O prefeito Samuca Silva (PV) sentiu na pele quanto dói uma rejeição, que, a bem da verdade, diríamos ser desnecessária para o seu governo. Tudo porque resolveu regulamentar, por decreto, uma lei municipal que proíbe o uso do Uber – aplicativo de transporte de passageiros – na cidade do aço. O projeto que originou a Lei é do ex-vereador Maurício Batista e foi sancionado em 2015 pelo ex-prefeito Neto. Para entrar em vigor, entretanto, teria que ser regulamentado. O que Samuca fez, para agradar a apenas 256 taxistas existentes em Volta Redonda. O problema é que a medida desagradou a muitos voltarredondenses, que invadiram as redes sociais para criticar a decisão tomada pelo chefe do Executivo.
Pelo decreto 14.309, assinado por Samuca e que entrou em vigor no dia 19 de abril, o motorista que for flagrado operando pelo Uber, e ainda por aplicativos similares, poderá ser multado em 5 Ufivres. Pior. Terá o carro apreendido. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. O ‘x’ da questão é que nada mudou. Os motoristas que usam o aplicativo do Uber continuam circulando normalmente. Na tarde de ontem, sexta, 28, oito carros estavam disponíveis para a sorte dos voltarredondenses. O que prova que o decreto só serviu para desgastar a imagem e o prestígio do prefeito Samuca Silva.
A prova pode ser vista nas redes sociais, as mesmas que o elegeram. Samuca até que tentou explicar o inexplicável e recorreu ao Facebook, onde disse que as informações, veiculadas pela imprensa local, seriam equivocadas. “Assim como qualquer outra empresa, o sistema Uber, que usa um programa para transportar passageiro, precisa cumprir requisitos legais para operar em Volta Redonda. Hoje existe uma lei proibindo esse sistema. E não é o prefeito que faz lei, é o Legislativo, os vereadores. O prefeito tem que cumprir a lei. Se não cumprir, posso ser processado e penalizado”, argumentou.
“Ao prefeito e ao Executivo cabe zelar por um transporte de qualidade e seguro. O que o prefeito deve fazer, e vem fazendo, é cumprir as leis, que são feitas pelos vereadores”, acrescentou, lembrando que está em debate, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto que se for aprovado vai deixar nas mãos dos vereadores de cada cidade a decisão se o Uber pode ou não operar em cada município. “Por isso convoco toda a população para esse debate, com o prefeito e vereadores. Como prefeito tenho que pensar em todos, no Uber, no táxi, no ônibus, mas sempre na população que quer o melhor”, completou Samuca. Só esqueceu que o caso Uber já está no STF. “A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal vai acabar com a polêmica”, pontua um advogado consultado pelo aQui.
Ele está certo e, curiosamente, a justificativa de Samuca não colou entre os internautas. A maioria se mostrou favorável ao uso do Uber em Volta Redonda. Para piorar, o desgaste aumentou porque o decreto do prefeito não diz sequer quem ficará responsável pela fiscalização dos motoristas que usam o Uber – se isso seria feito por GMs, por fiscais da Suser, por uma comissão a ser formada por verdes, como já virou praxe na atual gestão. Tem mais. O decreto não revela nem como será feita a fiscalização, se através de denúncias com a criação de um 0800 ou se os agentes vão chamar um Uber e quando este chegar, na maior das boas intenções, será multado por atividade ilegal.
As várias hipóteses geraram teses absurdas. Uma delas é que a GM irá promover blitz, parando carros de todas as cores e modelos que tenham dois ou mais passageiros, além do próprio motorista. “Com o decreto, todo mundo que sair dirigindo um veículo particular em Volta Redonda será um suspeito. Um ‘potencial criminoso, afinal, quem não obedece a lei comete um crime, não é mesmo?”, ironiza uma fonte do meio jurídico procurada pelo aQui para analisar o caso.
Ontem, sexta, 28, um repórter do aQui chegou a ligar para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para “denunciar” um Uber. O objetivo era saber como a fiscalização estaria sendo feita. Até a atendente, coitada, ficou perdida. Teve que deixar o telefone em espera por duas vezes para poder pedir informações aos colegas de trabalho. No final, anotou a placa e o modelo do carro, que eram fictícios, e prometeu que a Guarda Municipal iria apurar. O que, até prova em contrário, não aconteceu.
Reclamações
Desde que Samuca regulamentou a lei de Maurício Batista, que foi sancionada pelo ex-prefeito Neto, o aQui vem fazendo uma enquete com os seguidores do jornal no Facebook para saber a opinião dos voltarredondenses. E, vejam só, quase 95% dos que responderam se mostraram favoráveis ao aplicativo. E não foi nenhuma pesquisa encomendada. “Prefiro o Uber pq paga muito menos q o táxi fiz o comparativo fui de Uber da Unimed até onde moro paguei r$ 17,50 e de táxi paguei R$ 47,80 olha a diferença de preço entre um e outro pq isso”, postou Guilherme Moraes. Marcos Knupp, por sua vez, foi irônico. “Veta o Uber mesmo q os taxistas continuam nos roubando, me cobraram 80 reais da ilha são João até pinheiral uns cinco minutinhos da UniFOA”, escreveu.
Erick Alsaied Moom foi além. “A Uber é usada em todas as maiores cidades do mundo, porém não serve pra Volta Redonda? Um viva aos cartéis e monopólios dessa região ainda afundada no coronelismo. Incomodou os taxistas que prestam um serviço caro e mal servido”, afirmou, sendo seguido por Gisele Nascimento. “O mundo inteiro usa Uber e VR vai na contramão por palhaçada! Vou boicotar os táxis, não aguento mais pagar tão caro por uma distância tão curta. Quem deveria decidir se quer ou não a Uber é a população! Decepcionada com o prefeito”, disse a internauta.
Alguns, é claro, ficaram ao lado de Samuca. É o caso de Márcio Jaconi. “Só informando que o prefeito segue as leis existentes e o mesmo está certo porém se Uber quiser rodar faça a coisa certa se regularize só assim não haverá contenda entre Uber e taxista pois fazendo pelo povo é o que importa”, ponderou. Gilcilene Silva foi além. Transferiu a culpa da proibição para o ex-vereador Maurício Batista. “Gente! O prefeito cumpre a lei, essa lei ja estava aprovada na Câmara de vereadores, ela é da autoria do vereador Maurício Batista. A culpa não é do prefeito e sim do vereador Maurício Batista”, completou.
Para resumir, o decreto assinado por Samuca agradou a 256 taxistas e ao autor da Lei, o ex-vereador Maurício Batista. Quem anda de táxi, entretanto, não deve ter gostado nadica de nada da desastrada decisão tomada pelo prefeito de Volta Redonda. Como bom político que apregoa ser, Samuca poderia esperar pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Quando a decisão sobre o Uber for tomada, contra ou a favor do uso do aplicativo, todos – autoridades, políticos e passageiros – terão que acatá-la. Simples assim, sem desgastes…