segunda-feira, junho 27, 2022
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Muita briga por quase pouco

Eleições do Sindicato dos Metalúrgicos têm mandato curto, mas três chapas devem se inscrever

Pollyanna Xavier

Termina na segunda, 30, o prazo de inscrição das chapas que concorrerão às eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos. A data promete surpresas por parte da oposição, que ainda não tornou pública a composição da sua chapa. A chapa da situação é encabeçada pelo atual diretor jurídico, Jovelino José Juffo. E uma terceira chapa está sendo montada para agitar ainda mais o processo eleitoral. Acontece que quem ganhar terá um mandato curtíssimo – também chamado de mandato-tampão –, de apenas 43 dias, que vai do dia 29 de julho a 8 de setembro, quando deverão ser convocadas novas eleições para o período de 2022-2026.
O mandato curto tem explicação. É que o processo eleitoral do Sindicato dos Metalúrgicos está sub judice desde 2018, quando a oposição conseguiu anular as eleições realizadas naquele ano, alegando que elas não teriam sido conduzidas conforme o estatuto, aprovado 10 anos antes. Na época, Edmar Miguel Pereira Leite, líder da oposição, conseguiu uma decisão na Justiça do Trabalho anulando o pleito e determinando a realização de novas eleições. A decisão se baseou no tal estatuto que impedia um terceiro mandato consecutivo do presidente e ainda a impossibilidade de o processo eleitoral ser conduzido por ele.
A diretoria do Sindicato, claro, recorreu da decisão dizendo que as eleições não foram convocadas com base no estatuto de 10 anos antes porque o documento, embora aprovado pelos trabalhadores, carecia de registro em cartório. De lá para cá, o Sindicato entrou com vários recursos na Justiça e a diretoria se manteve no cargo. Até que em janeiro deste ano, a Justiça do Trabalho, atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho, determinou que fosse anulada a convocação das eleições feitas por Silvio Campos, por considerá-la um ato falho. Silvio se baseou num estatuto revogado e, pelo novo documento, não poderia ter feito o que fez.
Pela decisão da Justiça do Trabalho, as eleições para o Sindicato deveriam ser convocadas por uma comissão formada pelas centrais sindicais, com a participação de trabalhadores das empresas da base, e não pelo presidente do órgão. Como isto não aconteceu, os metalúrgicos – principalmente os da CSN – foram induzidos ao erro, pela oposição, por acreditar que a atual diretoria não tinha legitimidade para negociar as campanhas salariais. Isto explica a criação da Comissão de Trabalhadores dentro da UPV.
Visivelmente liderada pela oposição, a comissão passou a exigir participação nas negociações e a convencer (erroneamente) os trabalhadores da UPV de que o Sindicato não teria amparo legal para conduzir a campanha salarial deste ano. Foi criado um grupo no Telegram e por ali passaram a orientar os operários sobre como deveriam agir. Segundo o diretor Corporativo Institucional da CSN, Luiz Paulo, até receitas de como fabricar coquetel molotov foram encontradas nas postagens.
Paralisações, manifestações e assembleias foram feitas dentro e fora da usina. Até que a CSN demitiu os integrantes da Comissão de Negociação. A Justiça do Trabalho mandou reintegrá-los, mas a empresa conseguiu, também na Justiça, suspender a reintegração. O imbróglio acabou atrapalhando o acordo coletivo da CSN e atrasando as negociações. Ao aQui, representantes da CSN explicaram que os embargos de declaração concedidos à oposição no curso do processo judicial, e que impediam o Sindicato de realizar qualquer ato administrativo até que novas eleições fossem convocadas, não se aplicam às negociações salariais. “O processo foi legítimo, legal e não há possibilidade de ser anulado pela oposição sindical”, assegurou o diretor de RH da empresa, Leonardo Gomes.
Quanto ao mandato da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, ele se inicia sempre no dia 8 de setembro e dura quatro anos. Então, em 8 de setembro de 2018 deveria começar o mandato de um novo presidente, com vigência até 8 de setembro de 2022. Como isso não aconteceu e as eleições só foram convocadas agora, o mandato de quem entrar será curto, bem curto, começando no dia 29 de julho e indo até 8 de setembro. O que a Justiça poderá fazer, caso haja um pedido neste sentido, é permitir que a nova diretoria que será eleita em julho assuma o comando do Sindicato a partir de 8 de setembro, tendo um mandato de quatro anos (2022-2026). A decisão devolveria o processo eleitoral do Sindicato à normalidade.
Pegando fogo
Marcada para os dias 26 a 28 de julho, a eleição para a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos, tem tudo para pegar fogo. Não é pra menos. Afinal, já existem três chapas. Uma é composta pela maioria dos integrantes da atual diretoria, com Jovelino José Juffo como cabeça. A segunda, de oposição, deverá ter Thalles de Oliveira Ribeiro ou Edmar Miguel Pereira Leite (autor da ação que em 2018 anulou as eleições convocadas por Silvio Campos) ou ainda o advogado Tarcísio Xavier Pereira, conhecido como Molinha, figura popular e antiga da oposição sindical. Se Tarcísio não for indicado pela plenária que os sindicalistas promovem desde ontem, sexta, 27, ele deverá ganhar o posto de diretor do departamento jurídico do Sindicato.
Por falar na Plenária, ela começou ontem, sexta, 27, e será encerrada hoje, sábado, 28, com a definição da chapa que concorrerá às eleições do Sindicato. O evento tem o apoio da CTB Nacional (Central de Trabalhadores do Brasil) que, inclusive, descredenciou a atual diretoria do Sindicato e, apesar de a composição ainda não ter sido definida, a chapa já tem nome: se chama ‘A Hora da Mudança’. “Temos tudo para disputar o pleito e consagrar o direito de a categoria ter o seu sindicato a serviço da luta por empregos, direitos e democracia”, defendem os organizadores.
A terceira chapa, por sua vez, deverá lançar o nome do ex-operário Vitor Júnior, o ‘Véio’, que já teria chapa completa para oficializar na segunda, 30. Vitor já foi cipista por duas vezes, quando Renato Soares era presidente do Sindicato, denunciou abertamente o assédio moral dos chefes e fez oposição ao Sindicato. Seu nome não é conhecido fora da empresa, mas ele era figurinha fácil no chão de fábrica. Era, porque foi demitido por justa causa há tanto tempo que não é mais conhecido. “Ele nem é sindicalizado”, comentou um dos atuais diretores do Sindicato, garantindo que seus adversários irão entrar na Justiça para impugnar seu nome.
Detalhes das cabeças à parte, o que se comenta nos bastidores é que as três chapas, segundo fontes do aQui, estão a mil por hora correndo atrás de fatos e denúncias que possam prejudicar os concorrentes. A da oposição, por exemplo, estaria pronta para pedir a impugnação da chapa de Jovelino. Motivo: o candidato e outros diretores não poderiam compor legenda por infringirem o artigo 530 da CLT. O dispositivo veta a eleição para cargos administrativos, entre outros, daqueles que cometeram um ou mais atos infracionais expressos na lei. “Vão tentar impugnar todo mundo da atual diretoria”, detalha a fonte.
A situação, por sua vez, já tem documentos que provam que Ronald de Andrade Gomes, uma das principais lideranças da Comissão dos Trabalhadores, abriu uma empresa com o nome fantasia de ‘Comissão dos Trabalhadores’. A firma, localizada na Rua Jaime Pereira de Morais, 218, Morro da Conquista, no Santo Agostinho, foi aberta no último dia 3 de maio e tem como atividade principal a reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico. O capital social da MEI é de apenas R$ 100,00.
Como ex-operário e novo empresário, Ronald vai ficar em uma sinuca de bico durante o período eleitoral, tendo, certamente, que explicar aos seus companheiros de CSN o que o levou a abrir a empresa, se todos têm certeza que vão vencer a eleição sindical. Seus adversários já começam, inclusive, a questionar se a firma seria de todos que compõem a comissão dos nove operários demitidos da CSN ou se seria apenas dele.
O fato é que, se Ronald tinha a intenção de registrar a Comissão de Negociação com a natureza de um comitê, ele o fez de forma errada. Deveria ter registrado a empresa no Sindicato e no Ministério do Trabalho e Emprego, com as devidas exigências legais. Ao invés disso, registrou como uma microempresa individual, com capital (baixíssimo) e tudo o mais a que tem direito. Vai entender, né?

Trabalhadores rejeitam proposta da CSN. ACT poderá ser decidido em dissídio na Justiça

Os trabalhadores da CSN rejeitaram no voto a proposta de 12% de reajuste salarial oferecida pela empresa. Foram 4.034 votos ‘NÃO’ (62%), contra 2.385 ‘SIM’ (37%). A votação aconteceu na Praça Juarez Antunes e na portaria da GalvaSud, ontem, sexta, 2, e a apuração terminou por volta das 18 horas. Com a rejeição, a decisão do acordo coletivo 2022/2023 poderá ser levada à apreciação da Justiça do Trabalho, através de um dissídio coletivo. “Não foi aquele massacre das outras propostas”, avaliou uma fonte com trânsito no meio siderúrgico.
A parte boa é que a CSN será obrigada a reajustar os salários pelo INPC pleno (12,4%) para todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial. A parte ruim é que todos os demais benefícios oferecidos pela empresa – como cartão-alimentação de R$ 500,00, reajuste do auxílio-creche, banco de horas, abono e cargas extras no cartão-alimentação – serão perdidos. O Sindicato dos Metalúrgicos deverá comunicar oficialmente o resultado da votação à Siderúrgica na próxima segunda, 30.
No início da semana, quando chamou o Sindicato para uma nova rodada de negociações, a CSN avisou que a proposta apresentada – 12% de reajuste para quem ganha até R$ 5 mil e 10% para quem ganha acima deste valor, além de outros benefícios – seria a última. E foi. A empresa não pretende oferecer mais nada e aguarda que a questão seja levada à Justiça.
“Tivemos uma longa conversa com o Sindicato na nossa última reunião. Demorou porque conversamos ponto a ponto. Não queríamos avançar para outros itens sem esgotar o que tinha que ser esgotado. O Sindicato entendeu que a decisão era dos trabalhadores e levou para votação”, comentou Leonardo Abreu, diretor de RH da empresa, sobre o último encontro que teve com o Sindicato, na terça, 24.

Veja o resultado da votação:
Não – 4034; Sim – 2385
Brancos – 10; Nulos – 4
Total 6.438
Casa de Pedra – A grande dúvida é se a proposta da CSN para os cerca de quatro mil trabalhadores de Casa de Pedra (MG), idêntica à que foi rejeitada na cidade do aço, será aprovada ou não pelo Sindicato local, que é ligado à CSP-Conlutas, entidade a qual se filiaram os nove operários demitidos da Usina Presidente Vargas. A votação está marcada para os dias 2, quinta, e 3, sexta.

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