sexta-feira, fevereiro 23, 2024

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Preço do combustível começa a cair, mas falta concorrência em Volta Redonda

Mateus Gusmão

Os motoristas do Sul Fluminense – e de todo o estado – estão tendo um pequeno refresco em seus bolsos desde segunda, 4. O motivo é a queda do preço dos combustíveis, principalmente da gasolina, por conta da redução da alíquota do ICMS de 32% para 18%. A decisão de reduzir o imposto foi anunciada pelo governador Cláudio Castro, mesmo não tendo sido de livre e espontânea vontade. É que ele apenas cumpriu uma Lei Federal aprovada recentemente no Congresso, obrigando os estados a reduzirem o ICMS.
O ‘xis’ da questão é que poucos – ou quase ninguém – acreditam que a medida vai surtir efeito por um longo período. Principalmente em Volta Redonda, uma das cidades com o preço da gasolina mais alto do estado do Rio. Antes da redução do imposto, o litro da gasolina chegou a ser vendido acima de R$ 8,00. Técnico em mecânica, Arthur Silva é um dos que desconfiam da queda no valor do combustível. “O valor da gasolina em Volta Redonda é muito alto, um dos mais caros. Trabalho sempre viajando e percebo isso quando vou abastecer”, disse o rapaz.
Ele tem razão. Prova disso é que a Câmara de Volta Redonda já criou duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI) para debater o preço e a qualidade dos combustíveis. A última foi em 2018. Segundo o relator da CEI, vereador Rodrigo Furtado (PSC), o ‘xis’ do problema é que há pouca concorrência entre os postos. “A gente percebe que há muitos postos que fazem parte de uma rede dos mesmos donos, como as redes AP e Brasil. Isso atrapalha a concorrência, que faz com que aconteça uma eventual disputa de preço”, disse.
Questionado se a Comissão de Inquérito identificou se existiria uma prática de ‘cartel’ na cidade – como muitos acreditam –, o parlamentar disse que a tática não foi comprovada. “Isso é muito difícil de identificar, tendo em vista que os donos têm a liberdade constitucional de estabelecer o preço do produto, dentro de um limite, é claro. Mas nenhum dono vai confirmar se combina ou não o preço do litro da gasolina com um concorrente”, completou, ressaltando que, por isso, seria necessário aumentar a concorrência.
Segundo Furtado, a CEI identificou a necessidade de mudar a legislação para a liberação dos novos postos. “Em 2018 realizamos essa alteração, através de mensagem enviada pelo ex-prefeito Samuca, atualizando e modernizando a lei. Isso até fomentou novos postos, mas não ainda o suficiente”, defende. “Podem perceber que em Resende o valor do combustível é bem menor do que aqui. Isso por causa da proximidade com São Paulo, que tinha alíquota de ICMS menor do que a do Rio. Tendo cidades paulistas próximas com preço menor, os postos de Resende praticavam preços baixos”, completou.
Essa não foi a única vez que a Câmara de Volta Redonda investigou os postos de combustíveis. Em 2013, o então vereador Maurício Batista, o ‘Homem-Bomba’, também criou uma Comissão Especial para investigar o caso. “Naquele período fizemos um relatório sobre os preços, mostrando o valor mais alto que nas demais cidades. Também aproveitamos para junto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fazer fiscalizações nos postos para identificar possíveis adulterações nas bombas de abastecimento”, disse Maurício.
Como o aQui publicou em suas redes sociais durante a semana, o Procon de Volta Redonda encaminhou ao Procon Estadual, apenas entre segunda, 4, e terça, 5, cerca de 10 denúncias de irregularidades no preço dos combustíveis na cidade do aço. Com a diminuição da alíquota de ICMS, os postos devem reduzir seus preços. Caso contrário, podem até ser multados. O preço médio da gasolina comum em Volta Redonda era de R$ 7,75 o litro no dia 30 de junho, de acordo com a ANP. Durante a semana, postos chegaram a cobrar menos de R$ 6,00.
“Os postos terão que se adequar na medida que forem gastando o estoque e adquirindo combustível com as novas alíquotas. Mesmo assim, já estamos recebendo denúncias e encaminhando elas ao Procon estadual. A recomendação é de que as denúncias sejam encaminhadas com detalhes, por exemplo, com fotos, endereço e valor praticado. O consumidor que preferir pode denunciar ou reclamar diretamente junto ao Procon Estadual”, disse o coordenador adjunto do Procon de Volta Redonda, Júlio Alves. Os telefones do Procon de Volta Redonda são: (24) 3339-9205/ 3339-9206 ou 33399207.
Em Barra Mansa também houve fiscalização. Agentes do Procon, com apoio da secretaria de Ordem Pública e da Guarda Municipal, realizaram na terça, 5, fiscalização nos 28 postos de combustíveis instalados no município. Segundo informações do coordenador do Procon, Felipe Goulart, na vistoria, foi identificado um posto que ainda não tinha reajustado o preço para menos. “O proprietário foi intimado a reduzir os valores, sob pena de ter o local interditado”, explicou.
Felipe Goulart disse ainda que para os postos que eventualmente retomarem com os preços e praticarem alguma irregularidade, será aberto um processo administrativo, com posterior aplicação de multa. O secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, acompanhou a operação e disse que todo o procedimento visa garantir o direito dos cidadãos barramansenses. “No caso de irregularidades, as denúncias podem ser efetuadas no Procon, através do telefone (24) 3029 9850/3029 9365, ou da secretaria de Ordem Pública, por meio do telefone (24) 3028-9321”.

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