O ‘oba-oba’ em cima do pátio de escória da CSN, localizado no Brasilândia, pode estar escondendo um jogo de interesses, ou oportunismo eleitoral por parte de boa parte dos envolvidos. A coisa ficou clara quando os órgãos ambientais estaduais declararam que a montanha de resíduos metálicos não corre o risco de afetar o Rio Paraíba e que ela não ocupa uma área de preservação ambiental, como os ambientalistas acreditam. A montanha existe neste mesmo endereço há mais de 20 anos (o aQui fala dela desde então) e só agora, a pouco mais de três meses das eleições, deputados e vereadores resolveram tocar no assunto.
Na segunda, 3, deputados (candidatíssimos) da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj visitaram a Brasilândia para conhecer a ‘montanha’ (sim, conhecer, porque muitos nem sabiam que ela existia) e a cidade do aço. Estavam acompanhados de representantes do Ministério Público Federal e do Inea. Apesar de considerar que a vistoria foi inconclusiva, os parlamentares saíram de lá com a promessa de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Aproveitaram e fizeram várias selfies com a montanha de escória ao fundo. Para quem não sabe, a escória é resultado dos resíduos do processo de fabricação do aço da CSN. Ela estaria ocupando uma área de 270 mil metros quadrados e fica perto de seis bairros de Volta Redonda.
A preocupação dos pré-candidatos é de que a montanha desabe e atinja o Rio Paraíba. Importante: o Inea já disse que o risco não existe. Na vistoria também ficou claro que o alvo seria a Harsco Metals – contratada da CSN que gerencia o despejo dos resíduos, e cujas licenças vêm sendo renovadas pelo Inea de forma automática. “Queremos apurar tudo isto, queremos respostas” disse a deputada Lucinda, vice-presidente da Comissão. Em nota, a CSN informou que “a licença da Harsco é válida” e que a escória armazenada “será doada para recuperação de estradas”. Já o Inea disse que vai aguardar “solicitação de informações concretas” por parte dos deputados, para se pronunciar.
Os deputados querem saber se há um plano de contingenciamento, para enfrentou qualquer sinistro envolvendo a montanha de escórias. Se tiver, este documento deverá constar no EIA/Rima que a Harsco teria apresentou ao Inea quando da solicitação da Licença de Operação. Outra preocupação é quanto ao controle químico do lençol freático e, claro, da água do Rio Paraíba do Sul. “Apesar da complexidade do assunto, não se pode negar que há um palco político por trás disto tudo. Por que isto agora?”, questionou um engenheiro ambiental ouvido pelo aQui, que pediu anonimato.
Este mesmo engenheiro lembrou que, enquanto o MPF e os deputados insistem que a CSN vem depositando suas escórias em uma área de preservação ambiental, eles se esquecem que um Decreto Estadual (RJ), baixado em 2009, flexibilizou o Código Florestal e reduziu a Faixa Marginal de Proteção dos corpos hídricos. Com isto, ao invés de 100 metros (o que é previsto no Código), a distância das áreas de Preservação Permanente (APPs) foi diminuída. A medição passou a obedecer critérios diferenciados. O engenheiro explicou que o Decreto permitiu a redução das APPs, quando da concessão de licenciamento e da emissão de autorizações ambientais, desde que a área se localize em zona urbana do município e que a vistoria comprove a impossibilidade de se aplicar a exigência do limite mínimo imposto pela legislação federal.
“A redução contempla áreas que já estão pavimentadas, têm imóveis residenciais ou comerciais construídos, malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto. Enfim. Além do valor ecológico, o corpo hídrico passou a ter valor socioambiental também”, explicou a fonte, acrescentando que o Decreto é de 16 de março de 2010 e foi criado pelo ex-governador Sérgio Cabral (hoje preso), a pedido do então presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Carlos Minc. O MPF chegou a entrar com uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto Estadual, mas o processo ainda tramita e o Decreto continua valendo.
O engenheiro explicou ainda que, por conta desta redução da Margem de Proteção do Rio Paraíba do Sul, o local onde está amontoada a montanha de escórias da CSN não é considerado Área de Preservação Ambiental. “Pelo Código Florestal até é, mas pelo Decreto Estadual não. E o Meio Ambiente é uma área que contempla as questões ambientais, sociais e econômicas, então, de uma maneira geral, é preciso ter equilíbrio para garantir os princípios do meio ambiente e ao mesmo tempo preservá-lo. Se for para sair brigando com todas as empresas que constroem próximo dos corpos hídricos, muitas fechar. A própria CSN seria completamente fechada, gerando um impacto social e econômico muito maior do que o ambiental”, comentou.
A fonte vai além. Diz que nestes casos é totalmente possível fazer acordos judiciais para que haja compensação ambiental. “Quando o passivo não pode ser completamente sanado e o fechamento da empresa acarrete em um impacto muito grande, então é a hora de partir para acordos legais que compensem o dano ambiental. É uma esfera que envolve o Ministério Público Federal, quando se trata de corpos hídricos da União, como é o caso do Rio Paraíba do Sul; e ainda do Ministério Público Estadual”, disse.
Sobre a montanha de escórias da CSN no Brasilândia, o engenheiro reconhece que é um passivo da empresa e que deve ser priorizado. Mas lembra que esta é uma questão técnica que deve ser solucionada e fiscalizada pelos órgãos ambientais competentes, nunca de forma política ou eleitoreira.
“O pó preto é mais urgente!”
Enquanto os políticos aproveitam a proximidade das eleições para usar a escória da CSN de cadafalso, um problema realmente recorrente, e até mais grave, envolvendo a Usina Presidente Vargas, tem passado despercebido dos políticos. Da população, não. Trata-se da poluição atmosférica provocada pelo pó preto que saem dos fornos da UPV. ‘A coisa tá tão preta’ que bomba na internet. Em alguns casos, o morador nem precisa esperar juntar muito pó (no quintal de casa) para escrever ‘CSN’ (ver foto).
O problema, segundo um ex-funcionário da empresa que procurou o aQui, pode estar ligado ao equipamento chinês que a CSN adquiriu para ser instalado pela Odebrecht na fábrica de aços longos. “Existe um erro naquela planta. Todas as vezes saem partículas de ferro no teto e é possível ver isto através de uma fumaça vermelha que sai da área da longos”, contou ele ao jornal.
Não satisfeito, ele postou em sua página do Facebook uma mensagem que recebeu de um amigo, que também trabalhou na CSN. “Trabalhei lá dentro e sei da gravidade deste problema, que a longo prazo pode fazer a cidade virar uma Cubatão (SP, grifo nosso). Ele é muito mais sério que possa pensar e contamina o lençol freático. Todo o solo ficará insustentável se não resolverem agora, e vai contaminar direta e indiretamente todos da cidade e as futuras geração. Estamos falando só do pó preto. Você não faz ideia dos gases tóxicos que ela libera (CSN) que é tão pior quanto o pó, só que os gases são invisíveis. Causam danos sérios à saúde, principalmente das crianças …adultos também a curto, médio prazo” escreveu.
Para outros funcionários da CSN, o problema não seria da aços planos. “A coqueria é o cigarro de Volta Redonda. Por causa dela todos nós somos fumantes passivos de dezenas de gases altamente tóxicos e com a água sendo contaminada não tem organismo que vá resistir. O caso é muito sério, pois é o futuro da cidade”, pontuou um deles. “Nos ajudem. A CSN está poluindo demais”, avalia, dando um detalhe importante: “Todas as noites é a hora da faxina”, disse, ou seja, segundo ele, a descarga do pó preto estaria ocorrendo no horário noturno. “Todo dia saem partículas de ferro no teto da planta (aços planos). Basta olhar da rodoviária para a frente que dá pra ver uma fumaça vermelha saindo de lá todos os dias”, denuncia.
A CSN não comentou. Mas uma fonte da empresa em Volta Redonda deu sua opinião a respeito. “O pó preto não é só da CSN. Também é dos carros e de outras indústrias na cidade. Nesta época do ano, com a seca, o problema aparece. Mas as medições da qualidade do ar seguem entre regular e boa”, dispara, pedindo anonimato. Antes de encerrar, ele analisou o caso da escória: “Esse caso da escória é estranho. Essa pilha já está lá há mais de 20 anos. A área é licenciada. A empresa é licenciada. Tudo certo. Qualquer siderúrgica é assim. Está parecendo aproveitamento político. Os deputados estaduais foram truculentos e desrespeitosos com a CSN e com o Inea. Levaram equipes de TV que foram barradas de entrar. Ficaram tirando selfies e não demonstraram interesse em vistoriar nada”, pontuou, confirmando as suspeitas do aQui sobre o oportunismo eleitoral.