Mateus Gusmão
A sessão de terça, 4, na Câmara de Volta Redonda, tem tudo para ser quente, como é no interior do alto-forno da CSN. É que o presidente da Casa, Sidney Dinho (PEN) deve colocar em votação as contas do ex-prefeito Neto de 2011, que receberam parecer prévio contrário dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Caso elas sejam rejeitadas, Neto ficará inelegível pelos próximos oito anos. Ou seja, não poderá ser candidato nem a prefeito, até 2025. Para que elas sejam aprovadas, Neto precisa do apoio de 14 vereadores.
Coincidência ou não, a votação vai acontecer em um momento de baixa credibilidade do Tribunal de Contas do Estado. É que na quarta, 29, cinco conselheiros do TCE foram presos, acusados de corrupção: Aloysio Neves, atual presidente da Corte; José Gomes Graciosa; José Maurício Nolasco; Marco Antônio Alencar; e Domingos Brazão. A operação ‘O Quinto do Ouro’ investiga a suposta participação dos integrantes do TCE no recebimento de pagamentos indevidos em contratos firmados do governo do Estado.
A ida dos suspeitos para Bangu 8, onde está o ex-governador Sérgio Cabral, pode até influenciar na votação das contas. A favor de Neto. É que o ex-prefeito sempre dizia que suas contas eram reprovadas pela Corte de Contas porque os conselheiros do TCE diziam que ele era “honesto demais”. O vereador Sidney Dinho, por exemplo, já destacou que a prisão dos conselheiros o fez mudar de voto. “Eu iria votar contra o ex-prefeito. Mas agora qual a credibilidade do TCE? Vou ser obrigado a votar um parecer técnico feito por quem está preso”, pontuou, deixando claro que agora irá votar a favor da aprovação das contas do ex-prefeito Neto.
Quem também acredita que a prisão dos conselheiros do TCE pode ajudar Neto é o vereador Jari (PSB). “Isso prova mais uma vez que ele (Neto) não se envolveu com o Quinto de Ouro”, disparou, fazendo alusão ao nome da operação da Polícia Federal. “Vou votar a favor das contas do ex-prefeito. O Neto foi um excelente gestor nos 16 anos que ficou à frente da prefeitura e não teve, em nenhum momento, nada que o desabonasse. O TCE apontou problemas técnicos apenas”, destacou.
Alguns vereadores, entretanto, mostram-se mais cautelosos. É o caso de Fernando Martins (PMDB), que depende que as contas não sejam votadas na terça, 4. “Acho que deveríamos esperar o desfecho da prisão dos conselheiros. Se eles forem condenados, talvez seja caso de a gente ir à Justiça para não votar essas contas, porque elas estarão comprometidas”, ponderou, sem revelar como se postará caso as contas sejam apreciadas. “Vamos aguardar, estou avaliando”, destacou.
Como não poderia deixar de ser, parlamentares que são contra Neto dão mostras que vão ignorar as prisões dos conselheiros do TCE que julgaram as contas do ex-prefeito. O pastor Washington Uchoa (PRB) é um deles. “Meu voto não vai mudar por causa da prisão dos conselheiros. Essas prisões são vergonhosas, mas o TCE tem um corpo técnico”, ponderou. “A sociedade está cobrando essa votação e nós precisamos dar uma resposta”, completou.
O vereador Granato (PTC), que já foi da equipe de Neto, segue na mesma linha. “Esses conselheiros presos foram indicados politicamente. Mas no TCE quem faz os pareceres são os técnicos. Portanto, não acredito que isso possa influenciar na votação”, destacou Granato, conhecido pela sua amizade com o polêmico deputado federal Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão. “Não acredito que ninguém vá mudar sua posição, já que o voto aqui na Câmara é político”, concluiu.
O motivo
Para dar parecer contrário às contas de 2011 do ex-prefeito Neto, os conselheiros do TCE, hoje em Bangu 8, justificaram que encontraram irregularidades de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da prefeitura de Volta Redonda. Entre elas, a abertura de créditos adicionais acima do valor permitido pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O total de créditos adicionais abertos, cerca de R$ 280 milhões, teria ultrapassado em R$ 91 milhões o teto fixado pela LOA. Também teriam constatado que o déficit financeiro de exercício de 2011, apurado pela prestação de contas do TCE-RJ (R$ 2,6 milhões), é diferente do déficit financeiro registrado pelo município no balancete do Fundeb (R$ 4.378.037,12). Números que Neto contesta, é claro.