Difícil negar (ou seria acreditar?), mas existe um contrassenso nas decisões judiciais que envolvem a desmobilização do Hospital Vita. O juiz Roberto Henrique dos Reis, da 4ª Vara Cível, determinou o despejo da unidade, nomeou um administrador judicial pra isto, deu um prazo até 25 de maio para o fim das atividades, mas voltou atrás. Não totalmente – é bom que se diga. Em decisão proferida na quinta, 3, o magistrado suspendeu a desocupação do Vita até que seja realizada uma audiência especial para resolver a questão. A reunião já foi marcada: será no dia 16 de maio, às 16h45min, no cartório da 4ª Vara. Exatamente nove dias antes do prazo final para a desmobilização acontecer.
Participarão desta audiência os representantes da CSN, do Grupo Vita, o administrador judicial e o próprio juiz. Pelo texto da decisão dá pra se ter uma ideia do que será discutido. O juiz poderá, por exemplo, exigir da CSN informações sobre as negociações com o grupo sucessor do Vita (que ainda não é conhecido, grifo nosso) e, dependendo da resposta, adiar um pouco mais a data final do despejo. “A demora na substituição do Vita por outra empresa, com paralisação das atividades poderá gerar o colapso do sistema de saúde, porque a absorção dos pacientes poderá ser suportada pela rede privada e pública por certo período de tempo apenas”, reconheceu.
A decisão do juiz não foi gratuita. Ele atendeu a um pedido dos ministérios público Estado e Federal, que solicitaram uma transição suave, sem a paralisação total do hospital. MP e MPF pediram ainda que fosse realizada uma audiência entre as partes, com a presença obrigatória dos secretários municipal e estadual de Saúde, Alfredo Peixoto e Sérgio D’Abreu Gama, respectivamente. E ainda com a presença voluntária de representantes do Cremerj. Só não ficou claro se representantes do Corpo Clinico e ainda do Centro Médico, também diretamente envolvidos na pendenga, serão chamados. Afinal, o pedido dos dois MPs é justamente o de tentar minimizar o impacto social que o fechamento do Vita pode provocar. O próprio juiz Roberto dos Reis reconhece os efeitos do despejo do hospital ao dizer do possível “colapso no sistema de saúde” que o fechamento pode ocasionar.
Um dia antes da decisão do magistrado, de suspender temporariamente a desmobilização, a direção do Vita encaminhou aos médicos uma carta (cada um recebeu a sua) informando da falta de interesse da empresa em manter os contratos de prestação de serviços. No documento, que o aQui teve acesso, o Vita frisa que o último dia de trabalho será 25 de maio, conforme o aQui já tinha divulgado com exclusividade há uma semana. Assim que receberam a carta, os médicos decidiram não assiná-la por não concordar com a decisão. Eles foram além. Pediram uma reunião com a sociedade civil organizada, incluindo os políticos.
O encontro será Câmara, na segunda, 7, às 18 horas, já com uma baixa prevista: a do prefeito Samuca Silva. Ele, segundo o aQui mostrou, chegou a se oferecer para atuar como intermediário entre a CSN, o Vita e os médicos do Corpo Clínico, afinal, a prefeitura de Volta Redonda também tem milhões a receber. Só que alguns médicos teriam descartado sua ajuda, por entender que o movimento era apolítico. “Agora eles querem apoio dos políticos”, teria confidenciado Samuca a uma testemunha.
Samuca está certo. É que a pauta de segunda com os políticos será um pedido de apoio geral. “Não nos colocaremos contra a CSN para que não ocorra qualquer dificuldade numa possível negociação. Seremos claros no nosso pedido: hospital aberto em prol de todos que nele trabalham e principalmente pensando na população de Volta Redonda”, justificaram os médicos. O convite teria sido enviado ao Cremerj, OAB, prefeito Samuca Silva, Deley, Neto, etc. Até ao bispo D. João Messi.
Em comunicado pelo Whatsapp, médicos e demais funcionários demonstraram preocupação com o fechamento do Vita. “Nós, médicos e funcionários lembramos que se trata da maior unidade hospitalar da região – bem equipada, com excelentes profissionais em todos os setores, capacitados a atuar de forma firme e segura, treinados a atendimentos mais complexos, nível 3 em excelência, o primeiro do Estado do Rio a conseguir esta classificação – que vai fechar”, diz a mensagem.
A matemática dos atendimentos realizados em 2017 é faraônica: 2.206 via convênio, 976 via SUS, 92.062 no Pronto Socorro, 144 mil atendimentos ambulatoriais, internações em UTI adulto com taxa de ocupação de 100%, UTI neonatal e pediátrica também com taxas de ocupação em 100%. A mensagem dos médicos e funcionários fala também da capacidade instalada do Vita que é de 126 leitos, com 76 cuidados não críticos, 50 críticos, 300 médicos credenciados, 450 empregos diretos e 250 indiretos. Tudo isto, porém, poderá acabar com o despejo do Vita. A expectativa é que a CSN conclua as negociações com o novo gestor do Hospital o mais rápido possível. E que já tenha uma resposta a dar ao juiz Roberto dos Reis, na audiência do dia 16.
Uma fonte do aQui junto a CSN diz que em sua resposta, a empresa dará uma boa notícia: “A CSN tem vários hospitais de renome candidatos a ocuparem o espaço que será liberado depois do despejo do Vita. Em todos esses casos a CSN vai advogar pela manutenção do Corpo Clínico, que dependerá da aceitação do novo ocupante”, disse. “O que devemos fazer é garantir que a nova gestão melhore o hospital e o atendimento à população”, completou.
As dívidas do Vita
A saúde do Grupo Vita está na UTI. Tem tudo para ser abandonada nos corredores da Justiça – que determinou o despejo de tudo o que existe na unidade de Volta Redonda, desde um simples bisturi a um equipamento de alta geração. Ou pode morrer, deixando várias pendengas, como as dívidas milionárias para com a CSN, que juntas somam mais de R$ 50 milhões. “Infelizmente, o Vita ficou oito anos sem pagar aluguel pela ocupação do prédio que utilizava comercialmente. O processo de despejo durou quatro anos. Nesse tempo, o Vita jamais procurou a CSN para apresentar uma proposta consistente de pagamento dos valores devidos. Foram totalmente irresponsáveis com as consequências de seus atos. Pelo contrário, retiraram milhões do hospital de Volta Redonda para a matriz em São Paulo, sequer cogitando usar esses valores ou parte deles para pagamento de suas obrigações. A situação parece ser irreversível”, avaliou a fonte do aQui, pedindo anonimato.
O Vita São Paulo vai embora devendo explicações aos seus médicos e demais funcionários. A direção do Centro Médico também vai presenciar o grupo ir embora, sem explicar porque arrecadou pontualmente os pagamentos e nunca os repassou à CSN. A questão chega a ser ainda mais absurda se for confirmado o boato de que o grupo paulista estaria impondo uma condição para deixar a cidade do aço: exigir uma indenização milionária, de ‘fundo de negócio’. A fonte da CSN se surpreendeu com a notícia. “O Vita até agora não teve o desplante de pedir nada. Devem quase R$ 60 milhões à CSN. Eles já perceberam que estão nos últimos dias”, destacou.
Alienados
O drama do Vita já dura quatro anos. Neste tempo, poucos se atentaram para o que ocorria nos corredores do mais importante hospital de Volta Redonda. Os políticos, por exemplo, nunca viram nada de anormal na saúde do Vita, muito menos em suas finanças. Levaram muito tempo para perceber o problema. Agora, choram na internet e culpam a CSN por cobrar o que o Vita lhe deve. Faz como todo mundo que tem um puxadinho alugado e não recebe o aluguel do seu inquilino. “Infelizmente, o VITA ficou oito anos sem pagar aluguel”, diz a fonte. “O pedido de despejo durou quatro anos, em todas as instâncias. E nesse tempo, o Vita jamais procurou a CSN para apresentar uma proposta consistente de pagamento dos valores devidos”, repete a fonte.
E não é só a CSN que tem a receber não. Segundo informações obtidas pelo jornal, o Vita está inscrito na Dívida Ativa de Volta Redonda por conta de duas parcelas em atraso, referentes a um financiamento no valor de R$ 1,1 milhão. Existem ainda outros débitos tributários, incluindo parcelamentos, no valor de R$ 16 milhões. Estes financiamentos são frutos de adesão aos programas de parcelamento de dívidas que a prefeitura oferece a ontribuintes em débito com o fisco. “Eles realizaram adesão aos parcelamentos como qualquer outro contribuinte”, informou outra fonte do jornal.
Questionada porque o ISS do Vita não estaria sendo retido ainda na fonte, ela explicou que “a maioria dos tomadores de serviços do Hospital Vita é formada por operadoras de planos de saúde com sede fora do município de Volta Redonda, e por isso, caberia ao próprio Vita recolher o imposto”. Coisa que nunca fez. Nem vai fazer.
Centro médico
Ontem, sexta, 4, surgiu uma luz no final do túnel. Pelo menos para os especialistas que atendem no Centro Médico, que funciona anexo ao Hospital Vita. Segundo uma fonte, a direção do CM teria feito uma proposta à CSN de alugar o imóvel e manter toda a estrutura hoje existente. “A proposta foi bem vista pela direção da CSN”, revela.
Para quem não sabe, o Centro Médico pagava um aluguel mensal ao grupo Vita e acreditava que os valores – parte dele pelo menos – eram repassados à direção da CSN.