Sem aumento

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Mateus Gusmão

Essa não é uma boa notícia para os 14 mil servidores de Volta Redonda, que esperavam ganhar um bom presente de Papai Noel na noite deste sábado, 24. Muito pelo contrário. Vão passar o Natal sabendo que podem ficar, pelo segundo ano consecutivo, sem aumento salarial no ano que vem. Pior. Seus salários não serão reajustados nem pelo índice da inflação de 2016. É que, conforme o aQui antecipou na edição passada, tanto o aumento quanto o reajuste não estão previstos na Lei Orçamentária Anual – enviada pelo prefeito Neto e aprovada pela Câmara de Volta Redonda. A informação, inclusive, foi confirmada pelo prefeito eleito Samuca Silva (PV). “Não existe previsão realmente, temos ciência”, disse Samuca, com exclusividade.

 

Como não existem tais previsões na LOM, se Samuca quiser – e tiver condições financeiras – reajustar e até mesmo dar aumento ao funcionalismo público, ele precisará do apoio dos futuros vereadores, que irão, assim como ele, tomar posse em 1º de janeiro. Motivo: como não há previsão no orçamento, será preciso que ele mande retirar recursos de algum setor para que seja possível conceder o reajuste ou aumento. Fato esse, prestem atenção, que Samuca não descarta. “A Câmara será parceira neste assunto num eventual aumento”, avalia. 

 

Durante a semana, Samuca se encontrou com o presidente do Sindicato do Funcionalismo Público de Volta Redonda, Ataíde de Oliveira. E teria recebido das mãos do sindicalista o pedido de aumento salarial da ordem de 13% a 15 %. Coisa,  entretanto, com que o prefeito eleito não se comprometeu. “Estamos avaliando. Mas me posicionei dizendo que os servidores serão prioridades no governo. Marcamos uma reunião com o Sindicato do Funcionalismo para janeiro e estaremos avaliando a situação junto à equipe econômica”, justificou o prefeito.

 

Segundo o presidente do Sindicato, Ataíde de Oliveira, Samuca teria lhe pedido  que apresentasse um levantamento do impacto do reajuste salarial sobre a folha de pagamento do município, para que ele pudesse avaliar. Já sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o presidente do sindicato disse que Samuca se propôs a fazer um plano novo, que tenha uma aplicação sustentável no futuro, garantindo, entretanto, que o PCCS anterior não pode ser esquecido. “O prefeito eleito propôs um pacto entre a prefeitura e os servidores a ser feito na esfera judicial. Ele demonstrou interesse em resolver a questão do PCCS”, afirmou.

 

Se não conseguirem o aumento, será o segundo ano em que os 14 mil servidores públicos da cidade do aço ficarão sem aumento. Este ano, segundo Neto, o aumento só não saiu devido à crise econômica e à consequente queda na arrecadação. Mas Neto deixará o governo com salários em dia e o 13º pago, conforme costume que manteve durante os seus quatro mandatos. Questionado sobre os salários de janeiro de 2017 e se pretende pagá-los ainda dentro do seu primeiro mês de mandato, Samuca não quis se comprometer. “Vamos chegar primeiro no governo para poder emitir opinião”, resumiu.

 

RPAs mantidos

Essa vai agradar aos funcionários que recebem por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). De comum acordo com Neto, o prefeito eleito Samuca Silva se comprometeu a deixar os RPAs onde estão, pelo menos por enquanto, para não interromper os serviços prestados principalmente nas secretarias de Saúde e Ação Comunitária. “Eu tenho um acordo feito com o Ministério do Trabalho que até o final de julho a gente iria acabar com todos os RPAs. Esse compromisso foi assinado por mim. E o Samuca se comprometeu a fazer isso. Os Cargos Comissionados, a grande maioria, ele vai trocar da maneira que ele quiser. Esse foi o acordo que a gente fez. De um modo geral, há o entendimento de que quem não pode sofrer, com parada de serviços, é a população. O Samuca também tem essa preocupação”, comentou Neto.

 

Ao aQui, Samuca confirmou que não vai demitir os RPAs do governo Neto. “Mediante a estrutura atual da prefeitura, não é possível tirar de imediato os RPAs, pois quem seria afetada com a paralisação de serviços seria a população ”, destacou, revelando ter ciência do TAC assinado por Neto. A ideia do verde é realizar concursos públicos e convocar os concursados já aprovados para ocupar os cargos que hoje estão com os RPAs. “Só saberemos as datas certas já no governo, com as ações em andamento”, disse.

 

Quanto ao aproveitamento dos RPAs – Neto exonerou apenas os que lhe pediram para sair e outros com quem tem mais proximidade – Samuca prometeu que fará uma avaliação caso a caso. “Cargos Comissionados são de confiança. Pensando na população, foi dada orientação à equipe de secretários para que, dentro do possível, faça análise de cada pessoa”, completou o prefeito eleito de Volta Redonda.

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