Vinicius de Oliveira
Há uma máxima que diz que o brasileiro só sente de verdade e aprende quando dói no bolso. De fato, a perspectiva de desembolsar uma grana preta preocupou os políticos intimados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver quase R$ 2 milhões por terem recebido verbas indevidas quando eram vereadores de Volta Redonda em 1996. Ao comentar a reportagem exclusiva veiculada pelo aQui (edição 1064) que tornou pública a decisão do TCE, ninguém deu pulos de alegria, afinal, cada um deverá pagar cerca de R$ 80 mil, sem contar a multa de 25% que será acrescida no valor.
Entretanto, o que realmente incomoda os políticos, sobretudo os que querem continuar na carreira pública, é o desgaste que um processo do tipo pode provocar na sua imagem. Não foi à toa que o ex-vereador Walmir Vitor (PT) preferiu se manter o mais distante possível do olho do furacão. Cheio de malícia, pediu ao jornal um tempo até que pudesse se inteirar do assunto. Na verdade, revelou mais tarde uma fonte, o petista “segue apenas observando”. “Walmir quer passar despercebido por conta das eleições do ano que vem, que devem ser as mais turbulentas já vivenciadas por qualquer um. Como ele não quer nem se candidatar a deputado, decidiu ficar na sua, sem se envolver em polêmicas, à espera do futuro político de seu partido”, comentou.
Quem decidiu falar foi o vereador José Augusto, que vem mantendo, bravamente, eleição após eleição, seu cargo de vereador. Detalhe, sem ter seu nome envolvido em escândalos. O parlamentar confirmou que recebeu as verbas indenizatórias, mas garantiu que nenhuma delas era indevida. “Realmente esse processo está correndo na Justiça. Mas os vereadores envolvidos já recorreram inúmeras vezes porque, de fato, era hábito da Mesa Diretora pagar por sessões extraordinárias. Mas isso só acontecia porque havia um regimento que amparava a prática”, contou.
Ainda de acordo com Zé Augusto (foto), as verbas indenizatórias eram os famosos ‘Jetons’, que são pagamentos feitos, no Brasil, a parlamentares nos níveis municipal, estadual e federal por sessões extraordinárias. “Quando eu entrei na Câmara já existia a prática do Jeton. Até 1996 era rotina os vereadores receberem essa indenização por cada sessão extraordinária, mas, justamente por considerar desnecessário, naquele mesmo ano que consiste no processo votamos para pôr fim ao Jeton e em 1997 ele já não existia”, garantiu.
Questionado se teria problemas em efetuar o pagamento conforme orienta o TCE, José Augusto garantiu que honrará seu débito, mas deverá solicitar o parcelamento da dívida. “Afinal não está fácil para ninguém. Se ficar provado que não podíamos receber essa verba, vamos ter que pagar”, afirmou o vereador, aproveitando para disparar alfinetadas em direção ao TCE. “Existem situações sérias que precisam da atenção do Tribunal. Não entendo por que implicam com uma verba indenizatória que era amparada por lei”, criticou.
Em entrevista ao aQui, o representante do Movimento Ética na Política (MEP), José Maria da Silva, fez questão de lembrar que desde sua criação, a entidade da qual faz parte sempre se posicionou contra todo tipo de verba indenizatória para vereadores. “O MEP foi criado em 1997, justamente imbuído na missão de barrar injustiças ou comportamentos antiéticos protagonizados por políticos. Já nessa época condenávamos não só o Jeton, mas todo tipo de pagamentos em caráter indenizatório que vereadores viessem a receber, pois os trabalhadores não têm e nunca tiveram direito a receber essas verbas”, avaliou.
Zezinho disse ainda que os vereadores não devem realmente se preocupar com dinheiro, mas sim com a imagem que os políticos passam para a sociedade. “Nós do MEP entendemos que a solução é pagar, não só para que doa no bolso (dos políticos), mas justamente para o efeito ético que isso causará na população. Silenciar custará um resgate político muito maior. É importante que façam um ‘mea culpa’ e devolvam esse dinheiro”, resumiu.
Entenda o caso
O Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão plenária de 5 de setembro, que os vereadores titulares na legislatura de 1996 devolvam aos cofres públicos o total de 527.857,26 UFIRs o que, em reais, equivale a R$ 1.879.738,15 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). O conselheiro-substituto relator do processo, Rodrigo Melo do Nascimento, considerou que, naquele ano, houve irregularidade no pagamento da verba indenizatória para os parlamentares por ocasião de sessões extraordinárias.
Foram intimados a devolver a quantia de quase R$ 2 milhões os ex-vereadores: Carlos Sérgio Fumian, Cláudio Castro de Paula, Edson Pedro da Cruz, Estefânio Alves, Fuede Namen Cury (falecido), Genilson Pereira da Silva (falecido), João Elias Auad, Jorge de Oliveira (o Zoinho), José Alexandre Alves, José Ivo de Souza, Luiz Fernando Castro Santos, Luiz Gonzaga Lula de Oliveira, Maria das Dores Pereira, Mário Ribeiro de Souza, Hélia Sereno Catta Preta (representante legal do espólio de Quirino Catta Preta), Wilsimar Máximo Cury e Walmir Vitor da Silva. Estão na lista os atuais vereadores Paulo Conrado e José Augusto de Miranda.
Nota da Redação: A advogada que cuida do processo em nome dos envolvidos, Josieni de Almeida Lima, foi procurada mais uma vez para comentar o caso, não tendo retornado às ligações.