Pollyanna Xavier
A ação de locação de imóvel – inadimplemento que a CSN move contra o Grupo Vita pelo aluguel do prédio onde está instalado o hospital – vem ganhando capítulos novos a cada movimentação. Na semana passada, por exemplo, o juízo da 4ª Vara Cível de Volta Redonda negou o pedido do Vita para impedir que parte da receita do Saúde Bradesco (um dos principais planos de saúde atendidos no hospital) seja bloqueada para garantir o pagamento do aluguel do imóvel. O pedido de bloqueio partiu da CSN que, pasmem, ao contrário do que o aQui já divulgou em edições passadas, nunca teria recebido um tostão pela ocupação do prédio.
O imbróglio entre o Vita e a CSN começou em 2014, quando a Siderúrgica – dona do prédio onde funciona o Hospital e o Centro Médico do Vita – recorreu à Justiça para receber aluguel dos imóveis. Na primeira decisão, em outubro de 2014, o juiz Alexandre Custódio Pontual mandou despejar o Grupo Vita do prédio da CSN, estabelecendo, na época, um prazo de 15 dias para a desocupação voluntária. A decisão, porém, nunca foi cumprida, porque o Vita entrou com vários recursos no Tribunal de Justiça.
Em um destes recursos, o grupo de Curitiba conseguiu uma decisão que impede a CSN de despejar o Hospital. “Devido ao impacto social que um despejo acarretaria na cidade, a Justiça impediu a CSN de fazer isto. O que a empresa busca na Justiça é normalizar o pagamento dos aluguéis mensais e receber os atrasados do Vita”, disse uma fonte consultada pelo aQui, ligada à Companhia. Segundo ela, o juiz Alexandre Pontual chegou a arbitrar um aluguel no valor de R$ 350 mil mensais à CSN – que inclusive teria sido proposto pelo próprio Vita –, porém o Hospital nunca pagou a quantia. “A CSN não tem apenas o direito de receber pelo aluguel, ela tem também o dever perante seus acionistas”, reforçou a fonte.
Na semana passada, uma movimentação nova no processo que corre na 4ª Vara Civil de Volta Redonda mostrou que o juiz indeferiu o pedido do Vita de desbloquear parte da receita do Saúde Bradesco para garantir o pagamento dos aluguéis atrasados. De acordo com os autos, o pedido de bloqueio partiu da própria CSN, uma vez que o Saúde Bradesco seria parceiro do Vita. A Justiça aceitou o pedido da CSN e todos os meses, uma parte da receita da operadora do plano de saúde é custodiada a uma conta na Justiça, para garantir o pagamento da dívida do Vita. Os valores não foram citados no processo.
Histórico
Os prédios onde funcionam o Hospital e o Centro Médico do Vita pertencem à CSN que, em 2000, permitiu o uso através de um comodato com vigência de 10 anos. Depois deste período o Vita passaria a pagar à CSN um aluguel pela utilização dos imóveis, porém isto nunca chegou a acontecer. Em 2014, depois de várias tentativas de um acordo, a CSN resolveu acionar o Vita na Justiça para normalizar esta questão. O processo se arrasta até hoje, com vários recursos impetrados pelo Vita, inclusive no Tribunal de Justiça.
Segundo informações não conclusivas (porque aguardam atualização monetária, mora e juros), a dívida dos aluguéis atrasados ultrapassa R$ 30 mil.
Nota da redação
A CSN foi procurada pelo repórter do aQui para comentar sobre o andamento do processo contra o Hospital Vita. Por e-mail, a empresa disse que não comentaria o assunto.
O Hospital Vita também foi procurado, via e-mail, pela reportagem do jornal. Foram concedidos prazos para um retorno, mas o Hospital não se manifestou. Não houve qualquer resposta por parte do Vita.
A administradora do Plano de Saúde Bradesco também foi acionada pelo aQui para comentar o pedido de bloqueio de parte de sua receita, como garantia de pagamento do aluguel do Hospital Vita. Por e-mail, a operadora do plano de saúde informou que “A Bradesco Saúde não é parte no processo e, portanto, não pode comentar esta decisão judicial”.