A publicação de um edital do Fundo Municipal de Saúde no Diário do Vale de sábado, 28, foi a deixa para o que o prefeito Rodrigo Drable anunciaria na segunda, 30. De que iria romper oficialmente com a OS Geração Saúde e fecharia, por sete dias, todos os Postos de Saúde de Família (PSFs). E fechou. “A população deve procurar as policlínicas da Vila Nova, Boa Sorte e Nove de Abril, que estarão abertas das 7 às 19 horas, pois os postinhos só voltarão a funcionar daqui a uma semana, com exames e mais qualidade no atendimento”, pediu Rodrigo, em nota enviada aos jornais.
No edital do FMS, a prefeitura deixou claro que estava anulando os termos aditivos de um contrato, firmado entre o governo Jonas Marins e a OS Geração de Semelhantes para a Educação e Saúde, que deveria vigorar de 6 de dezembro de 2016 a 5 de dezembro de 2017. Valor do contrato: R$ 22 milhões e uns trocados. Pela renovação do milionário contrato, a OS ficaria encarregada de cuidar da UPA da Região Leste e da UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil.
Não satisfeito, Rodrigo, ao anunciar que os PSF (Postos de Saúde da Família) de Barra Mansa ficariam fechados para atendimento, explicou que tomou tal atitude de romper com o modelo de gestão da OS Geração pelo fato da empresa ter deixado “uma dívida de R$ 53 milhões, referente a pagamentos de funcionários e recolhimentos trabalhistas”.
Ele foi além. Prometeu que todos os funcionários da OS Geração terão seus direitos preservados. “Fizemos um empenho do valor referente ao mês de janeiro (folha de pagamento) e todos serão pagos. Os usuários terão a satisfação de serem atendidos com exames de qualidade pelos postinhos”, garantiu, aproveitando para pedir a compreensão de todos. “Peço desculpas pelo transtorno, mas tenho certeza de que vamos superar juntos. Peço um voto de confiança que teremos a saúde que todos nós merecemos.”, afirmou.
Em entrevista a Dário de Paula na manhã de quarta, 1, o prefeito Rodrigo Drable voltou a abordar o assunto e admitiu que a prefeitura tem uma dívida de R$ 53 milhões para com a OS Geração. Valor este que, segundo ele, pode esconder uma série de irregularidades. “A dívida é de R$ 53 milhões e é do município, não é do governo (Jonas Marins) passado não. O que acontece é que a gestão passada foi incompetente e irresponsável”, disparou, deixando claro que vai contestar todas as faturas apresentadas pela empresa e ainda não pagas.
“A lei é clara: o município só pode pagar a um fornecedor, como no caso da OS Geração, se ela estiver com tudo em dia: salários, impostos. Se a empresa deixar de pagar os funcionários, não recebe dos cofres públicos. Se não pagou os encargos trabalhistas, também não recebe. A dívida nunca poderia chegar a esse montante”, comparou Rodrigo. “O que eles fizeram foi irresponsável. Fizeram as pessoas trabalhar sabendo o que estavam fazendo (com elas). Isso foi muito ruim para o município e para as pessoas”, disparou.
Salários
Para poder cumprir a palavra de pagar os salários de janeiro a todos os que trabalhavam para a Geração Saúde, Rodrigo Drable terá mais uma batalha pela frente: convencer o Ministério Público do Trabalho a firmar um acordo judicial com a prefeitura de Barra Mansa e o Sindicato dos Médicos, Enfermeiros e Agentes de Saúde. Sem o acordo, o dinheiro não sai. “Nós fizemos um empenho correspondente à soma dos salários dos que trabalham na OS Geração. Se o Ministério Público do Trabalho der aval a esse acordo, eu pago todo mundo”, prometeu. “Eu não criei o problema (da OS), mas sou o responsável por resolvê-lo”, pontuou.
Rodrigo anunciou ainda na entrevista a Dário de Paula que praticamente fez um acordo com os médicos que atuam nos PSFs de Barra Mansa. “Os médicos estavam sem salários, sem direitos. Isso era desestimulante. Os que quiserem manter o emprego nos Postos de Saúde poderão fazê-lo”, disse, prometendo que os que aceitarem a sua proposta serão recontratados.