Por conta das chuvas que não param de cair, o prefeito Luiz Fernando Pezão assinou o Decreto n. 7.316 declarando situação de emergência nível II em Piraí. O estado de calamidade pública vai vigorar pelos próximos 80 dias, e, nesse período, a Prefeitura poderá convocar servidores municipais extraordinariamente e voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre elaboradas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – Compdec, no sentido de amenizar as consequências das chuvas que vêm atingindo o município desde o dia 3 de janeiro, quando foi registrado um acumulado da ordem de 471,4 mm de precipitações pluviométricas, ocasionando deslizamentos, em áreas urbanas e rurais, localizadas em diversos logradouros, e ventos que causaram queda de árvores, interrompendo o fornecimento de energia em quase todo o município.
No decreto, Pezão lembra que o fenômeno pluviométrico causou sérios e graves danos em Piraí, provocando prejuízos à população local, com deslizamentos, desmoronamento de casas, rompimento da rede elétrica e telefonia. “Tudo isso comprometeu a capacidade de resposta da nossa administração e, consequentemente, causou transtornos e problemas de toda a ordem à comunidade como um todo, perturbando a normalidade da vida dos munícipes das áreas afetadas e da própria Administração Pública”, justificou.
Tem mais. Pezão lembrou que as chuvas, além de colocar em risco vidas humanas, atingiu as rodovias estaduais RJ-145 e RJ-141, com queda de barreiras com deslizamento dos taludes e queda de árvores em diversos trechos. “Estamos enfrentando um volume de chuvas muito acima do normal, com impactos reais em diferentes pontos da cidade. Desde o primeiro momento, nossas equipes estão nas ruas, trabalhando dia e noite para reduzir os danos e proteger vidas. O decreto de emergência nos permite agir com mais agilidade e buscar o apoio necessário para cuidar de quem mais precisa”, justificou.
Por conta do decreto, a partir de agora, se for o caso, os agentes da Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de respostas aos desastres, em caso de risco iminente, poderão entrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação das residências. Também poderão usar propriedades, inclusive particulares, no caso de iminente perigo público ou de comprometer a segurança das pessoas, instalações e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos a ela.
O decreto prevê ainda que, com base na Lei n° 14.133/2021, estarão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Uma das primeiras medidas adotadas por Pezão foi fechar uma parceria com a Light para desencadear uma operação de manutenção preventiva e emergencial no município. A ação tem foco na poda de árvores e na segurança da rede elétrica, como medida para reduzir riscos, prevenir novas interrupções no fornecimento de energia e aumentar a confiabilidade do sistema, especialmente após os impactos causados pelas chuvas intensas.
Os trabalhos contam com uma força-tarefa com mais de 70 profissionais e 20 veículos, incluindo equipes técnicas especializadas, atuando de forma integrada em diferentes pontos da cidade.
Em situações de risco, a população deve acionar a Defesa Civil Municipal pelo telefone (24) 99294-7969
Produtores rurais
O Grupo de Estudos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro vai retomar, no próximo dia 24, a partir das 9 horas, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente de Piraí, os atendimentos jurídicos gratuitos destinados aos produtores rurais do município.
A iniciativa, em andamento desde 2025, tem como foco ampliar o acesso dos agricultores locais a orientações e serviços jurídicos especializados. Entre os principais temas atendidos estão a regularização fundiária, a aposentadoria rural e o auxílio-doença. Até o momento, cerca de 17 produtores rurais já foram beneficiados pelo projeto. Os produtores interessados em receber atendimento devem procurar a Secretaria de Agricultura para obter mais informações e realizar o agendamento prévio.
RESENDE: Prefeitura esclarece informação nos carnês do IPTU
A Prefeitura de Resende informa aos contribuintes que, nos carnês do IPTU 2026 enviados pelos Correios, há uma inconsistência de impressão na identificação do campo ‘Exercício’ em algumas guias. Nas parcelas 7, 8, 9 e 10, o campo aparece como 2025, quando se refere ao exercício 2026.
A administração municipal reforça que se trata apenas de um ajuste na identificação impressa, sem qualquer impacto para o contribuinte. Os boletos permanecem válidos, com as datas de vencimento corretas, com códigos de barras e QR Code PIX corretos, e todos os pagamentos realizados serão devidamente registrados como IPTU 2026, sem necessidade de substituição do carnê ou de qualquer procedimento adicional. As datas de vencimento seguem inalteradas: 7ª parcela em 11/08/2026, 8ª em 10/09/2026, 9ª em 13/10/2026 e 10ª parcela em 09/11/2026.
O secretário de Fazenda, Pedro do Valle, destacou que a situação não traz prejuízo aos contribuintes. “Queremos tranquilizar a população de que os carnês podem ser utilizados normalmente. O sistema reconhece corretamente o IPTU 2026, e os pagamentos serão contabilizados sem qualquer impacto. Nossa equipe segue à disposição para orientar e esclarecer dúvidas”, informou.
ITATIAIA: Prefeitura começa a construir Pronto-Socorro em Penedo
A Prefeitura de Itatiaia iniciou as obras de construção da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Penedo, localizada na Avenida Nova Penedo, nas proximidades do Portal de Penedo. As obras estão em fase inicial. No momento, as equipes realizam a instalação dos tapumes e a marcação topográfica do terreno. O projeto prevê, ainda, um serviço de paisagismo preservando a identidade visual de Penedo.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento funcionará 24 horas, oferecendo atendimentos de urgência e emergência. A unidade irá atender moradores de Penedo e também de Maromba e Maringá, pois será construída em uma localização estratégica e acessível. Além disso, o espaço contará com um Centro de Fisioterapia e um Centro de Especialidades Odontológicas.
“Uma grande conquista e muito esperada pela população de Penedo. A Unidade de Pronto Atendimento será mais ampla, mais moderna, em um local estratégico e acessível, facilitando o deslocamento dos pacientes. A construção da nova UPA representa mais um avanço na saúde de Itatiaia. Hoje, Penedo conta com uma Unidade de Pronto Atendimento que fica em um espaço pequeno e inadequado para pacientes e funcionários. Com a construção da nova unidade, será possível oferecer uma saúde pública de qualidade e acessível a todos”, disse Kaio Márcio.