‘Máscaras estão caindo’

Por Vinicius de Oliveira

O pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), feito por vereadores de oposição e que poderia acarretar na abertura de um processo de impeachment de Samuca Silva provocou muito furdunço no plenário da Câmara de Volta Redonda, onde a questão foi discutida. A Casa, inclusive, ficou lotada de opositores ao prefeito e ocupantes de cargos comissionados (os populares CCs) do Palácio 17 de Julho. Na sessão de terça, 3, quando o caso foi definitivamente rejeitado por 13 votos a 8, os dois lados quase se engal-finharam.
O autor da denúncia que originou a polêmica votação, Carlinhos Santana, chegou a defender a abertura do processo que investigaria, entre outras, o não cumprimento por parte de Samuca de emendas impositivas (aquelas exi-gidas, em forma de verbas, pelos próprios vereadores, uma premissa que consta em lei). E na sua fala, difícil de entender, é bom que se diga, Santana chegou a acusar Samuca de ter obrigado os CCs a irem à Câmara para pressionar os vereadores a votarem contra a instalação da CPI. “Denunciei ao Ministério Público, pois fiquei sabendo que o prefeito liberou os servidores mais cedo justamente para que pudessem comparecer. Mas eu entendo vocês”, disse o parlamentar, se dirigindo à plateia. “Também já estive nessa posição quando trabalhava na CSN”, disparou, sem explicar a sua postura de ex-metalúrgico da CSN. Engraçado: enquanto discursava, apoiadores de Samuca gritavam para Santana: “ão, ão, ão, amigo de Pezão”, em referência ao ex-governador do Rio.
O vereador Jari, que sucedeu Santana na tribuna, chegou a aventar que votaria a favor de Samuca em nome da ‘estabilidade política do município’. Mas, como era de se esperar, ele mudou de opinião. E, antes mesmo da votação, declarou que era a favor da abertura do processo de impeachment. “Tem muitos que estão aqui pela emoção e não pela razão. Não é o meu caso. Minha função como vereador é fiscalizar com responsabilidade o Executivo. Então, em nome dos votos que recebi da população, eu já adianto que meu voto será para abrir o processo”, declarou, ovacionado por uns e vaiado por outros.
Maurício Pessoa, agora líder do governo na Câmara, sequer conseguiu usar a tribuna. “Desnecessário esse comportamento autoritário do presidente da Casa (vereador Neném, grifo nosso) em não autorizar a minha fala. Eu assinei a ata, pedindo a palavra, ainda em tempo hábil. Mas ele não aceitou que eu falasse”, reclamou o vereador da situação, que driblou a negativa de Neném e usou seu próprio microfone para expor sua opinião. “Assim como Jari, tenho consciência que estamos aqui para fazer nosso trabalho com responsabilidade. O prefeito foi eleito com mais de 80 mil votos e isso precisa ser levado em consideração. É o que conta. Em nome da democracia, não podemos deixar esse processo passar”, pontuou.
Neném e Granato, que compunham a Mesa Diretora, aproveitaram para pôr mais lenha na fogueira. O presidente da Casa, amigo íntimo do ex-prefeito Neto, bateu boca com servidores a favor de Samuca, gritou com vereadores da situação e ainda se retirou do plenário por alguns minutos, dando a entender que estava tendo um ataque de nervos. Já Granato, de forma irônica, jurava que a população já queria Samuca bem longe do Palácio 17 de Julho.
Diante dos ‘pitis’, a sensação predominante era que o pedido passaria e o prefeito seria investigado. Visivelmente preocupados com a possibilidade, vereadores da situação, num contorcio-nismo político, se dedicaram a reverter a apatia. Rodrigo Furtado, por exemplo, exigiu, evocando artigos do Regimento Interno da Câmara, que todo o corpo da denúncia fosse lido. Sem saída, Granato, primeiro secretário da mesa, obedeceu. “A intenção do vereador era de cansar os manifestantes contrários ao prefeito para que esses fossem embora, aliviando a pressão em cima dos vereadores”, explicou uma fonte ligada aos legisladores.
Tornando propositalmente enfadonha a leitura, Granato leu linha por linha da denúncia elaborada por Carlinhos Santana torturando, inclusive, os vereadores da situação, que mudaram de ideia e pediram para que o Plenário considerasse o documento lido. Após uma hora, Neném abriu a votação e determinou que esta fosse feita nominalmente. Cada voto foi acompanhado por manifestações dos presentes. Com o resultado – favorável ao governo –, Samuca está definitivamente livre do impeachment e pode finalizar com sossego sua gestão.
Ao aQui, Carlinhos Santana, mesmo ciente da derrota, disse que seu objetivo de desestabilizar o governo teria sido conquistado. “Já consegui o que eu queria. Não preciso de mais nada”, resumiu.
‘Máscaras caindo’
Em entrevista à Rádio Cidade do Aço, na manhã de quarta, 4, o prefeito Samuca Silva não fugiu da polêmica sobre o pedido de abertura de uma CPI contra ele, feita pelos vereadores de oposição. Detalhe: com os votos de três parlamentares que seriam da sua base política: os vereadores Tigrão, Dinho e pastor Washington. E ele atirou para todos os lados. “É ano eleitoral e em ano eleitoral tudo acontece”, sentenciou, lembrando que o pedido (de impeachment) era “de um vereador de oposição (Carlinhos Santana, grifo nosso)”.
Para o prefeito, o resultado de 13 a 8, favorável a ele, representava duas vitórias. “A primeira vitória foi da democracia. Existe um processo eleitoral (em vigor) e as pessoas podem ganhar e perder. As pessoas têm que se candidatar e ganhar na eleição”, iniciou, referindo-se, provavelmente, à pré-candidatura de Neto, seu adversário, que, legalmente, estaria inelegível. Ou seja, o recado tinha endereço certo.
A segunda vitória, segundo Samuca, também envolve o ex-prefeito Neto. “É a vitória do sistema político. Quem apresentou (o pedido da CPI) está vinculado ao PMDB. Todos os vereadores que votaram a favor desse impeachment têm, direta ou indiretamente, relacionamento com o PMDB (hoje MDB). Então, foi uma vitória do sistema, ou seja, contra o sistema político que as pessoas não aguentam mais. As pessoas querem uma nova política, querem que tape o buraco, querem uma saúde de qualidade, mas querem uma política séria. Uma política da transparência, da participação popular, da legalidade, e é isso que nós estamos fazendo. Então, foi uma vitória política, e agradeço imensamente a todos os vereadores que entenderam. Querem imobilizar o governo, querem inviabilizar… Não estão pensando na população. Um pedido desses, irresponsável desses, não”, sentenciou.

Emendas impositivas
O ‘x’ da questão entre Samuca e Santana tem a ver com o orçamento do município. Segundo o vereador, o prefeito estaria cometendo crime de responsabilidade ao não acatar as emendas aprovadas na Casa. O prefeito discorda. E, na entrevista à Rádio Cidade do Aço, ele explicou sua posição. “O orçamento é uma peça anual de um ano efetuada para o ano seguinte. Por exemplo, quando nós assumimos, já tinha um orçamento aprovado em 2016 para 2017. O de 2018 foi aprovado em 2017; o de 2020 foi aprovado no ano passado. Emenda impositiva nada mais é do que um percentual do orçamento que é imposto pelos vereadores de forma muito republicana ao Executivo, ao prefeito, para ele executar de forma impositiva. Só que, dentro de um critério de emenda, não há qualquer análise técnica”, pontuou, indo além.
“Por exemplo, um vereador pode indicar a construção de uma determinada quadra em um bairro através de uma emenda impositiva. Só que em um processo de orçamento, a receita tem que ser igual à despesa. Para que ele indique a quadra do bairro que ele quer, ele tem que tirar (recursos) de algum lugar. Tem que justificar de onde vai tirar (dinheiro)”, disse Samuca, lembrando ainda que o vereador ao apresentar uma emenda ao orçamento tem que apresentar também um trabalho técnico. “E, quase sempre, não há elementos suficientes na hora da votação para um vereador apresentar esse estudo”, disparou.
Para o prefeito, a questão da existência ou não dos recursos e os detalhes técnicos da emenda, que nem sempre existem, foram os motivos que levaram o seu governo a não acatar as tais polêmicas emendas impositivas. “O que foi possível nós atendemos, mas não dá para construir uma estrada com R$ 30 mil. Uma quadra custa R$ 500 mil e não R$ 50 mil. Então, o que é viável nós executamos, o que não é viável, não é possível, não é viável, e é tecnicamente impossível realizar a obra”, comparou. “A maioria dos vereadores entende isso. Mas é ano eleitoral e em ano eleitoral tudo acontece”, reiterou.
Antes de encerrar, Samuca voltou a disparar farpas contra seus adversários. “Querem imobilizar o governo, querem inviabilizar… Não estão pensando na população. Um pedido desses (CPI) é irresponsável. (Eles) Não pensam que nós temos problemas, nós temos que ter tempo. Porque mesmo que mantenha toda a vontade, queira ou não queira, isso imobiliza um pouco. A própria pauta da Câmara trava. Você perde tempo por causa desse assunto. Era apenas para abrir o processo da possibilidade de impeachment. Poderiam investigar depois se a maioria dos vereadores aprovasse. Mas não se votou o processo do impeachment, votaram a instauração do processo… E perderam!”

Aliados
Na entrevista à Cidade do Aço, Samuca não citou os nomes dos parlamentares que, de surpresa, engrossaram o bloco da oposição ao governo. Caso de Dinho, ex-presidente da Câmara, Tigrão e pastor Washington, com quem andou tirando fotos a torto e direito nas últimas inaugurações. Mas bateu neles por tabela. “Essa dança de apoio é normal do processo democrático. Quem tem lado tem lado. Quem não tem, fica dando martelada nos dois lados”, pontuou. “Não ficou nenhuma mágoa (contra os três vereadores) porque isso é normal do processo democrático. Eu estou é pensando no asfalto, no emprego, na saúde, na educação. Não tem mágoa nenhuma. E vamos acelerar”, prometeu. “Não vão conseguir inviabilizar o governo em ano eleitoral”, finalizou. Ou melhor, quase: “Temos coisas importantes ainda por fazer e o processo eleitoral só começa em agosto. Isso (pedido de CPI) ficou nos holofotes. E as máscaras começam a cair”, disse.

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