Roberto Marinho
Em 1988, a cidade do aço entrou para a história com a greve da CSN, que terminou com a morte de três operários. Quase 30 anos depois, um novo fato inédito está por explodir em Volta Redonda – um dos berços do trabalhismo no Brasil. Mais precisamente na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. É que a direção do órgão estaria trabalhando junto ao Palácio 17 de Julho para que o prefeito Samuca Silva (Podemos) ofereça um PDV (Plano de Demissão Voluntária) aos mais de 11 mil servidores do município. Ou seja, trabalha para que eles se demitam.
A alternativa teria sido colocada na mesa pelos sindicalistas para que o prefeito Samuca possa cumprir, conforme o aQui antecipou com exclusividade na edição nº 1036, sua promessa de reajustar o salário da categoria em duas etapas. Uma em julho, outra em novembro. “Diminuindo a folha, o aumento pode sair para quem ficar trabalhando”, justifica uma fonte do sindicato, pedindo que seu nome seja mantido no anonimato.
O presidente do sindicato, Ataíde de Oliveira, confirma a inclusão do PDV na pauta de negociações, mas adianta que já está preocupado sobre como o processo deve ser conduzido, principalmente para que os trabalhadores não tomem decisões precipitadas. “Nós vamos estudar bem a proposta, sentar com a diretoria e ver o que pode ser feito, para depois apresentar (PDV) para os servidores. A preocupação é que o trabalhador não se arrependa: primeiro que ele procure entender como funciona para depois decidir se pede a demissão. Na época do (ex-prefeito Paulo) Baltazar houve um PDV e muita gente que saiu se arrependeu depois”, avalia Ataíde.
O fato é que a crise econômica e a alegada dívida de R$ 1 bi que Samuca afirma ter herdado do ex-prefeito Neto estão dificultando as negociações em torno da promessa feita por ele de priorizar a reposição salarial dos servidores. “Foi prometido pelo prefeito que no mês de julho ele daria 7,5%; e, em novembro daria mais 7,5%, completando os 15%. Segundo estamos sabendo, ele já disse que não tem condições de dar esse reajuste”, pontuou o presidente do Sindicato, em entrevista ao programa Fato Popular, da Rádio 88 FM, criticando o fato de Samuca não cumprir o que prometeu.
Presente à entrevista, Vitor Giácomo, do departamento Jurídico do Sindicato, foi além. “Na verdade, nas reuniões que tivemos no início do ano, em abril, ele (Samuca) sempre se posicionou no sentido que daria o aumento, de no mínimo 15%, de forma parcelada”, disse, adiantando que o prefeito teria ido à Câmara e repetido a promessa. “Ele pediu 120 dias e disse que depois anunciaria quanto daria de reajuste”, acrescentou.
Segundo o advogado do Sindicato, posteriormente, em reuniões com o Codisp (Comitê de Diálogo com o Servidor Público – órgão instituído pelo prefeito para tratar das pautas dos servidores), Samuca teria reafirmado o compromisso de fazer o reajuste parcelado. “Só que em outras reuniões que tivemos, ele disse que não poderia dar aumento esse ano. Isso foi uma promessa de campanha, uma promessa feita ao Sindicato, na verdade, a todos os servidores públicos em geral”, reiterou o advogado.
Giácomo anunciou ainda que o sindicato estaria “se mobilizando”, devendo levar a situação para a categoria. Categoria esta que levou um puxão de orelha da assessora de Comunicação do órgão, Cida Prado. “Marcamos uma mobili-zação na Câmara para discutir as pautas com os servidores, mas só apareceram 20 pessoas”, reclamou.
PCCS
Mas não é só de aumento salarial e demissões voluntárias que envolvem as negociações entre sindicato e prefeitura. A longa lista de reivindicações tem ainda a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – que deve acontecer a partir de 2018, por causa de um acordo na Justiça –, além da questão de um abono até a implantação do PCCS, reajuste das diárias dos motoristas e da cesta básica, material de higiene e EPIs (Equipamento de Proteção Individual). E a implantação do regime de 30 horas na enfermagem.
Sobre o PCCS, a direção do Sindicato afirma que já estão sendo feitos os cálculos para enquadrar os 30% de servidores mais antigos, que ganham os menores salários, no plano, já a partir de janeiro de 2018, conforme determinou a Justiça. Isso, pelo menos teoricamente, já garantiria um bom aumento de salário para os funcionários públicos que se encaixarem imediatamente no PCCS.
“O prefeito já disse que a partir de dezembro vai fixar um valor para o pagamento dos atrasados do PCCS, e estes pagamentos não se enquadram na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, ele (Samuca) não tem que se preocupar com a LRF para fazer esses pagamentos”, relatou Vítor Giácomo na entrevista na Rádio 88 FM. “Já revisamos os cálculos e o enquadramento (no PCSS) vai garantir um salário razoável aos servidores que se encaixarem. E isso vai ser feito (pela prefeitura). Esperamos que seja feito, né?”, disse ele, mesmo sem acreditar muito.
Diárias
Outro item espinhoso que está sendo tratado pelo sindicato com Samuca é a diária dos motoristas, que foi cortada pela metade pela atual administração municipal. “A diária dos motoristas que vão para São Paulo, por exemplo, era de R$ 169,75, correspondente a uma Ufivre – Unidade Fiscal de Volta Redonda, e foi reduzida para R$ 84. Para o Rio de Janeiro, a diária era de R$ 84 e caiu para R$ 59. Além disso, os motoristas não têm horário de descanso, não trabalham por turno: às vezes chegam de madrugada e tem que sair de novo pela manhã, com desgaste e risco para eles e para quem eles estão transportando”, afirmou Ataíde ao aQui.
Uma alternativa que, segundo ele, já foi aprovada pelos motoristas em reunião com a direção do sindicato seria o pagamento de horas extras, como forma de compensar a redução das diárias. “Já conversamos e todos eles disseram que a hora extra compensaria a perda com as diárias”, disse o presidente do sindicato.
Outra reivindicação é o reajuste da cesta básica, atualmente em R$ 115. “Os funcionários das empresas terceirizadas recebem R$ 300, e esse valor é pago pela prefeitura, no final das contas. Então queremos um reajuste”, diz Ataíde, que participou essa semana de reuniões com o vice-prefeito Maycon Abrantes, na terça, 1º, e com o Codisp (Comitê de Diálogo com o Servidor Público), na quinta, 3. Reuniões que não renderam nada de produtivo. Só mesmo muito blá blá blá.
“Está meio complicado. Para se ter uma ideia, desde antes da posse do prefeito nós estávamos conversando sobre essas pautas. E tudo (nas reuniões, grifo nosso) eles falam que vão passar para Samuca. É muita comissão para discutir tudo. Ele (prefeito) falou do investimento no funcionalismo público, mas está difícil, o pessoal está sem uniformes, sem apoio. Como sempre, não estão valorizando o funcionalismo público”, desabafa Ataíde.
De acordo com a assessoria do Sindicato, será convocada uma assembleia com os servidores para expor a situação, já que não houve avanço em nenhuma das pautas apresentadas à prefeitura. Sobre a possibilidade de greve, de acordo com os sindicalistas, a decisão ficará por conta dos servidores. Com ou sem PDV.