terça-feira, abril 16, 2024
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Sem aumentar impostos

Volta Redonda se destaca entre os municípios com menor dependência fiscal do país

O trabalho de recuperação das finanças públicas realizado pela prefeitura de Volta Redonda no período de 2021 a 2023 tem gerado resultados positivos, atestados pelo Ranking de Competitividade dos Municípios. Quem garante é o Centro de Liderança Pública (CLP), que, em parceria com a Gove Digital e a Seall, aponta a cidade do aço como a primeira do Sul Fluminense e a segunda no estado do Rio, no comparativo entre municípios com menor dependência fiscal.
O ranking é uma ferramenta que tem, entre seus objetivos, a missão de apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades. Em lista divulgada pelas redes sociais no mês passado, o levantamento do CLP mostra Volta Redonda entre os 10 municípios mais bem-colocados em nível nacional no que diz respeito a ser menos dependente na questão fiscal.
“No estado, estamos atrás apenas da capital. E em nível Brasil, se levarmos em conta municípios com até 300 mil habitantes, somos o terceiro colocado (atrás apenas de Balneário Camboriú-SC e Guarujá-SP). Isso mostra que a prefeitura vem conseguindo se reestruturar, trabalhando com inteligência e parcerias para aumentar a arrecadação própria, sem aumentar impostos”, ressaltou o prefeito Neto.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, hoje sob controle de Vinicius Arbach, ao longo dos últimos três anos foi feito pelo governo Neto um trabalho baseado em inteligência fiscal, redução de custos, planejamento estratégico e alinhamento entre os órgãos municipais para uso mais eficiente dos recursos. Com isso, Volta Redonda conseguiu ampliar a arrecadação própria por três anos consecutivos: aumento de 22% no comparativo entre 2020 e 2021; de 18% entre 2021 e 2022; e novamente aumento de 18% na
arrecadação de 2022 para 2023. “Esse trabalho de recuperação das contas públicas realizado desde que reassumimos só foi possível graças ao trabalho das secretarias e autarquias municipais envolvidas, uma estrutura montada com nossos servidores para que conseguíssemos melhorar a arrecadação, sem onerar o cidadão. Isso, somado a parcerias importantes, como a do Governo do Estado, foi fundamental”, lembrou o
prefeito Neto.

‘No caminho certo’
Erik Higino, na foto , ex-secretário de“Fazenda do governo Neto, foi“um dos responsáveis diretos por“colocar o Palácio 17 de Julho no“caminho certo.. Ele ficou no cargo por apenas um ano, de 2021 a 2022, mas foi suficiente para acertar o funcionamento da máquina, tanto que, ao decidir deixar a pasta, coube ao prefeito Neto definir a atuação do antigo superintendente regional do INSS em Volta Redonda: “O Erik foi peça fundamental na recuperação do município. Assumiu no ano mais difícil que já tivemos. Encontramos salários atrasados, bloqueios judiciais e a arrecadação em baixa. Se revertemos tudo isso, muito devemos ao Erik e à sua equipe”, disse Neto à época.

O aQui entrevistou, com exclusividade, Erik Higino a respeito do trabalho feito na Prefeitura e dos desafios no novo cargo. Leia abaixo.
aQui: Como se sente vendo que Volta Redonda se destacou entre os municípios com menor dependência fiscal do país? Erik: Ninguém realiza nada sozinho. A equipe que o Neto colocou na Secretaria de Fazenda é de um valor e competência que poucas vezes vi no serviço público. Acredito que dei minha contribuição, num dos cenários mais complexos da história recente da cidade e do próprio país. Não podemos esquecer que o governo Neto-5 recebeu a administração da cidade com pandemia ainda em curso.

aQui: Como o leigo pode entender a importância disso para o governo Neto?
Erik: Quando o Neto assumiu, o município não pagava os servidores públicos, fornecedores, precatórios e contas básicas, como a iluminação pública junto à Light. Com o comércio fechado ou funcionando parcialmente por conta da Covid-19, a arrecadação também vinha em queda. O Hospital São João Batista estava sob intervenção judicial e demandava muitos recursos. Ajudar o prefeito Neto e sua equipe a colocar as contas nos eixos e dar fôlego para a economia local foi um desafio enorme.

aQui: O que o levou realmente a deixar o governo Neto?
Erik: No final de 2021, recebi um convite muito especial para ajudar a estruturar a Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro, que seria criada em poucos meses. Precisavam de alguém com meu perfil. Conversei muito com o prefeito sobre essa oportunidade e dos projetos que tinha para o município. Em conjunto, entendemos que a proposta do Ministério era a melhor escolha.

aQui: O que tem feito desde então?
Erik: Depois de coordenar o orçamento e as finanças do INSS nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santos, aceitei o convite para trabalhar no gabinete da nova Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro, que ajudamos a estruturar. Assim, fico mais perto da família e de Volta Redonda.

aQui: O senhor tem ficado mais em Volta Redonda ou no Rio de janeiro ou em Brasília?
Erik: Depende muito da agenda das autoridades do INSS e do próprio ministro Lupi. Mas geralmente entre Rio e Volta Redonda, e pontualmente em Brasília. O ministro gosta muito de visitar os locais de atendimento do INSS para ter a mesma percepção que as pessoas têm do atendimento. Isso é muito interessante.

aQui: Desistiu da política?
Erik: Até hoje recebo convites, sinal de que o nosso trabalho naquele momento difícil foi importante. Vejo o cenário político de Volta Redonda muito bem definido, e agora só penso em concluir o projeto que começamos no INSS.

aQui: O INSS tem solução?
Erik: Tem sim. Infelizmente, os erros do passado impactam muito na visão que as pessoas têm do INSS. Mas os números mostram que, pouco a pouco, estamos evoluindo. Temos muito o que melhorar, mas um dia as pessoas entenderão a importância de um sistema público de previdência tão inclusivo como o brasileiro.

aQui: Dizem que o senhor está muito próximo do ministro Lupi, é verdade? O que isso, em termos práticos, pode nos ajudar em nível regional?
Erik: O ministro Lupi conhece bem nosso trabalho e por isso chancelou o convite para o cargo no gabinete da Superintendência. O fato de termos um ministro carioca (apesar de paulista de nascimento), sensível às necessidades não só da região metropolitana, mas também do interior, garante uma distribuição mais justa dos recursos. Vimos isso nas vagas do último concurso público do INSS, em que a região Sul Fluminense foi bem contemplada.

aQui: Quantos imóveis o INSS teria em Volta Redonda e Barra Mansa? O que fazer deles? Pode dar alguns exemplos?
Erik: Além dos imóveis onde funcionam as agências de Volta Redonda e Barra Mansa, o INSS responde por outros 59 na região. São imóveis residenciais, e os atuais ocupantes têm preferência de compra direta. Há certa dificuldade de regularização junto à prefeitura, mas temos avançado com várias escrituras. No estado, o INSS responde por mais de 2000 imóveis, quase metade de todos os imóveis do INSS no país. Essa é uma pauta central do governo, e muitos imóveis da União serão convertidos em moradias populares.

aQui: A fila do INSS também existe em Volta Redonda e Barra Mansa? Como acabar com ela?
Erik: As filas do INSS hoje são tratadas nos níveis de Superintendência. No caso do RJ, a fila é estadual. Assim, as agências do INSS de Volta Redonda e Barra Mansa não administram o estoque de pedidos de benefícios. “Zerar” a fila é impossível por uma questão de fluxo de entradas constantes. Porém, com novas tecnologias e servidores, os números têm evoluído. Recentemente, a Superintendência do Estado do Rio de Janeiro reduziu para 39 dias o tempo médio de concessão de benefícios, o melhor resultado do país.

aQui: Qual é o maior problema do INSS na região?
Erik: Temos grandes desafios. Vejo que os pedidos de recursos e de revisão administrativa estão com atrasos importantes. Temos uma questão de infraestrutura também: precisamos de obras em alguns prédios da região. Outro ponto que sempre surge é a perícia médica. Ainda que os peritos tenham gestão própria (não estão mais subordinados ao INSS), no Rio de Janeiro há uma parceria forte que tem garantido uma melhoria nos serviços. Outro destaque é o Atestmed, que dinamizou o envio, pela internet, do atestado médico para solicitação do benefício. Mesmo com muitas oportunidades de melhora, entendo que estamos no caminho certo.

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