Presente de grego

20161107_183524_

Durante a campanha eleitoral, Samuca Silva bradava que a cidade do aço precisava de mais gestores e menos políticos. O tiro, como todos sabem, caiu no gosto dos eleitores. Eleito, começou a tentar cumprir o que prometeu e montou sua equipe quase toda formada por técnicos. Toninho Oreste, ex-vereador, a quem serão dadas as pastas de Serviços Públicos e Obras, que vão se fundir, não é nenhum técnico. E o petardo – de se afastar dos políticos tradicionais da cidade – pode acertar o próprio pé esquerdo de Samuca. É que, pela primeira vez – antes de assumir o Palácio 17 de Julho –, o futuro prefeito precisará da ‘bondade’ dos atuais vereadores.

 

É que na segunda, 12, e na quinta, 15, os parlamentares de Volta Redonda vão apreciar, discutir e votar a Lei Orçamentária Anual da cidade do aço para 2017. Como o aQui revelou com exclusividade, a previsão de orçamento para o ano que vem é de quase R$ 1 bilhão. A LOA, como manda a lei, foi feita pelo atual prefeito Neto (PMDB). O problema de Samuca não é os vereadores aprovarem ou não a LOA – nem suas emendas. O ‘x’ da questão é a taxa de remanejamento que os parlamentares irão aprovar. Traduzindo: eles vão determinar a porcentagem que Samuca vai poder remanejar de um lugar para outro sem pedir autorização aos ilustres vereadores do próximo mandato.

 

Samuca até fez movimentos mostrando que estaria disposto a se aproximar dos parlamentares. Esteve na Casa de Leis, se encontrou com os vereadores e lhes disse que não iria se intrometer no trabalho do Legislativo, como a eleição da próxima mesa diretora. “Isso não acontecia há anos, segundo informações que tivemos”, chegou a dizer Samuca, que até tem um grupo de oito vereadores que promete lhe ser fiel a partir de 2017.

 

A tendência é que os atuais vereadores aprovem apenas 5% de remanejamento, o que corresponde a R$ 50 milhões para que Samuca possa investir em obras ou projetos importantes sem a necessidade do aval do Parlamento. Para se ter uma ideia, em 2016 o prefeito Neto teve uma das menores taxas de remanejamento da cidade do aço: 15%. O triplo do que Samuca deverá ter em 2016. “A gente não o conhece direito, nem sabe a sua capacidade de administrar. Portanto, mais do que justo que ele precise da Câmara de Vereadores para governar. Vou defender a taxa de 5%”, disse um dos parlamentares.

 

Outro parlamentar que também defenderá o percentual de apenas 5%, é Neném (PSB) – vereador reeleito. “A tendência é essa”, revelou ao aQui, sendo questionado o motivo, já que pediu votos para Samuca no segundo turno das eleições. “Eu pedi votos para o Samuca de forma espontânea e, dessa mesma forma, vou manter minha independência no Legislativo”, destacou Neném, que faz parte do ‘Grupo dos 13’, formado pelos vereadores reeleitos, que devem endurecer a vida de Samuca a partir do ano que vem.

 

Quem também, para surpresa de muitos, deve acompanhar o ‘Grupo dos 13’ votando pelos 5% de remanejamento é o vereador Jari (PSB). O parlamentar, que foi o mais votado nas eleições, estava pronto, prontinho, para fazer parte da base de Samuca. Mas, depois de uma conversa com o prefeito eleito, mudou de ideia. “O Jari agora está com a gente. Ele chegou a brigar com o grupo e quase ficou sem a Mesa Diretora. Depois de conversar com o Samuca ele voltou e disse que estava fechado com a gente”, afirmou outro vereador, que pede para não ser identificado.

 

Para se ter uma ideia da derrota que será para Samuca poder remanejar apenas 5% de um orçamento de quase um bilhão, em Barra Mansa o prefeito eleito Rodrigo Drable conseguiu aumentar de 20% para 50% a margem que os vereadores barramansenses já tinham aprovado. Baianinho, do PV, foi quem propôs a alteração e justificou porque o orçamento de 2017 – assim como em Volta Redonda – não foi elaborado pelo prefeito eleito, e sim por Jonas Marins (PCdoB).

 

Jonas, vejam só, por ter a maioria dos vereadores em seu grupo político, também tinha 50%. “Os governos anteriores trabalharam com remanejamento de 50% e, na conjuntura que vivemos, é necessário manter esta possibilidade, principalmente, porque o orçamento do próximo ano não foi elaborado pelo prefeito eleito e há previsão de diminuição da receita do município. Há um entendimento que a redução deste remanejamento para 20% torna o mandato do próximo prefeito ingovernável, pois ele não poderia fazer mudanças necessárias e urgentes no orçamento, sem prévia autorização do Legislativo”, disse Baianinho, ressaltando que os vereadores propuseram a diminuição gradativa deste remanejamento à medida que o orçamento for elaborado pela equipe de Rodrigo Drable.

 

O presidente da Câmara de Barra Mansa, José Luiz Vaneli, o Leiteiro (PSDB), que propôs, por emendas, a diminuição do remanejamento para 20%, enfatizou que o orçamento necessita ser bem elaborado para que haja o mínimo de mudanças durante o ano. “A mudança neste remanejamento orçamentário para 20% era um desejo antigo desta casa legislativa, até mesmo para aperfeiçoar a fiscalização do Legislativo e fazer com que o Executivo proponha um orçamento mais elaborado. Porque sabendo da possibilidade de remanejamento de 50%, o orçamento acaba não sendo realizado da forma correta, não fica um orçamento muito real”, comentou Leiteiro, ponderando, por sua vez, que deixar Rodrigo Drable com 50% foi a melhor opção. “Mas entendo  que existe a necessidade de aprovarmos este remanejamento,  já que é um orçamento elaborado por um mandato para operar no outro”, afirmou Vaneli.

 

Orçamento

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017, enviada pelo prefeito Neto, estima a receita para o ano que vem do Palácio 17 de Julho em R$ 965 milhões. Ou seja, quase um bilhão de reais. A LOA – Lei Orçamentária Anual – é a que estima as receitas que serão arrecadadas no ano seguinte e autoriza as definições das despesas. Em outras palavras, é a que indica quanto a prefeitura deve arrecadar e como ela deverá usar os recursos públicos

Se a previsão de arrecadação de Neto se concretizar, o prefeito eleito terá R$ 98 milhões para investir em obras e projetos ainda não previstos no orçamento – ou seja, em que achar prioritário. Com o pagamento de salários, 13º e encargos de pessoal, a LOA prevê um gasto de R$ 439 milhões. Já com juros e encargos de dívidas da prefeitura, outros R$ 7 milhões deverão ser gastos. A apreciação da Lei Orçamentária Municipal acontecerá em duas votações – a primeira na segunda, 12, e a quinta, 15.

Deixe uma resposta