Cerca de 140 aposentadorias e 29 pensões já foram concedidas este ano pelo Fundo de Assistência e Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Volta Redonda (VR Previdência). Isso graças à reestruturação que está sendo feita pela gestão Samuca. Ao todo, 2.611 pessoas, além de 561 pensionistas já estão aposentadas pelo VR Previdência.
O VR Previdência é o órgão responsável pela concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais, efetivos e estatutários. Criado através da Lei 4963/13, o fundo tem por objetivo garantir o pagamento dos benefícios aos seus segurados e dependentes. “A principal vantagem do VR Previdência para o servidor é que ele consegue manter o mesmo salário da ativa quando se aposenta. Já as pessoas que se aposentam pelo INSS recebem um piso ou um teto salarial, dependendo do valor da sua contribuição”, avalia o secretário de Administração de Volta Redonda, Carlos Roberto Baia.
A coordenadora do VR Previdência, Adriana Faria Martins Beraldo, explicou que todos os funcionários estatutários têm direito a se aposentar pelo Fundo. “Quando os funcionários entram para o quadro de estatutários da prefeitura, eles automaticamente começam a contribuir com o Fundo”, contou a coordenadora. Atualmente, segundo ela, o Fundo de Assistência e Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Volta Redonda é ligado à secretaria de Administração, mas a partir de setembro do ano que vem o VR Previdência vai ser transformado em autarquia para poder garantir mais autonomia ao fundo.
Além do pagamento dos aposentados e pensionistas, o VR Previdência também é responsável pelo Comprev (Compensação Previdenciária). Em 2017 o VR Previdência já resgatou do INSS R$12,7 milhões. “Todo servidor que trabalhou no regime geral, depois foi servidor municipal e se aposentou pelo regime próprio, o Fundo resgata o valor que ele contribuiu para o INSS para efetuar a aposentadoria pelo VR Previdência”, explicou o secretário, Carlos Roberto Baia.
Um dos pontos altos da reestruturação do VR Previdência é a criação dos conselhos Fiscal e Administrativo, que serão presididos pelo secretário de Administração e o Comitê de Investimento. Desde 2015, o Fundo está sem esses conselhos. “A criação desses conselhos é uma parte fundamental dessa nova fase do VR Previdência. Eles estão previstos em Lei e são essenciais para fiscalizar as ações do Fundo”, justificou Samuca Silva.