quinta-feira, maio 26, 2022
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Rio pode ter maior hospital público veterinário da América Latina

Com previsão de inauguração para 2023, o estado do Rio terá o maior hospital público veterinário da América Latina, com especialidades de oftalmologia, oncologia, ortopedia e internação. A informação foi dada pelo secretário municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Rio, Vinícius Cordeiro, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CDMA) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Gustavo Schmidt (Avante), realizada na semana passada.
Segundo Vinicius, atualmente a maioria da demanda é por procedimentos de ortopedia devido a casos de atropelamento de animais, além de ser um serviço mais caro e a que a população carente não tem acesso. “Nós precisamos urgentemente da construção de rede de saúde de bem-estar animal no Rio e no interior do estado. Estamos no processo de construção do maior hospital universitário da América Latina, que provavelmente será na zona norte da cidade do Rio. O projeto inicial já está pronto e estamos indo para a segunda fase, que é o processo de licitação do edifício, que terá três andares”, detalhou.
Na audiência, protetores e criadores de animais foram unânimes em defender o uso de microchips nos animais domésticos, um dispositivo introduzido no animal contendo os dados da pessoa responsável por ele. “Os microchips seriam uma grande saída, porque a pessoa que adota um animal microchipado pensaria duas vezes antes de abandoná-lo, uma vez que abandono é considerado crime de maus-tratos”, comentou Elísio Paiva, um dos criadores.
O deputado Gustavo Schmidt (Avante), propôs a elaboração de dois projetos de lei para serem debatidos e votados pela Casa. “Saímos com diversas ideias desta reunião, entre elas um número de três dígitos para denúncia de maus-tratos e de qualquer outro tipo de crime, e outro para a microchipagem dos animais, como forma de inibir o abandono e controlar a natalidade dos animais de rua”, ressaltou, aproveitando para informar que o estado do Rio tem quase três milhões e meio de animais abandonados, entre cães e gatos.
Turismo histórico – Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos (como Volta Redonda tem a CSN) podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 4.374/21, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, na terça, 26. O texto precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
O texto declara como turismo histórico os locais onde ocorreram os grandes acontecimentos históricos no país, desde quando o Brasil era habitado pelos povos nativos, passando pelo período monárquico e republicano, aproveitando a potencialidade do Rio de Janeiro como centro histórico nacional, até a mudança da capital federal para Brasília.
“O Rio, que foi o centro e palco dos grandes acontecimentos históricos do país desde o período monárquico, carece de uma política no setor que valorize tal potencialidade e resgate a potência política e histórica do estado, com o objetivo de fortalecer nossa cultura e as bases culturais do nosso povo”, afirmou Anderson.
Carteira do diabético – Pacientes diabéticos cadastrados no SUS ou que utilizam a rede particular no estado do Rio poderão ter uma carteira de informação, onde constarão os detalhes da doença, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência fornecido pela secretaria estadual de Saúde. É o que define o Projeto de Lei 2.078/16, de autoria do deputado Marcos Muller (União), que aguarda sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
De acordo com a proposta, na carteira deverá constar também o nome completo, os nomes dos pais, número do RG, CPF, o tipo de diabetes e informação em negrito com a frase: “Paciente diabético, em caso de emergência informar esta condição ao médico atendente”. Os pacientes deverão se cadastrar diretamente com a secretaria de Saúde. A norma estabelece ainda que, após a devida identificação, os estabelecimentos públicos e privados deverão conceder aos pacientes diabéticos os benefícios já garantidos em lei, respeitando a competência legal e diretrizes do Ministério de Saúde sem a necessidade de laudo médico adicional.
O texto prevê que a carteira de informação do paciente diabético deverá possuir o QR code (código) para acesso ao cadastro e histórico do paciente, possibilitando em caso de emergência ou consulta uma celeridade no atendimento na rede pública e privada de saúde. Segundo o autor, além de identificar o paciente, o objetivo é que o documento seja um facilitador em caso de atendimentos de urgência. “Os portadores de diabetes não dispõem de dispositivo legal de identificação senão o laudo médico pessoal em papel, que tem de levar em todo deslocamento. Infelizmente, não é rara a ocorrência de atendimentos de urgência e muitas vezes os pacientes acabam recebendo tratamento inadequado”, justificou o parlamentar.

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