Se vira

Prazo para prefeitura apresentar protocolo para aulas presenciais da rede pública se encerra em poucos dias

Durante a última semana, a equipe de procuradores do Palácio 17 de Julho conseguiu livrar o prefeito Neto de uma boa enrascada por ter assinado um decreto autorizando a volta dos alunos das escolas particulares de Volta Redonda sem, antes, obter autorização da Justiça. Mas não conseguiram livrá-lo de um senhor abacaxi: elaborar um protocolo em tempo recorde que garanta, o quanto antes, a volta dos alunos da rede pública de ensino, coisa que Neto não gostaria de fazer tão cedo.
O juiz André Aiex Baptista Martins, em decisão tomada no dia 5, além de autorizar a volta gradual e sistemática das atividades escolares da rede particular de Volta Redonda, exigiu que a prefeitura fizesse o mesmo com a rede pública a fim de manter a equidade entre as duas esferas. “Quanto às escolas da rede pública municipal, e conforme ressaltado pelo autor, não deve haver distinção entre esta e a rede privada de ensino, sendo medida urgente e necessária a apresentação de plano de retomada das atividades presenciais e estratégias efetivas por parte do réu, a fim de assegurar o direito à educação a todos os alunos do Município de Volta Redonda”, escreveu o magistrado.
Ele foi além. Deu prazo de 15 dias para que Neto resolvesse a questão. “Em face do exposto, determino a intimação do Município de Volta Redonda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda aos requerimentos do Ministério Público, devendo ainda atender, no mesmo prazo, às informações solicitadas pela Defensoria Pública”, sentenciou o juiz oito dias atrás, o que dá ao município o prazo até a próxima segunda, 15, para se pronunciar. Detalhe: segunda, 15, por decisão de Neto, será ponto facultativo na cidade do aço por conta do Carnaval.
Embora tenha consciência de que a escola é de extrema importância para os alunos e seus responsáveis, Neto já havia afirmado que não gostaria de liberar o retorno das aulas da rede pública antes de que os profissionais da Educação fossem vacinados. “O prefeito Neto já deixou claro que gostaria de ver professores sendo vacinados e também já pediu que fosse feita uma consulta na secretaria de Saúde para possível ajuste no protocolo de imunização atual. Sabemos, no entanto, que todo o país sofre com um enorme déficit de doses da vacina”, reafirmou a secretaria de Comunicação em nota ao aQui.
Diante do aperto e sem alternativa, é bem provável que o governo reaproveite o protocolo elaborado em 2020 pela gestão Samuca Silva. “A secretaria de Educação já vinha adequando um plano de retomada das aulas presenciais na rede pública municipal. Esse trabalho será apresentado dentro do prazo estipulado agora pela Justiça e a partir daí aguardaremos os novos passos a serem dados”, pontuou a Secom.
Vale lembrar que em dezembro, às vésperas de deixar o cargo, o ainda prefeito Samuca Silva chegou a costurar um acordo com o Ministério Público e a Defensoria Pública, prevendo a elaboração de um protocolo de segurança contendo uma série de exigências como condição para o retorno das aulas presenciais. Uma delas, talvez a mais importante, seria a apresentação de um plano de ação a ser criado pela secretaria de Educação de Volta Redonda, que o atual governo não chancelou até o momento. Fato que levou o UniFoa a questionar na Justiça a autorização para a volta às aulas das escolas particulares.
Mas, mesmo com a decisão do juiz, Neto continua desgostoso com a ideia de reabrir as escolas. “Tá tudo bagunçado”, considerou Neto em resposta ao radialista Dário de Paula durante entrevista concedida na manhã de quinta, 11, referindo-se às condições das escolas. Dário quis saber se as unidades já estavam aptas a receber os alunos. “Tem muita coisa para fazer ainda para que as escolas possam receber nossas crianças de volta. Estamos trabalhando”, completou Neto.
O Sindicato dos Profissionais da Educação de Volta Redonda (Sepe-VR) continua orientando seus filiados que voltar ao modelo de ensino presencial só seria justificado após os profissionais da Educação serem vacinados. “Sabemos que a secretaria de Educação, a secretaria de Saúde e o próprio prefeito entendem a importância de vacinar a categoria antes de decretar o retorno e diante da exigência da Justiça, o que o poder público deve fazer é acrescentar em seu protocolo de retorno a intenção de vacinar todos os profissionais da Educação e, desta forma, garantir maior segurança sanitária a todos”, sugeriu a direção colegiada do Sepe.
O sindicato reforça ainda que a população está sendo induzida ao erro no que diz respeito ao modelo híbrido. “Governos estão divulgando que a volta será gradual com o modelo híbrido, onde metade da turma fica em casa e a outra na escola. Mas isso, por si só, não configura o modelo híbrido. É preciso equipar as salas de aula com equipamentos de informática que garantam aula em tempo real para os alunos em casa. O professor precisa de treinamento, internet, recursos materiais etc. O que estão propondo, na verdade, é a precarização do serviço e a escravidão do professor, pois ele vai ter que primeiro dar aula presencial e, depois, fazer a mesma coisa, no on-line”, denunciou a direção.
João Marques, diretorpresidente do Sinpro, entidade sindical que representa, além dos professores da rede particular, os da Fevre também, disse que não pretende baixar a guarda facilmente. “Certamente vamos entrar na Justiça. Já estamos preparando uma petição”, anunciou.
Ainda de acordo com João Marques, o Sinpro deve ser intimado para se pronunciar a respeito da volta às aulas. “Na ocasião apresentaremos um estudo elaborado pela Fiocruz tratando do risco de contaminação que os professores e a comunidade em geral sofrem ao serem obrigados a voltar para as escolas sem os protocolos devidamente respeitados. O que passa, obrigatoriamente, por vacinar os professores”, destacou.

Vereador quer promover audiência pública para debater volta às aulas

Agora?

Na quinta, 11, a Câmara de Barra Mansa aprovou um requerimento do vereador Gustavo Gomes para que a Casa convoque uma audiência pública para que seja esclarecido o que ficou decidido sobre a volta das aulas presenciais em Barra Mansa. Situação que vem sendo discutida desde o ano passado. A reunião ficou marcada para quarta, 25, às 17 horas. Detalhe: ainda não se sabe se a audiência será on-line ou se será permitida a presença do público no plenário da Câmara.
Para quem não sabe, a volta às aulas em sistema híbrido (presencial e on-line) está marcada para o início de março e Gustavo quer que os pais dos alunos participem da audiência, assim como os profissionais da rede de educação. De acordo com ele, a intenção é que a população tome conhecimento do que está sendo acordado, para tranquilizar a todos. “Não são apenas professores que terão que retornar, são vários profissionais necessários para a operação de uma unidade escolar. Já recebi profissionais em meu gabinete que disseram que não vão voltar de jeito nenhum. Com isso, pergunto: será que haverá profissionais suficientes para retornarmos às aulas de forma segura?”, questiona. Só o tempo dirá!

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