Paolla Gilson
Quando o tema é taxa, seja ela extra ou não, ninguém gosta nem de tocar no assunto. E é por conta de uma nova taxa, travestida de ‘contribuição voluntária’, que os prefeitos de Volta Redonda, Samuca Silva, e de Barra Mansa, Rodrigo Drable, estão sendo massacrados nas redes sociais. A diferença é que Samuca agiu rápido, com maestria política, e, em menos de 48 horas, enviou um projeto de lei que foi aprovado pelos vereadores pelo placar de 18 a 2, com apenas uma abstenção. Rodrigo, que já foi colega de Parlamento de muitos dos atuais vereadores de Barra Mansa, entretanto, nem sabe mais quando o seu PL instituindo a taxa será votado. “Em meados de outubro”, avalia, sem muita convicção.
A criação da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) tanto em Volta Redonda quanto em Barra Mansa ainda vai render muito pano pra manga. Na cidade do aço, por exemplo, já corre um abaixo assinado virtual a ser enviado mais tarde a Samuca e aos vereadores. Sem contar que alguns desafetos do prefeito ameaçam entrar na Justiça alegando que a contribuição seria inconstitucional. Na cidade vizinha, como não teve jogo de cintura para aprovar a sua taxa em sistema de urgência a preferência, como fez Samuca, o prefeito Rodrigo Drable terá que promover audiências públicas, determinadas pela Câmara, para debater o tema. Sem contar a pressão que sofre dos empresários locais, os mesmos a quem ele deu espaço em seu governo quando apoiou a criação de um Codec (Conselho de Desenvolvimento Economico).
Para minimizar o impacto negativo da criação da taxa, Samuca e Rodrigo garantem que nem todos vão pagar. “Grande parte da população não vai pagar. Quem é do ‘Minha Casa, Minha Vida’ não vai pagar, quem consome até 200 kWh também não”, garante Samuca. Ele mesmo estará isento. “Na minha casa eu gasto 180 kWh, ou seja, estou ali no limite (dos que vão pagar) da contribuição… 70% da população não vão pagar a taxa de iluminação”, insiste, dando a entender que só a classe alta (e os empresários que o apoiaram) será atingida no bolso. E olha que a dívida da prefeitura para com a Light é milionária: R$ 23 milhões. “Foi uma herança que os ex-prefeitos deixaram”, alfinetou.
Rodrigo, por sua vez, também reclama dos ex-prefeitos. De um em especial, o comunista Jonas Marins. “A prefeitura de Barra Mansa deve cerca de R$ 10 milhões à Light. O ex-prefeito chegou a negociar o pagamento e não pagou. Parcelou de novo e não cumpriu. Sobrou pra mim”, disparou. Na sua mensagem à Câmara, para poder quitar com a empresa de energia elétrica, Rodrigo pretende cobrar a contribuição da seguinte forma: “No caso das residências, varia de R$ 1 para quem consume até 50 kW/h a R$ 35 para quem consome acima de 501 kWh. Para o comércio, a contribuição vai variar de R$ 6 (até 100 kW/h) a R$ 170, para consumo acima de 2.001 kW/h. No caso da indústria, a contribuição mínima será de R$ 10 (consumo até 2.000 kW/h) até R$ 800 (para o consumo acima de 15.001 kW/h)”. Ah, os valores apresentados na mensagem podem mudar. Vai depender dos vereadores e dos empresários barramansenses.
No Parlamento
A explicação dada por Samuca convenceu os vereadores de Volta Redonda. Do total dos 21, 18 foram favoráveis ao projeto. Aliás, a votação foi tão boa para o Palácio 17 de Julho que até quem se dizia contra votou a favor. Foi o caso de Paulinho do Raio X. “Sou contra a taxa de iluminação pública, pois acho que já pagamos imposto demais. Mas votei a favor por conta da recomendação (do TCE) e porque quero que esse dinheiro que a prefeitura vai deixar de pagar seja usado na saúde. Estamos com a saúde feia pra caramba. Não tem exame de ressonância, não tem raio x, não tem ultrassom, não tem medicamento, a Clínica de Diálise ainda não está funcionando”, enumerou.
Os vereadores Fernando Martins e Carlinhos Santana, ligados a Edson Albertassi (PMDB), estavam e estão contra o PL de Samuca. Para o primeiro, faltou diálogo. “Recebi a mensagem em minhas mãos às 14h30min. É humanamente impossível tomar uma decisão dessa grandeza, que impõe nova contribuição à população, sem discutir com a sociedade, com o povo, com o empresariado, com a classe da nossa cidade. Foi muito rápido”, disparou, completando: “Barra Mansa está discutindo isso há seis meses e ainda não votou. Poderíamos aguardar uma discussão mais ampla com a sociedade”, afirmou Fernando, mostrando que não sabe que, se dependesse do prefeito Rodrigo Drable, a taxa também seria aprovada a toque de caixa.
Carlinhos, por sua vez, afirmou que por ter escolhido representar os metalúrgicos, dada sua origem de ex-CSN, se opõe à criação de qualquer taxa. “Meu posicionamento já era contrário. Sou oriundo da classe trabalhadora, sou sindicalista, então não posso apoiar mais contribuição para o cidadão pagar, independente de faixa. Hoje, qualquer pessoa de baixa renda tem um ar condicionado ou um ventilador e já vai consumir a faixa que eles tentaram colocar”, comentou, de forma exagerada, é bom que se diga.
O vereador aproveitou para frisar a responsabilidade do governo em equilibrar os gastos da prefeitura sem precisar cobrar nada da população. “O governo, quando assumiu a prefeitura, sabia das dificuldades que teria. Deve ter no orçamento deles uma previsão de gastos e manutenção de iluminação pública. Então, colocar mais uma taxa nas costas do povo é um grande absurdo”, disparou, completando ironicamente: “Daqui a pouco, irão querer criar taxa de oxigênio, de lixo, de tudo”. Para compensar, Santana usou as redes sociais para propor a criação de uma taxa de R$ 0,50 a ser paga por todos. “Seria mais justo”, avaliou.
Como vai funcionar
De acordo com a mensagem enviada por Samuca, o pagamento da contribuição será feito com base no consumo dos imóveis cadastrados na Light ou conforme o registro na prefeitura para os que não estão registrados na empresa. É o caso dos lotes vagos espalhados pelo município, como os dos grandes latifundiários de Volta Redonda. Quem apresentasse um consumo de até 80 kWh ficaria isento. Graças aos 18 vereadores que votaram com o prefeito, a isenção passou para quem usa até 200 kWh (equivalente a uma conta de cerca de R$ 100). Nesse caso, o valor a ser pago todo mês deve variar entre R$ 7,80 e R$ 42. A cobrança começará a ser feita 90 dias após a sanção do Projeto de Lei aprovado na Câmara. Ou, o que é mais provável, a partir de 1º de janeiro de 2018.
A Cosip, no fundo, no fundo, é a velha taxa de iluminação. Só trocou de nome por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a antiga taxa inconstitucional. A diferença é que a contribuição pode ser alterada a qualquer momento, já a taxa é permanente. Rodrigo Drable, por exemplo, chegou a dizer ao aQui que no caso de Barra Mansa a taxa ficará sendo cobrada até a prefeitura quitar a divida para com a Light. “Depois disso, ela acaba”, prometeu.