaliação à proposta da CSN de tentar implantar o turno fixo de 8 horas na Usina Presidente Vargas. O resultado da votação foi repassado na noite de quarta à direção da Siderúrgica e, com ele, um pedido feito por Silvio Campos para reabrir as negociações. “Nós não aceitamos a implantação do turno de 8 horas. Se mudar, perdemos uma letra e cerca de 1000 operários serão demitidos. Temos que evitar essas demissões”, justificou o líder sindicalista, tendo certeza que a CSN já tem uma proposta para apresentar na mesa. Proposta esta, diz ele, que passa por oferecer uma bonificação aos operários. 

 

O boato é de que o valor da bonificação pode chegar a R$ 4 mil. Mas há quem duvide desse valor. Silvio, por sua vez, não quis se manifestar a respeito. Preferiu adiantar que, como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, também não vai aceitar discutir a questão da hora do almoço. “Eles podem oferecer uma bonificação no vale-alimentação. Mas não topamos negociar a hora do almoço”, disparou, insistindo em abrir as portas para negociar o turno de 8 horas. “O Sindicato vai pedir que a CSN suspenda a implantação do turno fixo. E também que a empresa apresente uma nova proposta a ser levada aos trabalhadores”, pontuou.    

 

A CSN foi procurada pelo aQui para analisar o resultado da votação, mas até o fechamento desta edição, na noite de quarta, 11,  não tinha se pronunciado. Uma fonte, entretanto, comemorou. “Nenhuma categoria trabalhadora está fazendo greve no Brasil. O momento é inteiramente inoportuno para greves. E há espaço para negociações”, pontua, pedindo que seu nome não seja revelado.

 

Ela vai além. “Sempre é bom lembrar que a CSN estava sendo forçada a isso (implantar o turno fixo) por causa de decisões da Justiça do Trabalho que proíbem excesso de horas extra. Assim, sem poder fazer mais do que duas horas extras por dia, e com limites temporais, a ampliação do turno acaba sendo a solução”, analisa, para logo completar: “Seria uma briga dura (com a greve). Estamos aumentando o turno em duas horas, mas dobrando a parada (intrajornada), de meia hora para uma hora. Essa previsão da nova lei trabalhista era defendida até mesmo pelos sindicatos de empregados”, compara a fonte, esperando que Silvio Campos inicie logo as negociações pelo turno fixo.

O que diz a empresa?

Em nota divulgada na segunda, 9, a CSN diz que vai implantar o turno fixo de 8 horas na Usina Presidente Vargas e que a mudança não vai acarretar demissões, conforme acredita o Sindicato. A nota inicia dizendo que “o turno de 8 horas é legal e que assegura a empregabilidade na usina”. Em seguida, traz a justificativa de que, “em função da crise econômica que afeta o setor siderúrgico no Brasil e a crescente concorrência interna e externa, a implantação do turno de 8 horas é crucial para assegurar a competitividade na empresa e preservar o emprego dos trabalhadores”.

 

No documento, a direção da CSN faz questão de frisar que “no turno de oito horas, o trabalhador tem um intervalo de uma hora de refeição e descanso, o que na prática significa apenas 7 horas de trabalho por dia”. Veja abaixo a nota na íntegra:

Nota da CSN

Em função da grande crise econômica que afeta o setor siderúrgico no Brasil e da crescente concorrência interna e externa, a implantação do turno de 8 horas na Usina Presidente Vargas é crucial para assegurar a competitividade da empresa e preservar os empregos dos trabalhadores. Vale destacar que no turno de 8 horas, o colaborador tem o intervalo de uma hora para refeição e descanso, o que na prática significa apenas 7h de trabalho efetivo por dia.

 

A CSN é a única entre as grandes siderúrgicas brasileiras a ainda adotar o turno de 6 horas. Suas concorrentes adotam turnos de revezamento de 8 ou 12 horas (que dependem de negociação prévia com os trabalhadores) ou o fixo (pacificamente aceito pela esfera judicial como mais benéfico para os trabalhadores).

 

Nas empresas que adotam o turno de 8 horas foram observados diversos benefícios, como melhora na segurança do trabalho, menos deslocamentos, mais folgas, intervalo de almoço com acesso aos restaurantes da empresa.

Cabe destacar que a CSN respeita profundamente todos os movimentos sociais existentes, mas não pode deixar de esclarecer pontos que estão sendo distorcidos em comunicados direcionados aos trabalhadores:

– Foi veiculado que a CSN demitiria mais de 1000 colaboradores com a mudança do turno. Isso não tem sido cogitado pela empresa.

 

– Algumas áreas na UPV (como Cimentos, Aços Longos, Embalagens e Manutenção) já trabalham com turno de revezamento de 8h. A propósito, toda a UPV já trabalhou em turno de revezamento de 8h entre 2000 e 2008, sem que isso tenha custado empregos e afetado a qualidade de vida dos funcionários e a economia da região.

 

– Todas as empresas contratadas operam com turnos de revezamento de 8 ou 12h.

– O edital de privatização não prevê o turno de 6h. A jornada de trabalho é prevista em lei, e o que a empresa deve fazer é respeitar os limites legais.

 

– O limite de 36 horas semanais de trabalho vigora apenas para os turnos de REVEZAMEN-TO. Para jornadas fixas, o limite constitucional é de 44 horas, o que é adotado pela maioria das empresas.

 

Por fim, considerando que os colaboradores optaram inicialmente por não ouvir os argumentos da empresa e que não houve a possibilidade de negociação do turno de revezamento de 8 horas, a implantação do turno fixo de 8 horas foi a única opção que restou à Companhia. A empresa permanece aberta para conversar com os colaboradores e seus representantes oficiais.  

 

Prós e contras

A implantação do turno de 6 horas na CSN foi uma conquista dos trabalhadores em 2008, depois de uma exaustiva negociação com a empresa que durou quase um ano. Na época, o presidente do Sindicato, Renato Soares, conseguiu que o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, editasse e publicasse a Portaria 412, que garantiu que qualquer alteração da jornada e do horário de trabalho só poderia ocorrer através de convenção ou acordo coletivo.

 

Com o texto da Reforma Trabalhista, aprovada em junho e que passa a vigorar definitivamente no dia 11 de novembro, esta questão foi mantida. A jornada poderá ser mudada, desde que haja negociação prévia entre empregado e empregador. Quanto aos horários, o novo texto garante uma jornada diária de até 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando sempre o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas com o acresci-mento máximo de duas horas extras permitidas pela nova redação).

 

Prós– Há quem goste, e até precise, da jornada fixa. Os que fazem faculdade à noite, por exemplo, mas que trabalham durante o dia, seriam os mais beneficiados. Atualmente na CSN o turno é de seis horas (por seis dias corridos), mas se ocorrer mudança, ele passará a ser de 8 horas, durante quatro dias, com horários fixos e sem qualquer revezamento. Quem trabalhar de 0 às 8 horas, por exemplo, ficará sempre neste horário.

 

Contra – Existem pelo menos duas questões que devem ser levadas em consideração na mudança da jornada: a primeira é que eliminaria uma letra na UPV, gerando, claro, demissões. Atualmente, existem quatro letras na CSN e os horários são os seguintes: 0 às 6 horas; 6 às12 horas; 12 às 18 horas e 18 às 0 horas. Implantando a jornada de oito horas, não há razão para se manter quatro equipes. “Uma seria eliminada deliberadamente”, alerta Silvio Campos.  

 

A segunda questão contrária à mudança na jornada é que, embora a CSN argumente que com a volta do turno de 8 horas o trabalhador vai trabalhar apenas 7 horas (porque uma hora é para almoço e descanso), na prática ela pode estar blefando. Isto porque pela nova redação dada à CLT após a reforma, deixam de ser consideradas como parte da jornada atividades como alimentação, descanso, higiene pessoal, troca do uniforme e estudo. Ou seja, se a CSN quiser obrigar os trabalhadores a permanecerem na UPV por 9 horas, considerando que destas 9 horas, uma hora foi “desperdiçada” para almoço e descanso, ela poderá fazer com base legal na Lei. Prejuízo sério para o trabalhador.

 

“Salve o turno de 6 horas”

A interferência do bispo da Igreja Católica nas questões que envolvem CSN e seus trabalhadores é histórica. Tradicional até. E desta vez não foi diferente. A decisão de a CSN implantar o turno fixo de 8 horas mexeu com os brios do bispo Dom Francisco Biasin. No sábado, 7, foi divulgada uma carta aberta, assinada pelo líder religioso, convocando a sociedade organizada, população em geral e os fiéis a participarem da Marcha pelo Emprego e Pela Vida. O manifesto está previsto para segunda, 16, com concentração na Igreja Santa Cecília, a partir das 14 horas. “A nossa Igreja sempre se mostrou solidária com a causa operária, sem imiscuir-se em opções partidárias ou ideológicas”, justificou Dom Biasin.

Artigo anterior
Artigo seguinte
ARTIGOS RELACIONADOS

LEIA MAIS

Seja bem vindo!
Enviar via WhatsApp