Nada de feriado

Quais são as alternativas para os trabalhadores assistirem à Copa do Mundo?

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A Copa do Mundo do Catar está aí. Faltam apenas mais alguns dias e as prefeituras de Volta Redonda e Barra Mansa, como todas as outras, e ainda as empresas em geral estão buscando se adequar para os jogos do Brasil. A dúvida é se liberam ou não os funcionários para assistir aos jogos, principalmente os da seleção brasileira. O primeiro ponto que deve ser entendido por todos é que essas datas não são feriados. O segundo é que a maioria das empresas param antes, durante e até depois dos jogos.
Existem muitas opções para as empresas, como parar pouco antes da partida e liberar os colabo- radores para assistirem ‘em casa’, podendo dar essas horas aos trabalhadores, preparar estrutura para assistir na empresa e depois retomar o expediente, não liberar e trabalhar normal- mente. “Neste ano temos um grande diferencial, pois as empresas aprenderam a utilizar o home office, podendo ser essa uma alternativa muito interes- sante”, informa a gerente de recursos humanos da Confirp Contabilidade, Cristine Pereira.
Não é feriado
Sobre a data ser feriado ou não, o advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, deixa claro que não. “Com exceção feita em 2014, quando o evento ocorreu no Brasil e o governo decretou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção, não existe qualquer obrigação da empresa em paralisar ou suspender suas atividades, mas é fato que a maioria
Divulgação/CBF
delas acaba por adotar tal prática, até porque, fatal- mente, o trabalhador es- tará mais preocupado em saber o andamento das partidas do que com a execução das tarefas pro- priamente ditas”, avalia.
Ele conta que nesse cenário, o ideal é a empresa elaborar um calendário dos dias e horários dos jogos e definir previa-mente com colaboradores o expedien- te de trabalho e a forma de compensação das horas e/ ou dias não trabalhados, sendo de suma importância que tal fato fique devidamente registrado para que não haja quaisquer dúvidas e/ou questiona- mentos futuros.
“A despeito de não ser feriado nos dias de jogos e de as empresas não terem obrigação legal de liberar seus colaboradores para assistirem aos jogos, é de bom tom que, naquelas em que as atividades assim o permitam, se procure flexibilizar a jornada de trabalho através de sistema de compensação, dando ensejo a que os colaboradores sejam liberados, até mesmo como forma de confraternização entre as equipes, com momentos de descontração. De todo modo, qualquer que seja a decisão a ser tomada pela empresa, é importante que esta seja previamente comunicada e fundamentada aos seus colabo-
radores”, explica o sócio da Boaventura Ribeiro.
Na primeira fase do torneio, os jogos do Brasil ocorrerão nos dias 24 e 28 de novembro, às 16 e 13 horas, respectivamente e, no dia 2 de dezembro, às 16 horas, assim é interes- sante que as empresas que pretendem dispensar seus colaboradores nestes dias deixem explícita a forma de compensação.
Home office
A alternativa de se usar o home office durante a Copa do Mundo foi avaliada por Cristine. “Muitas empresas perceberam que é possível deixar os trabalhadores em casa nos dias de jogos, o que minimiza alguns problemas, como ter que dispensar horas antes dos jogos e toda a movimentação dispersa que fica nas empresas. Desde que tenham processos e objetivos bem definidos, os trabalhadores podem render melhor trabalhando em casa nos dias dos jogos”, conta Cristine Pereira, que é gerente de recursos humanos da Confirp Contabilidade.
Ela conta que para esse tipo de ação as empresas e colaboradores têm que ter maturidade, principalmente para que as pessoas realmente trabalhem. Além disso, é preciso que quem estiver em em home office tenha estrutura para realizar as funções. “Isso não é possível para todas as áreas de atuação. Aquelas que precisam ser presenciais devem buscar alternativas para repor o horário”, analisa Cristine Pereira.
Segundo Mourival Ribeiro, outro ponto a se levar em conta na decisão das empresas é que repartições públicas, bancos, comércio e serviços terão seu horário de funcionamento alterado. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT-2) publicou portaria alterando o horário do expediente em todos os órgãos do tribunal, nos meses de novembro e dezembro, em razão dos jogos. Nos dias 24/11 e 02/12, datas em que a seleção brasileira está con- firmada para jogar às 16 horas, o expediente forense será das 9 às 14 horas, sendo o atendimento ao público realizado até as 13 horas; a mesma portaria estabelece que no dia 28/ 11 o expediente e atendimento ao público estarão suspensos na forma presencial e as audiências anteriormente marcadas para aquela data serão redesignadas.
A Febraban – Federa- ção Brasileira de Bancos também divulgou comuni- cado com os horários de funciona-mento dos bancos durante os dias de jogos do Brasil. Nas datas em que os jogos ocor- rerem às 12 horas, o ho- rário de funcionamento bancário será das 9 às 11 horas e das 15h30min às 16h30min. Quando os jogos forem realizados às 13 horas, o funciona- mento será das 8h30min às 11h30min e quando o horário da partida estiver marcado para às 16 horas, o funcionamento se dará das 9 às 14 horas.
GOVERNADOR LIBERA SERVIDORES
Os servidores do governo do Estado do Rio terão horários diferenciados nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022. Na segunda, 7, o governador Cláudio Castro publicou, em Diário Oficial, o esquema especial de funcionamento dos órgãos nestes dias, quando o expediente será mais curto para os serviços não essenciais.
“É impossível ficar indiferente à Seleção Brasileira durante uma Copa do Mundo. Não vamos deixar de atender quem precisa. Ninguém vai ficar sem os serviços, principalmente os essenciais como segurança pública, Saúde, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, por exemplo. Tenho certeza que a torcida pé quente de todo o estado trará muita energia positiva e vibração para o nosso time no Catar”, afirmou.
No decreto, Castro definiu que as repartições estaduais, os órgãos e entidades da administração direta e indireta, vão funcionar em horário especial das 8 às 12 horas no dia do jogo de abertura, contra a Sérvia, no próximo dia 24. Já na data da segunda apresentação, 28, contra a Suíça, o expediente será das 8 às 11 horas. No último jogo da primeira fase (02/12), contra Camarões, o funcionamento será das 8 às 12 horas.
Nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente também será normal, seguindo as orientações dos chefes de cada setor. Durante os dias de jogos, os órgãos ligados à segurança terão reforço nos seus planejamentos.
Barra Mansa – O prefeito Rodrigo Drable também vai liberar os servidores de Barra Mansa para assistirem aos jogos do Brasil. Assim, por decreto (o de número 10914), Drable estabeleceu que nos dias úteis em que ocorrer a participação do Brasil na Copa do Mundo, o expediente da administração direta e indireta do município será da seguinte forma: no dia 24 de novembro (uma quinta), o expediente será das 8 às 13 horas. No dia 28 (segunda), o expediente será reduzido. Vai começar às 8 horas e se encerrará às 11 horas. E no dia 2 de dezembro (sexta), o expediente será das 8 às 13 horas.
O horário não será estendido a quem trabalha no pronto-socorro municipal, nas equipes de saúde (SAMU etc.); no serviço de guarda e proteção patrimonial do município; no serviço funerário municipal; e nos demais serviços considerados essenciais, ficando cada secretaria municipal responsável pela escala de trabalho.
Volta Redonda – Durante a Copa do Mundo, que começa no próximo dia 24, o comércio de Volta Redonda não terá horário especial de funcionamento, como informou o Sindicato do Comércio Varejista (Sicomécio). Vai ficar a critério de cada estabelecimento comercial definir sobre funcionamento e horários de abertura e fechamento de suas operações nos dias de jogos da seleção Brasileira, exceto se houver um decreto do prefeito Neto sobre o tema. Os jogos do Brasil na fase de grupos acontecem nos dias 24, às 16 horas, o funcionamento se dará das 9 às 14 horas.

GOVERNADOR LIBERA SERVIDORES
Os servidores do governo do Estado do Rio terão horários diferenciados nos dias de jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022. Na segunda, 7, o governador Cláudio Castro publicou, em Diário Oficial, o esquema especial de funcionamento dos órgãos nestes dias, quando o expediente será mais curto para os serviços não essenciais.
“É impossível ficar indiferente à Seleção Brasileira durante uma Copa do Mundo. Não vamos deixar de atender quem precisa. Ninguém vai ficar sem os serviços, principalmente os essenciais como segurança pública, Saúde, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, por exemplo. Tenho certeza que a torcida pé quente de todo o estado trará muita energia positiva e vibração para o nosso time no Catar”, afirmou.
No decreto, Castro definiu que as repartições estaduais, os órgãos e entidades da administração direta e indireta, vão funcionar em horário especial das 8 às 12 horas no dia do jogo de abertura, contra a Sérvia, no próximo dia 24. Já na data da segunda apresentação, 28, contra a Suíça, o expediente será das 8 às 11 horas. No último jogo da primeira fase (02/12), contra Camarões, o funcionamento será das 8 às 12 horas.
Nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente também será normal, seguindo as orientações dos chefes de cada setor. Durante os dias de jogos, os órgãos ligados à segurança terão reforço nos seus planejamentos.
Barra Mansa – O prefeito Rodrigo Drable também vai liberar os servidores de Barra Mansa para assistirem aos jogos do Brasil. Assim, por decreto (o de número 10914), Drable estabeleceu que nos dias úteis em que ocorrer a participação do Brasil na Copa do Mundo, o expediente da administração direta e indireta do município será da seguinte forma: no dia 24 de novembro (uma quinta), o expediente será das 8 às 13 horas. No dia 28 (segunda), o expediente será reduzido. Vai começar às 8 horas e se encerrará às 11 horas. E no dia 2 de dezembro (sexta), o expediente será das 8 às 13 horas.
O horário não será estendido a quem trabalha no pronto-socorro municipal, nas equipes de saúde (SAMU etc.); no serviço de guarda e proteção patrimonial do município; no serviço funerário municipal; e nos demais serviços considerados essenciais, ficando cada secretaria municipal responsável pela escala de trabalho.
Volta Redonda – Durante a Copa do Mundo, que começa no próximo dia 24, o comércio de Volta Redonda não terá horário especial de funcionamento, como informou o Sindicato do Comércio Varejista (Sicomécio). Vai ficar a critério de cada estabelecimento comercial definir sobre funcionamento e horários de abertura e fechamento de suas operações nos dias de jogos da seleção Brasileira, exceto se houver um decreto do prefeito Neto sobre o tema. Os jogos do Brasil na fase de grupos acontecem nos dias 24, às 16 horas; 28, às 13 horas; e 2 de dezembro, às 16 horas.