Por Pollyanna Xavier
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio promove na terça, dia 21, em sua sede no centro da cidade, a partir das 11 horas, a cerimônia de assinatura do Protocolo Violeta/Laranja-Feminicídio. O ato tem por objetivo acelerar o acesso à Justiça das mulheres sobreviventes e eventuais familiares em situação de extrema vulnerabilidade e em risco grave de morte ou de lesão à sua integridade física. O protocolo foi elaborado pelo grupo de trabalho GT-Feminicídio, que conta com a colaboração de varas criminais, tribunal do júri, juizado de violência doméstica, Defensoria Pública e ainda do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero.
Pra se ter uma ideia da importância deste Protocolo, em 2017, 68 mulheres foram mortas na cidade do Rio de Janeiro, vítimas de seus ex-companheiros. O número indica uma média de 5,6 casos por mês. Os feminicídios são os casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Em todo o país, a média de 2017 foi de 12 mulheres assassinadas todos os dias. Foram 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios. Esse tipo de crime começou a ser especificado no estado em outubro de 2016; antes, era registrado apenas como homicídio.
Este ano, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) fechou os números de feminicídio de janeiro a julho de 2018, em todo o país. Foram 78 casos e 665 tentativas de assassinato de mulheres. Os dados foram coletados do Ligue 180 – um canal direto e gratuito de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina brasileira. No primeiro semestre de 2018, o MDH revela que a violência física foi o crime mais registrado este ano, com 34 mil casos, seguida da violência psicológica, com 24.378, e da violência sexual, correspondendo a 5.978 casos.
Além das violências doméstica, física e psicológica, o Ligue 180 registra casos de violência sexual, moral, patrimonial, obstétrica, no esporte, cárcere privado, crimes cibernéticos e agressões contra mulheres migrantes e refugiadas. As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público e outras instituições da rede de proteção das mulheres. Os casos de violência também podem ser denunciados via e-mail, pelo [email protected].
No Sul Fluminense
Na região, de maio até agosto, cinco mulheres morreram assassinadas pelos seus ex-companheiros. Duas em Porto Real, uma em Barra Mansa, outra em Resende e a quinta em Barra do Piraí (veja casos na tabela abaixo). O caso mais recente não aconteceu na região, mas envolveu uma mulher natural de Volta Redonda. Trata-se da corretora de imóveis e advogada Karina Garofalo Pereira, 44 anos. Ela teria sido morta, com três tiros, por Paulo Maurício, primo de seu ex-marido, Pedro Paulo Barros Pereira, que está sendo apontado pela Polícia como mandante do crime. Karina foi assassinada na frente do filho, um adolescente de 11 anos, na Rua Malibú, na Barra da Tijuca. O garoto chegou a reconhecer o parente do pai como o homem que teria efetuado os disparos.
O crime chocou a opinião pública. Câmaras de segurança dos condomínios ao redor gravaram toda a ação. Paulo Maurício, o suspeito de ter cometido o crime, desceu de um Renault Logan azul escuro, atravessou a rua, se aproximou da advogada, que caminhava, e fez os disparos. Ele estava encapuzado, e mesmo assim foi reconhecido pelo adolescente. Em seguida, fugiu em direção à Avenida das Américas. Na fuga, colidiu com um táxi e foi perseguido pelo taxista. Encurralado no trânsito, desceu do carro, abandonou o revólver num canteiro e desapareceu. Na delegacia, o filho de Karina deu uma declaração angustiante: “Papai mandou matar a mamãe”.
Segundo o delegado responsável pelas investigações (Delegacia de Homicídios da capital), o filho de Karina conseguiu descreveu detalhes do crime, inclusive da arma usada pelo assassino. “O menino joga muito vídeo game e soube descrever com detalhes a arma do crime. Ele sabia inclusive que um silenciador estava acoplado na pistola”, contou o delegado André Barbosa. Imagens de câmera de segurança mostraram que Karina já estaria sendo seguida por Paulo Maurício desde a saída de um shopping, onde esteve minutos antes de ser morta. A mesma câmera flagrou um homem de moto, que a polícia ainda tenta identificar. O delegado acredita que este homem deu cobertura a Paulo Maurício durante o crime e depois o teria resgatado quando do acidente com o taxista.
Karina Garofalo era filha de Giusepp Garofalo, o Pepe, empresário já falecido, ex-dono da distribuidora de jornais e revistas de Volta Redonda. Pepe também foi ex-dirigente do Voltaço. Além do adolescente que presenciou o assassinato, Karina tinha uma filha de 19 anos. Em depoimento à Polícia, a jovem reconheceu a moto e afirmou que o veículo seria do pai. Karina e Pedro Paulo estavam separados desde 2014 e enfrentavam um litígio na Justiça pela dissolução do casamento. Em jogo, estava a partilha de quase R$ 3 milhões em bens. Nos últimos meses, a advogada estava vivendo com um empresário da capital, o que teria incomodado Pedro Paulo, que não se conformava com a separação.
Karina foi morta por volta das 14 horas da última quarta, 15. Na madrugada do dia 16, a Justiça do Rio expediu um mandado de prisão contra Pedro Paulo e Paulo Maurício. No final da tarde de quinta, o Portal dos Procurados da Polícia Civil divulgou um cartaz com a foto dos dois (ex-marido e primo), com garantia de recompensa de R$ 1 mil para quem desse informações sobre o paradeiro de ambos. Uma equipe da DHC chegou a se deslocar para Volta Redonda para fazer buscas nas casas dos dois. Até o fechamento desta edição, na manhã de sexta, 17, eles ainda não tinham sido presos. Karina foi sepultada ontem pela manhã, no Cemitério Portal da Saudade.
Quanto ao protocolo Violeta/Laranja – Feminicídio, que será assinado na próxima terça, 21, a proposta é assegurar que medidas protetivas de urgência sejam concedidas em espaço de tempo adequado nos crimes de feminicídio, reduzindo o tempo entre o registro do fato e a decisão judicial que as concede. Infelizmente não deu tempo de Karina se beneficiar.
