Pollyanna Xavier
Um estudo realizado pelo MapBiomas – iniciativa do sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima – revelou um dado preocupante: entre 1985 e 2020, dobrou a urbanização nas áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios, córregos e nascentes. Em números reais, as ocupações (irregulares) pularam de 61,6 mil hectares em 1985, para 121 mil hectares em 2020. O estudo contemplou Volta Redonda e região e as informações revelam um cenário crítico, do ponto de vista ambiental: dos 307,92 hectares de APPs às margens do Rio Paraíba do Sul, 263,72 ha estão ocupados por habitações irregulares.
Pela legislação ambiental, as faixas que estão às margens de recursos hídricos são consideradas áreas de preservação permanentes e não admitem construções ou ocupações. A extensão da área de preservação é medida de acordo com as características dos cursos d’água, considerando, por exemplo, a largura e a extensão dos rios. No caso do Rio Paraíba, a preservação garante uma margem de até 30 metros de comprimento do leito e, nesta área, qualquer ocupação é considerada irregular.
O estudo do MapBiomas não aponta que tipo de construção/ocupação foi observada às margens do Paraíba. Nem se essas ocupações foram feitas por empresas ou pela população em geral. Os dados mostram ainda que Volta Redonda aparece em primeiro lugar no ranking de ocupações de APPs na região, com 85,64% de área ocupada, seguida de Barra Mansa (52,55%), Barra do Piraí (40,34%), Resende (32,65%) e Porto Real (28,84%). As cidades com maior preservação das APPs são Rio Claro, com apenas 1,23% de ocupação num universo de 1.426,62 ha, e Angra dos Reis, com 18,79% de área ocupada de um total de 1.148,83 hectares.
Apesar do avanço das construções nas margens do Rio Paraíba, o cenário regional não é o mais crítico observado nos estudos do MapBiomas. A situação no estado de São Paulo é pior, com mais de 3.801,63 hectares ocupados de um total de 4.335,89 ha. O volume representa 87,67% de ocupações ilegais, especialmente nas cidades de São Paulo, Santo André e São Bernardo do Campo. Em nota técnica, o MapBiomas alerta para a necessidade de efetivação nos “esforços de conservação ambiental, tanto para ambientes construídos quanto para locais com remanescentes de vegetação ou não cobertos por áreas construídas”.
O que diz o Inea?
A situação da ocupação irregular ao longo do Rio Paraíba é objeto de estudo do Instituto Estadual do Ambiente desde 2017. Na época, o órgão divulgou uma análise técnica que apontava que boa parte da área destinada à preservação permanente na cidade do aço era ocupada por residências, comércios, serviços públicos e pela própria CSN. Isto porque o cálculo de distanciamento do curso d’água até a área analisada era de 100 metros, e não 30 metros como calculou o MapBiomas. A diferença, porém, não configura um erro. É que pelo Código Florestal (Lei Federal n.° 12.651/12), para cursos d’água cuja largura esteja entre 50 e 200 metros, como é o caso do Rio Paraíba, a área destinada à preservação deve ser, no mínimo, igual a 100 metros.
Junto ao estudo da ocupação irregular, o Inea apresentou um projeto para viabilizar a implementação da regularização fundiária em um trecho de 18,3 km de margens do Rio Paraíba, dentro de Volta Redonda. Os recursos financeiros para a execução do projeto viriam da CSN, através de um Termo de Ajustamento de Condutas assinado em 2016 pela empresa, MPF e o próprio Inea. No projeto, foram previstos serviços de campo (topografia, hidrometria, etc), caracterização de uso e ocupação do solo, estudos hidrológicos, mapeamento de perigo e risco à inundação, dentre outros.
Ainda no documento, o Inea informou que a regularização fundiária, necessária no terreno estudado, é de responsabilidade do governo municipal. Em 2019, a prefeitura chegou a normalizar a situação de algumas famílias, mas não há informações se o projeto chegou a ser concluído. Vale ressaltar que apesar de existir um estudo oficial (elaborado pelo Inea) que prevê a regularização da distribuição de terrenos às margens do Paraíba, as construções existentes no entorno do rio continuam configurando a ocupação de uma Área de Preservação Permanente.
População desconhece problema
Acostumada à poluição da CSN, a população de Volta Redonda desconhece que o avanço da urbanização em Áreas de Preservação Ambiental (APAs) seja um problema recorrente na cidade. Em recente sondagem do MEP, realizada na primeira semana de setembro, a questão ficou evidente. A pesquisa ouviu 320 entrevistados e a principal pergunta era a percepção dos moradores quanto aos problemas sociopolíticos locais. As respostas apontaram quatro itens, mas nenhum deles passou perto das questões envolvendo as APAs.
Realizada para homenagear o bicentenário da Independência, a pesquisa do MEP mostrou que a poluição da CSN, o transporte público (mobilidade), a fragilidade da saúde pública e a carência de emprego são, na opinião dos entrevistados, os maiores problemas da cidade do aço. A sondagem também mostrou que 114 pessoas (35%) consideram que as eleições – marcadas para daqui a 15 dias – podem provocar mudanças positivas no cenário na cidade. “Tão logo anunciados os deputados eleitos, com base na região, vamos convidá-los a dialogar sobre as preocupações da comunidade, sinalizadas na pesquisa”, informou a coordenação do MEP, acrescentando que o último diálogo desse tipo aconteceu após as eleições de 2018.
Para o ecologista Fernando Pinto, coordenador da equipe socioambiental do MEP, o resultado da sondagem oferece pontos relevantes para reflexão dos candidatos e também para a gestão municipal. “A percepção da população dá a clara dimensão de pertencimento à cidade (…) e outras percepções não deixaram de lado as críticas quanto a poluição, problemas com o transporte público, a saúde, fatos que remetem às autoridades atentarem às percepções mais citadas”, concluiu.
Confira o resultado da sondagem do MEP em porcentagens:
A Cidade:
Você nasceu em Volta Redonda?
Sim -72,9%
Não – 27,8%
2. Do que você mais gosta em Volta Redonda?
Itens mais citados na ordem: povo e sua história, o shopping, o amor à cidade.
3. Para você, qual o maior problema de Volta Redonda?
Itens mais citados na ordem: poluição, transporte público (aspectos da mobilidade), saúde, emprego.
4. A eleição poderá provocar mudanças no cenário da cidade?
Sim – 35,9%
Não -11,6%
Talvez – 45%
Não sabe -7,5%
Perfil dos entrevistados
5. Faixa etária:
Até 15 anos – 4,8%
16 a 29 – 34,4%
30 a 50 – 27,2%
51 a 59 – 19,1%
Mais de 60 – 14,7%
6. Gênero:
Masculino – 45,3%
Feminino – 53,4%
Outros – 1,3%
7. Escolaridade:
Fundamental – 9,4%
Ensino Médio – 54,7%
Superior – 35,9%