Há pouco mais de um ano, após a sanção da lei federal que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, Volta Redonda vai poder vivenciar a primeira aplicação do tipo. Trata-se de uma multa no valor de R$ 6 milhões aplicada à CSN, não quitada, e que agora será revertida em benefícios para a cidade do aço. O anúncio foi feito na terça, 27, depois de uma audiência especial que legitimou o TAC assinado pela CSN com o Inea, e a grande novidade é que Volta Redonda vai ganhar um Jardim Botânico.
O espaço será construído na Ilha São João e abrigará mais de 100 espécies de plantas nativas da mata atlântica. Além do Jardim Botânico, o acordo prevê também a arborização de vias urbanas da cidade do aço. Os serviços terão o acompanhamento do Funbio (Fundo Brasileiro para Biodiversidade) e da Fiocruz. Já a fiscalização da aplicação dos recursos ficará a cargo dos ministérios Público Federal e Estadual. Outra novidade é que a Fiocruz vai elaborar um diagnóstico sobre os impactos das atividades industriais na saúde e no ambiente do município, com propostas para enfrentar os problemas encontrados.
Para Samuca Silva, a proposta traz um ganho enorme para Volta Redonda, inclusive no cumprimento da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece um limite mínimo de área verde por habitante. “Pela primeira vez um recurso de uma multa ambiental será destinado em algo concreto que irá beneficiar todo o meio ambiente e a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, frisou Samuca.
Parque Verde
No início de novembro, Samuca já havia noticiado que Volta Redonda iria ganhar mais um parque municipal ambiental. A reserva com 700 mil metros quadrados terá espaço de convivência, de exercício físico e de lazer. Denominado de Parque Municipal Verde, o espaço será doado por uma empresa em troca de um acesso a um condomínio popular que está sendo construído em Pinheiral. Além do acesso, a construtora terá permissão para construir casas em uma área vizinha – de 200 mil metros quadrados – ao futuro parque. “A área verde fica próxima da Rodovia dos Metalúrgicos, onde será construído o novo polo Metalmecânico da cidade. Este parque não terá contrapartida financeira da prefeitura”, contou Samuca, acrescentando que o espaço tem previsão de ser inaugurado até o final de 2019.
Possivelmente já pensando no futuro, quando terá que passar a administrar e fiscalizar tanto o Jardim Botânico quanto o Parque Ambiental da Rodovia dos Metalúrgicos, o prefeito Samuca Silva decidiu tirar o controle da Guarda Municipal Ambiental das mãos da secretaria de Transportes e entregar a tarefa à secretaria de Meio Ambiente.