A partir do ano que vem, toda vez que um voltarredondense pagar alguma conta com cartão de crédito, hoje a coisa mais comum do mundo, estará ajudando diretamente a cidade do aço. E que o exemplo seja seguido pelos prefeitos vizinhos, afinal o que Samuca Silva fez em Volta Redonda – cobrar ISS (Imposto Sobre Serviço) das administradoras de cartão de crédito e débito e prestadoras de serviços de leasing – deve render quase R$ 10 milhões ao ano.
“Essa é mais uma medida que vai nos ajudar a melhorar a arrecadação municipal. Esse imposto já era pago pelas empresas, só ia para outros municípios. Dessa forma, esse recurso ficará em nossa cidade e será revertido para a população. Agradeço aos vereadores que aprovaram, por unanimidade, esse projeto”, destacou Samuca, ressaltando que a previsão de arrecadação se baseou em dados da Confederação Nacional dos Municípios, com base no PIB municipal.
A lei que prevê a adequação do Código Tributário Municipal já foi sancionada pelo prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva. Ela se originou da Mensagem 033 (cobra na cabeça), aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo. Entre as principais modificações, aparece a regulamentação da cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) das administradoras de cartão de crédito e débito e prestadoras de serviços de leasing a partir de 2018. “Anualmente devemos passar a arrecadar R$ 9.370.918,00”, frisou Samuca.
A secretária de Fazenda de Volta Redonda, Norma Chaffin, lembra que a lei aprovada pelos vereadores tem como principal objetivo adequar a legislação municipal à Lei Federal Complementar nº 156/16, que modificou as regras de recolhimento dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito e prestadoras de serviços de leasing. “Antes da edição da Lei Complementar, o recolhimento do ISS das atividades era efetuado no local do estabelecimento prestador, ou seja, na cidade em que se localizava a sede da empresa”, comentou. “Com a modificação, a cidade onde o ISS será recolhido passou a ser no local onde se realiza a efetiva prestação de serviços. Assim, Volta Redonda irá receber os impostos proveniente das transações dos cartões que ocorrerem no município”, completou. “Que todos comprem por aqui!”, disparou Samuca. Ele está certo!