sexta-feira, março 29, 2024

Missão dada

Novo secretário de Educação fala sobre os desafios de substituir Tetê e de pendências que vai administrar à frente da pasta

Vinicius de Oliveira

Desde o último dia 28 de julho, a secretaria de Educação de Volta Redonda tem um novo comandante. Neste dia, Júlio César de Oliveira Cyrne assumiu a difícil missão de substituir Terezinha dos Santos Gonçalves, a Tetê, recentemente falecida. Mas ele não desconhece o posto, pois já transitava pela pasta, tendo até grandes poderes, pois atuava como subsecretário. Inclusive, segundo confissão feita pelo próprio prefeito Neto, esse foi o principal motivo para sua promoção. Seria o mais preparado para dar continuidade ao trabalho iniciado por Tetê. Agora, a responsabilidade de Júlio aumenta exponencialmente. Será, entre outras, ordenador de despesas de mais de 100 escolas, sem contar as unidades conveniadas, e terá que lidar com mais de 30 mil crianças e adolescentes.
Numa longa conversa com o aQui, Cyrne diz que vai tirar de letra a espinhosa missão e ainda pretende tirar do papel, até o fim do ano, projetos que nem mesmo Tetê conseguiu depois de quase duas décadas à frente da pasta, como, por exemplo, a reserva de um terço do tempo dos professores para planejamento, um direito previsto em Lei Federal e que até hoje não foi cumprido pela SME. De acordo com Júlio, seus mais de 20 anos de serviços prestados à Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda) são a garantia de que dará conta do recado mesmo não tendo experiência na função pedagógica. “Quando estive por mais de 20 anos atuando na Fevre, sempre tive a atribuição de administrar escolas que mantinham o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio. Não vejo do ponto de vista administrativo nenhuma dificuldade. Quanto a outras especificidades de natureza pedagógica ou organizacional, que caracterizam os anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, tenho o privilégio de contar com um time, uma equipe muito competente e comprometida com a educação pública”, pontuou.
Na entrevista, Cyrne comentou o caso dos computadores prometidos aos professores em outubro do ano passado e que até hoje não foram entregues. Segundo o secretário, a empresa vencedora teve problemas para adquirir a quantidade de aparelhos solicitada. “Neste intervalo, houve uma representação junto ao TCE, alegando que a empresa vencedora estaria suspensa de contratar em todo o território nacional. Dessa forma, o Tribunal determinou a suspensão da Ata de Registro de Preços e do Contrato com a empresa. Atualmente, estamos em fase de esclarecimentos ao TCE”, explicou.
E como não poderia deixar de ser, o substituto da Tetê abordou o Plano de Carreira dos professores, carência de funcionários e do sucateamento dos prédios escolares e de terceirização de serviços essenciais para a Educação que já caminha a passos largos. “Estamos trabalhando na elaboração da parte técnica do edital licitatório, que terá por objeto a contratação de empresa especializada na prestação destes serviços. Após a conclusão desta parte, enviaremos o respectivo processo para análise prévia da CGM e, se necessário, para conhecimento prévio do TCE-RJ”, disse.
Veja abaixo a íntegra da entrevista com Júlio Cyrne:

aQui: A professora Terezinha Gonçalves se tornou referência na Educação não só de Volta Redonda, mas também do Sul Fluminense. Substituí-la não deve ser tarefa fácil. Quais desafios terá pela frente?
Júlio: A responsabilidade que foi por nós assumida ao substituir a professora Therezinha, realmente não é fácil. No entanto, é importante assinalar que na qualidade de subsecretário, trabalhávamos com um só objetivo: concretizar os projetos planejados e implementar ações que viessem a atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino. Considero, portanto, que o maior desafio é tecer os fios desta grande rede de ensino, mantendo as Direções e Comunidades Escolares trabalhando lado a lado com toda a equipe administrativa e pedagógica desta secretaria, que se encontra sob a nossa gestão.

aQui: Um dos grandes entraves na educação de Volta Redonda é a garantia do tempo para planejamento dos professores, previsto em lei. Como pretende resolver a questão? Quando?
Júlio: A implementação das horas de atividades destinadas ao planejamento vem sendo exaustivamente discutida e propostas estão sendo analisadas, junto ao órgão gestor da Administração do Município (SMA) tendo em vista que sua implantação deve ser compatibilizada com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O desejável é que, até o final deste ano, esta questão esteja resolvida.

aQui: Outra lei que não vem sendo cumprida é a do PCCS dos professores. Pretende implantá-la? Quando?
Júlio: Conforme já colocado no item 1, é intenção desta Secretaria provocar estudos no sentido de adequar a LEI 3250/95 às novas exigências legais, para que possa ser colocada totalmente em vigor, inclusive por conter vários artigos considerados inconstitucionais por parte do Judiciário.

aQui: O senhor tem larga experiência com administração do ensino médio adquirida no tempo que esteve na Fevre. Agora, à frente da SME, lidará com escolas de ensino fundamental. Quais são as principais diferenças entre esses segmentos? Quais são as semelhanças?
Júlio: Quando estive por mais de 20 anos atuando na FEVRE, sempre tive a atribuição de administrar escolas que mantinham o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio. Não vejo do ponto de vista administrativo nenhuma dificuldade.
Quanto a outras especificidades de natureza pedagógica ou organizacional, que caracterizam os anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, tenho o privilégio de contar com um time e uma equipe muito competente e comprometida com a Educação pública. Como o nosso lema é o trabalho em equipe, tenho certeza de que não haverá descontinuidade do trabalho que vem sendo realizado.

aQui: As escolas de Volta Redonda, via de regra, estão sucateadas: prédios em péssimas condições de conservação, faltam mobiliários de qualidade e muitas escolas ainda estão com o quadro de funcionários incompleto, faltam principalmente cuidadores. Como pretende resolver essas questões?
Júlio: Temos a ressaltar que, com o início do governo Neto, ao constatarmos que nossas unidades escolares apresentavam sérios problemas estruturais e de manutenção, tomamos as seguintes providências que já foram realizadas ou estão em andamento: 02 escolas em reforma e acréscimo, 1 escola sendo revitalizada, 1 escola passando por melhorias em geral, 2 escolas passando por reforma geral, 5 Obras emergenciais e 4 estão em fase de licitação e mais duas iniciando o processo.
Estão sendo ainda providenciados contratos de profissionais e empresas para elaboração de projetos complementares de arquitetura e engenharia, visando à realização de mais 30 obras. Conforme se depreende, o Governo, através da SME, tem adotado medidas para equacionar os problemas que vão atender a cerca de mais de 50% de nossas unidades escolares.
Quanto ao quadro de funcionários, a SME tem convocado desde o ano de 2021, profissionais para suprir as carências apresentadas pelas escolas da rede de ensino, porém nem todos os convocados têm comparecido, circunstância que atribuímos ao fato destes concursados serem do ano de 2019 e que durante este período muitos devem ter assumido cargos em concursos realizados em cidades limites. Por esta razão apesar do número de convocados até a presente data ser muito maior do que a carência da rede, não temos conseguido supri-la
Quanto aos cuidadores, tivemos que realizar Processo Seletivo Simplificado em maio deste ano e estão sendo convocados para fazer a escolha de vagas cerca de 50 (cuidadores), que deverão ser encaminhados para as escolas nos dias 15 e 16 de agosto.

aQui: No ano passado, o prefeito Neto e a Tetê anunciaram a doação de computadores para as escolas, professores e até Chromebooks para os alunos. Mas até o momento apenas os carrinhos para recarga desses últimos chegaram nas escolas e, até onde se sabe, o TCE teria apontado irregularidades na licitação. O que falta resolver?
Júlio: Notebooks para os professores – a empresa vencedora teve problemas para adquirir a quantidade de aparelhos solicitadas. Neste intervalo, houve uma representação de empresa junto ao TCERJ, alegando que a empresa vencedora estaria suspensa de contratar em todo o território nacional. Dessa forma, o Tribunal determinou a suspensão da Ata de Registro de Preços e do Contrato com a empresa. Atualmente, estamos em fase de esclarecimentos ao TCERJ.
Os kits de tecnologia adquiridos por esta Secretaria e destinados ao uso dos estudantes nas unidades escolares são compostos por Chromebooks e gabinetes de recarga. Cerca de 75% dos Kits adquiridos já foram recebidos, porém os procedimentos de entrega são diferentes devido às especificidades de cada item. Os Cromebooks precisam ser provisionados com a Licença Chrome Education Upgrade, cadastrados, configurados, bem como receber a aplicação das políticas de segurança. Trata-se de um processo realizado manualmente em cada um dos dispositivos, o que demanda tempo. Além disso, precisam ser patrimoniados. Todo esse processo está em execução e, em breve, os Chromebooks começarão a ser entregues às unidades escolares. Quanto aos gabinetes de recarga, os mesmos não necessitam de configurações específicas, sendo apenas patrimoniados. Por esse motivo foram entregues antes.

aQui: O senhor chegou a anunciar que terceirizaria o setor de manutenção da SME na tentativa de resolver uma das principais dificuldades da pasta: garantir manutenção rápida e de qualidade aos prédios escolares. Mas até hoje o projeto não saiu do papel. Mudou de ideia? O que o impede de pôr em prática essa terceirização?
Júlio: Estamos trabalhando na elaboração da parte técnica do edital licitatório que terá por objeto a contratação de empresa especializada na prestação destes serviços. Após a conclusão desta parte, enviaremos o respectivo processo para análise prévia da CGM e, se necessário, para conhecimento prévio do TCE-RJ.

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