Na parede

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O ex-prefeito Neto não esconde de ninguém que sonha em voltar a comandar o Palácio 17 de Julho e que, em seus planos, a prioridade é sair candidato nas eleições de 2020. Apesar de estar teoricamente inelegível por oito anos, já que teve duas contas de governo rejeitadas pelos vereadores de Volta Redonda,  Neto acredita que existem brechas jurídicas para poder disputar o pleito. Mas, é bom que ele e seus aliados coloquem as barbas de molho. É que, segundo uma fonte, o MPF estaria investigando uma série de suspeitas de irregularidades da gestão Neto.

 

As investigações podem resultar em várias sanções ao ex-prefeito, desde o aumento da inelegibilidade até penas mais graves. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o procurador da República Lucas Horta de Almeida determinou a abertura de oito procedimentos investigatório (‘Notícia de Fato’) contra Neto, que já estão sendo investigados pelos procuradores do MPF. 

 

As denúncias de irregularidades foram feitas pelo atual prefeito Samuca Silva, que gerou um dossiê entregue aos vereadores de Volta Redonda e aos órgãos competentes. Segundo uma fonte do aQui que acompanha o caso na Justiça, o procurador Lucas Horta de Almeida desmembrou a denúncia e criou cinco frentes de investigação. “O desmembramento vai fazer com que as investigações sejam analisadas de forma individual por cada suspeita de irregularidade. Isso gera celeridade nas apurações e demonstra que o MPF observou indícios de irregularidades, pois não teria aberto o procedimento de ‘Notícias de Fato’”, disse a fonte.

 

A primeira ‘Notícia de Fato’ aberta, após o desmembramento das investigações, é para apurar possíveis irregularidades relacionadas à gestão da dívida dos mutuários da Cohab-VR. “Que teria ocasionado a inscrição do município de Volta Redonda no Cauc (SPC e Serasa das prefeituras, grifo nosso)”, diz o documento do MPF.

 

Já a segunda ‘Notícia de Fato’ instaurada pelo procurador Lucas Horta é para apurar possíveis irregularidades relacionadas às contratações realizadas na gestão do ex-prefeito Neto. “Tais como prorrogações de diversos contratos administrativos às margens da legislação de regência e dispensas de licitação com contratação direta”, destaca o procurador no documento a que o aQui teve acesso. Nele fica evidenciado que dos 3.785 processos licitatórios abertos em 2016 – último ano da gestão Neto –, 2.977 foram realizados por dispensa de licitação (78,65%).

 

A terceira frente de investigação, por sua vez, se deve a possíveis irregularidades relacionadas ao contrato de gestão da folha de pagamento dos servidores públicos de Volta Redonda, que teve como vencedora a Caixa Econômica Federal. Neto teria renovado o contrato com o bancão antes do fim do contrato, visando apenas antecipar receitas. Só a CEF teria participado da concorrência, o que é muito estranho.

 

O MPF também abriu investigações para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas ao repasse de recursos federais ao município, através de convênios e outros instrumentos. Entre as suspeitas está o repasse de verbas como complementação de recursos para conclusão do Hospital Regional, cuja obra foi tocada pela administração Neto.

 

Por fim, a quinta ‘Notícia de Fato’ instaurada pelo procurador do Ministério Público se refere à apuração de uma suposta inércia em cobranças de impostos relacionados ao Hospital Hinja, da família do ex-prefeito Gotardo Netto. “O que teria gerado a ocorrência de prescrição de débitos fiscais que tinham por devedor o Hospital Jardim Amália”, diz o despacho do procurador.

 

Para justificar o desmembramento das investigações, o procurador Lucas Horta destacou que isso não provocaria prejuízo nas investigações. “Necessário se faz o desmembramento do feito para que cada fato ou, num primeiro momento, cada grande tema seja objetivo de caderno investigatório próprio, de modo que o norte investigativo não se perca acarretando graves prejuízos à eficiência da apuração”, destacou o procurador.

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