Pollyanna Xavier
O Grupo Vita, que administra o hospital Vita, terá que procurar outro imóvel para manter o funcionamento da unidade, se quiser mesmo continuar na cidade do aço. É que, por decisão do juiz da 5ª Vara Cível, Roberto Henrique dos Reis, o antigo hospital da CSN não poderá mais receber novos pacientes e terá que transferir os que estão internados para hospitais de Volta Redonda e cidades vizinhas. Os que são funcionários ou aposentados da CSN, por exemplo, serão transferidos para o Hospital da Unimed, para que o Vita seja desmobilizado e o imóvel entregue à CSN.
O processo de despejo deverá ser concluído em até 20 dias. A previsão é que o ‘caos de branco’ atinja até mesmo os hospitais públicos da região, que não poderão mais transferir seus pacientes, como sempre fizeram, para o Vita. Para piorar, passarão a receber doentes de Volta Redonda à procura de tratamento que poderiam fazer – e não farão mais – no melhor hospital da cidade do aço.
A questão chegou ao limite porque o Hospital Vita, administrado por um grupo de São Paulo, não vinha pagando os valores de aluguéis que os próprios empresários paulistas concordaram pagar em juízo. O valor mensal de R$ 350 mil (que hoje totalizaria algo em torno de R$ 40 milhões corrigidos) deixou de ser depositado em uma conta controlada pela Justiça desde o final de 2017. Em janeiro e fevereiro foram feitos depósitos, mas os valores não correspondiam ao acordado e a CSN entrou com novo pedido de cobrança. Na quinta, 8, foi realizada uma audiência de conciliação, no cartório da 5ª Vara Cível, com a participação de representantes do Grupo Vita e da CSN, porém, mais uma vez, as partes não chegaram a um acordo. O Vita propôs continuar no prédio, a CSN não aceitou e o juiz autorizou a desmobilização (fechamento, grifo nosso) do Hospital.
O aQui teve acesso à ata da audiência e à decisão do juiz Roberto Henrique dos Reis. Segundo o documento, a CSN insistiu na desocupação do imóvel, localizado na fralda do bairro Laranjal, e pediu o bloqueio total das contas do Vita e o pagamento dos valores em aberto por parte da Bradesco Seguros. O juiz indeferiu o pedido de bloqueio total, por já existir uma decisão do Tribunal de Justiça que fixou em 5% (sobre a rentabilidade do Vita) o percentual de retenção para pagamento dos aluguéis.
Quanto à desocupação, o magistrado entendeu que ela seria justa, uma vez que o próprio Vita já teria sofrido um despejo judicial em 2014, tendo permanecido no prédio por conta de uma série de recursos requeridos ao TJ-RJ – a maioria negada. A desocupação do hospital – denominada pela Justiça de desmobilização – será feita através de um plano de transição devido “à complexidade do despejo e o tamanho das peculiaridades do Vita”. De acordo com os documentos a que o aQui teve acesso, o juiz nomeou um administrador judicial que vai agir como uma espécie de interventor para diminuir, ao máximo, os impactos da desmobilização do Hospital Vita.
O interventor nomeado pelo juiz é o advogado Antonio Cesar Boller Pinto, da empresa MVB Consultores Associados. Ele ficará responsável apenas pelas questões administrativas que envolvem a desmobilização do hospital. De acordo com a decisão do magistrado, “a atuação do Administrador Judicial não inclui ingerência na parte financeira do Vita”. A CSN chegou a pedir autorização do juiz para que um assistente acompanhasse os trabalhos do administrador, mas o pedido foi negado. Tanto os representantes do Vita quanto o próprio administrador não concordaram com o pedido da CSN.
Durante audiência, o Vita teria concordado e autorizado que o administrador judicial tivesse acesso a todos os documentos (inclusive sigilosos) e informações necessárias do hospital. Ele terá um prazo de 20 dias para apresentar um relatório preliminar com o diagnóstico da situação do Vita e detalhes de como será a desocupação do prédio. Informações como número de pacientes internados nas enfermarias, apartamento, CTIs e UTIs deverão constar do relatório.
A situação da concessão do espaço onde funciona o Hemonúcleo, os laboratórios de análises patológicas e a cantina também deverá constar do relatório a ser apresentado pelo Administrador Judicial. O prazo de 20 dias para a conclusão do documento começa a contar a partir da publicação da decisão do juiz – o que poderá ocorrer na segunda, 12. Junto ao relatório preliminar, o administrador também terá que apresentar sua proposta de honorários, já que nenhum valor foi citado durante a audiência.
Detalhes
A ata da audiência é rica em detalhes no que diz respeito ao diálogo entre os representantes da CSN, do Hospital Vita e o próprio juiz Roberto Henrique dos Reis. O magistrado quis saber qual o tempo médio necessário para a desocupação do Vita, sem prejuízo para os pacientes internados. Um médico ligado à CSN que participou da audiência, identificado nos autos como Dr. Eduardo, informou que a desocupação seria possível em 15 dias, “pois o tempo médio de internação no Hospital é de 8 dias”. Neste período, o paciente poderia ter alta médica. Os de longa internação “poderiam ser absorvidos pelo Hospital da Unimed ou mesmo oferecida a internação domiciliar aos casos cabíveis”.
O Vita rebateu. Disse que o atendimento prestado pelo Hospital não se limitaria ao convênio Saúde Bradesco (que atende aos funcionários da CSN), e informou que também atende pacientes de outros planos de Saúde. E que haveria ainda atendimento médico pelo SUS tanto para moradores de Volta Redonda quanto de outros municípios. Estes atendimentos gratuitos, via SUS, referem-se aos casos de alta complexidade (cirurgias cardíacas, neurológicas e UTIs neonatais). Com isto, representantes do Vita pediram ao juiz um prazo maior para a remoção de todos os pacientes.
Outro detalhe importante da decisão judicial envolvendo a desmobilização do Vita é que o juiz determinou o bloqueio do ingresso de novos pacientes ao Hospital a partir da apresentação do relatório preliminar, que deverá ser elaborado pelo Administrador Judicial. A partir da apresentação deste documento, o hospital não poderá atender mais nenhum paciente, tanto no Pronto Socorro quanto na internação. Isto inclui também o atendimento a pacientes de outros municípios para baixa, média ou alta complexidade.
Uma fonte ouvida pelo jornal contou que na semana passada, pessoas ligadas ao plano de Saúde Bradesco e da CSN teriam telefonado para os prefeitos (e secretários de Saúde) da região perguntando quantos pacientes cada município teria (internados) no Hospital Vita, via SUS. Até ontem, sexta, 9, a maioria desses pacientes já tinha sido transferida para outras unidades hospitalares da região, particulares ou não, que também têm cota de atendimento pelo Sistema Único de Saúde.
Comunicação
Durante a audiência, a CSN pediu ao juiz autorização para divulgar a desmobilização do Vita para seus funcionários, aposentados e à população. O juiz deferiu parcialmente o pedido da empresa e autorizou apenas que a comunicação fosse feita aos funcionários da UPV. Procurada, a empresa não quis comentar o assunto. Mas segundo o aQui apurou, a CSN chegou a preparar um boletim – o “Chama” – para informar seus colaboradores que o atendimento médico, caso necessitem, será feito no Hospital da Unimed, pela Saúde Bradesco.
Entenda o caso
A briga judicial entre a CSN e o Hospital Vita é antiga. Em 2000, a siderúrgica cedeu ao Grupo Vita, por comodato de 10 anos, o prédio do Hospital, localizado entre a Vila e o Laranjal. Quando a gratuidade terminou, em 2010, a CSN passou a cobrar um aluguel pelo uso do imóvel. Como o Vita nunca pagou e também não admitia desocupar o prédio, a CSN recorreu à Justiça para receber os créditos referentes ao aluguel atrasado. O processo está correndo na 5ª Vara Cível e uma das primeiras decisões da justiça foi justamente determinar o despejo do Vita.
De lá pra cá, muitas foram as decisões judiciais envolvendo o imbróglio do Hospital e da CSN, umas prós e outras contra o Vita. A última, sobre a desmobilização, pode provocar um caos não apenas na cidade do aço, mas também em vários municípios vizinhos, como Barra Mansa, que precisam da cota de atendimento do SUS, para alta complexidade – o que é quase uma exclusividade do Vita, para mandar seus pacientes. “O Vita é o único hospital de Volta Redonda que oferece cirurgias cardíacas, neurológicas e neonatais de alta complexidade. Se ele parar, não sabemos a quem recorrer por aqui”, dispara uma fonte do jornal, ligada à secretaria de Saúde de uma cidade próxima a Volta Redonda.
Segundo a fonte, o antigo Hospital Santa Margarida – recém adquirido pela prefeitura de Volta Redonda – está muito longe de oferecer o que o Vita oferece. “Ele é de baixa complexidade. Se não for equipado para cirurgias mais complexas, vai virar um depósito de pacientes”, criticou a fonte, lembrando que o Hinja atende a procedimentos de maternidade e ginecologia e o da Unimed ainda não oferece de alta complexidade. “O Vita é referência para as secretarias de Saúde da região”, disse a fonte, referindo-se à cota de atendimento pelo Sistema Único de Saúde.
Além destas cotas públicas, o Hospital Vita atende a uma infinidade de planos de Saúde e convênios médicos particulares. A matemática do atendimento é faraônica: mensalmente são 12 mil consultas no Centro Médico, 9 mil atendimentos no Pronto Socorro, 400 cirurgias (entre média e alta complexidade) e 800 internações. São 500 empregados diretos e outros 200 indiretos. O Hospital possui laboratório para análise clínica e ainda um Hemonúcleo com tecnologia de ponta.
Além de toda estrutura e infraestrutura já citadas, as equipes médicas não são jovens, o que agrega um patrimônio científico de profissionais com uma expertise em especialidades que não existe similar na região. O Vita é, também, retaguarda para o acidente de trabalho na Usina Presidente Vargas, com experiência histórica em grandes sinistros.
Venda
A desmobilização do Vita não significa a morte de um hospital importante de Volta Redonda. Mas pode indicar, sim, o fim do Grupo Vita no município. Em janeiro, o aQui já tinha divulgado que o grupo Vita estaria sendo negociado com a rede D’Or e o grupo Leforte. “Uma venda seria absolutamente natural. Todo negócio privado pode estar à venda”, analisou o diretor médico do Vita, Rônel Mascarenhas, em recente entrevista.
Na época, Rônel disse que, independentemente de o Vita ser vendido ou não, o mais importante seria que o hospital permanecesse aberto e funcionando. Fechar um hospital da estrutura do Vita, hoje, “é colocar na rua centenas de empregados”, frisou.
Só para que os leitores entendam a gravidade da situação, os voltarredondenses que não são ligados à CSN ficarão sendo obrigados a recorrer aos hospitais públicos da região, mesmo que tenham planos de saúde. “Sem o Vita, teremos que recorrer ao Hinja ou ao Samer, de Resende, que atendem aos planos de Saúde”, avalia uma fonte.
Ela pode estar certa. É que o Hinja, por exemplo, foi credenciado pelo Saúde Bradesco em todas as áreas de procedimentos, inclusive Pronto Socorro, à exceção dos cardíacos.
Boato
O mais recente boato envolvendo o Vita dá conta que o imóvel, depois de vazio, pode ser alugado ou vendido à Unimed.
Para reforçar a tese, há quem garanta que a Cooperativa estaria pressionando os médicos a injetar R$ 40 mil cada no capital de uma holding a ser criada para adquirir o Vita. Ou reformar o Hospital Unimed, criando mais 50 leitos.
Apesar de a direção do Hospital ter sido procurada pela reportagem do jornal para esclarecer os fatos, ninguém quis comentar o assunto. Na final da noite de ontem, sexta, quando o aQui já estava impresso e pronto para ir para as bancas, a assessoria do Hospital encaminhou ao jornal uma nota de esclarecimento onde diz que o Vita recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda um desfecho positivo para o hospital.
Veja a nota na íntegra.
Em virtude de notícias veiculadas acerca de disputa judicial entre a CSN e o Hospital Vita, esta Instituição tem a esclarecer que:
1) A CSN ingressou com ação judicial contra o Hospital Vita com o objetivo de reaver a posse do imóvel no qual está sediada esta Instituição, em decorrência de um suposto não pagamento de aluguéis, que jamais foram pactuados;
2) A ação judicial em questão não visa o encerramento das atividades do Hospital Vita, mas tão somente seu despejo do imóvel pertencente à CSN. Não há qualquer ação judicial, ou mesmo pedido, para que se determine o encerramento das atividades do Hospital, sendo manifestamente inverídica qualquer notícia de que ocorrerá o encerramento das atividades dessa Instituição;
3) Embora o Hospital Vita tenha envidado todos os esforços no sentido de chegar a um acordo com a CSN, inclusive depositando em juízo o valor de um aluguel mensal que entendia até superior ao de mercado, houve expressa recusa por parte da CSN, que insiste no pagamento de uma quantia astronômica absolutamente indevida, inviabilizando qualquer tipo de composição amigável;
4) A questão ainda está “sub judice” perante o Superior Tribunal de Justiça, que deverá julgar recurso contra a decisão judicial que acolheu o pedido de despejo formulado pela CSN, reputada veemente ilegal por esta Instituição;
5) Os atendimentos prestados aos pacientes do Hospital Vita estão sendo acompanhados por representante do juízo, não sofrerão qualquer interrupção repentina e todos os interessados serão oportunamente cientificados se porventura houver alguma alteração na rotina das atividades desenvolvidas por esta Instituição;
6) O Hospital Vita emprega mais de 500 funcionários, atende os funcionários da própria CSN, é tido como um hospital-referência, sendo seu nível de excelência reconhecido pelo programa de certificação hospitalar nacional – ONA (Organização Nacional de Acreditação), e ser o único que realiza cirurgias cardíacas na região de Volta Redonda, pelo SUS;
7) O Hospital Vita continuará desenvolvendo suas atividades com foco na excelência do atendimento prestada a seus pacientes e cumprindo os acordos firmados com seus parceiros;
8) Todas as medidas que entender pertinentes para a preservação de seus direitos e valores éticos serão adotadas por esta Instituição, que conta, inclusive, que terá sucesso nas medidas que já estão sendo adotadas junto ao Poder Judiciário.
Hospital Vita Volta Redonda
CSN garante a Samuca que dois grupos estariam interessadas no prédio do Vita
Evitando o caos
O prefeito Samuca Silva se reuniu na manhã deste sábado, 10, com o comando da Saúde na cidade do aço. Motivo: estava preocupado com a situação do Hospital Vita que pode ser despejado por ordem Judicial. A medida, é claro, teria forte impacto no município, Primeiro, por conta das demissões de centenas de funcionários, entre médicos e enfermeiros, além do pessoal administrativo da unidade, cujo imóvel que ocupa, no Laranjal, deverá ser devolvido à CSN. E também por conta das pessoas que possuem plano de Saúde e que não terão para onde ir, caso o Vita seja fechado.
Preocupado, Samuca ligou para o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, com quem tem boas relações e o empresário lhe garantiu que algumas redes hospitalares estariam interessadas em ocupar o prédio. Seriam, conforme o aQui já anunciou, a Rede D´Or (que estaria adquirindo o Samer de Resende), a rede Leforte-Bandeirantes e até a Unimed (local ou nacional). Todas poderiam, segundo fontes do aQui, acertar com a CSN a compra ou o aluguel do imóvel que o Vita ainda ocupa.
Para Samuca, o que importa mesmo é que os atuais 500 funcionários do Vita não fiquem sem emprego. E foi pensando nisso que ele pediu a Steinbruch que todos sejam absorvidos por quem suceder ao grupo Vita em Volta Redonda.
“Mesmo se tratando de uma questão privada com disputas na justiça, os reflexos (em Volta Redonda, grifo nosso) poderão ser sentidos na saúde pública. Por isso, conversei com Benjamim Steinbruch. Ele me informou que, em breve, uma nova rede irá assumir essa unidade de saúde”, disse Samuca. “O presidente da CSN me disse ainda que outros hospitais particulares da cidade (Hinja, entre eles, grifo nosso) e região já foram credenciados para atender quem possui plano de saúde”, completou Samuca.
O prefeito de Volta Redonda lembra que a cidade é referência no Estado do Rio de Janeiro no setor da saúde pública e a atual gestão (a dele) está investindo pesado para ampliar e melhorar o atendimento às pessoas.
“Abrimos o Hospital do Idoso, compramos o Santa Margarida, inauguramos o COC Santa Cruz e o posto de saúde do Padre Josimo. Investimos na compra do gerador do CAIS do Aterrado e convocamos mais de 180 concursados para a saúde. Tivemos ainda o mutirão da saúde, exames e atendimentos. Buscamos investimentos em Brasília, o que proporcionou o funcionamento da clínica de Diálise que beneficiará mais de 190 pessoas”, enumerou Samuca Silva, que esteve reunido com o secretário de Saúde, Alfredo Peixoto, e o diretor geral do Hospital São João Batista, José Geraldo de Castro Barros.