Mateus Gusmão
As cidades de Barra Mansa e Volta Redonda voltaram a ocupar lugar de destaque na imprensa nacional. Não por notícias positivas, infelizmente. Mas por estarem no centro de uma investigação do Ministério Público sobre a Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ), órgão do governo do Estado. A investigação é sobre a contratação de funcionários, com custos milionários, sem qualquer transparência por parte do governo Cláudio Castro.
Segundo o MP, mais de R$ 220 milhões em espécie foram sacados em caixas eletrônicos do banco Bradesco por pessoas contratadas pelo Ceperj só neste ano. O que, segundo a linha de investigação, seria indício de fraude. Tantos saques em espécie (dinheiro vivo), dizem os promotores, constituem uma “nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro”. Tem mais. Barra Mansa e Volta Redonda ficaram entre as cinco cidades que mais registraram retirada de salários por conta dessas contratações.
Foram sacados R$ 5.157.117,07 em Barra Mansa, na agência 434, do Bradesco, que fica na Avenida Joaquim Leite. Já em Volta Redonda, os saques foram na agência 431, da Avenida Amaral Peixoto, e chegaram a R$ 4.113.591,74. Segundo os promotores do caso, as contratações dos funcionários para o Ceperj estariam sendo usadas por políticos aliados ao governador Cláudio Castro.
Em Volta Redonda, por exemplo, os projetos lançados pelo Ceperj estão espalhados pela cidade do aço. Somente o projeto ‘Esporte Presente’ mantém 11 núcleos com apoio da entidade. Eles estão nos bairros Padre Josimo, Açude, Vila Mury, Santa Rita do Zarur, Belmonte, Santo Agostinho, Vila Rica, Açude 4 e Siderópolis. Outro projeto da Ceperj investigado pelo MP, que também existe na cidade do aço, é a Casa do Trabalhador, que fica na subprefeitura do Retiro.
Já em Barra Mansa, a Casa do Trabalhador fica no pátio da prefeitura, no Centro. Na cidade também há um grande número de projetos do ‘Esporte Presente’: 10 ao todo. Eles ficam nos bairros Vila Elmira, Vila Nova, Nove de Abril, Colônia Santo Antônio, Vista Alegre, São Judas Tadeu, Bom Pastor, Água Comprida e Boa Vista 3. Os projetos são de aulas de futebol, dança, zumba, balé e treinamento funcional.
Justiça determina que Ceperj suspenda contratações
Na quarta, 3, a Justiça fluminense determinou que o governo Cláudio Castro e a Fundação Ceperj não realizem mais nenhuma contratação nem façam pagamento de pessoal sem a devida divulgação (explicação, seria o caso). O Juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública também determinou que o Bradesco deixe de cumprir as ordens bancárias de pagamentos emitidas pela Fundação. O objetivo é o de dar transparência aos gastos do Ceperj.
De acordo com a ação judicial, a partir de 2021 o Ceperj tornou-se fornecedor de um imenso volume de mão de obra contratada por prazo determinado para diversos órgãos do Estado, mediante contratação direta por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). “A realização de saques ‘na boca do caixa’ que, no agregado, representam o levantamento de quase R$ 226,5 milhões de reais em espécie, implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundo dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”, diz a petição inicial.
Segundo as investigações, essa explosão gerou despesas mensais de dezenas de milhões de reais para o Ceperj e não foi acompanhada de qualquer medida de transparência. “Assim, a identificação das pessoas contratadas pelo Ceperj para execução dos referidos projetos não está disponível, seja no Diário Oficial, seja no portal de transparência do Estado, e nem mesmo na consulta aos processos administrativos disponibilizados para consulta pública no sistema SEI”, observa a petição assinada pelos promotores de Justiça Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto.
Ainda de acordo com a investigação, a existência de milhares de pessoas físicas sendo remuneradas pelos cofres da Fundação Ceperj, sem qualquer informação disponível ao público que identifique os indivíduos contratados ou o valor do pagamento que lhes seria devido, suscitou questionamentos acerca da existência de uma ‘folha de pagamento secreta’ com mais de 18 mil cargos, em pleno período pré-eleitoral.
Os promotores do MP também apuraram que a remuneração dos trabalhadores autônomos sequer estaria sendo depositada em contas bancárias de titularidade de cada prestador de serviço. “Os valores milionários da ‘folha de pagamento secreta’ são despendidos mediante expedições de ‘ordem de pagamento’, de modo que a remuneração de cada beneficiário é levantada mediante saque de dinheiro em espécie, ‘na boca do caixa’, em agências do banco Bradesco, em procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”, dizem os promotores.
NOTA DA REDAÇÃO: Na noite de quinta, 4, o governador Cláudio Castro anunciou a exoneração do presidente da Fundação Ceperj, Gabriel Lopes. O nome do substituto não foi revelado. Após dias em silêncio sobre as denúncias, o governador usou as redes sociais para falar a respeito do caso. Entre outras, disse que determinou instauração imediata de uma comissão coordenada pela Casa Civil para apurar com rigor e energia todos os projetos. “Orientei para darmos total transparência às informações, pois, afinal, como governador, sou o maior interessado para que tudo seja esclarecido o quanto antes”, jurou. Então tá!