JUSTIÇA: Edimar Miguel pode ficar de fora das eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos
As eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos, previstas para julho, têm tudo para terminar na Justiça. Aliás, a primeira ação já foi até ajuizada. O autor é Edimar Miguel, ex-presidente da instituição. Edimar foi destituído da presidência em fevereiro de 2024 e passou a ocupar o cargo de diretor de Trabalho. Atualmente descredenciado do órgão, ele perdeu até a qualidade de associado, e tentou resolver a questão administrativa. Mas dificilmente conseguirá lançar uma chapa e concorrer ao pleito. Diante disso, o ex-líder sindical entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar reaver o direito de participação.
A perda desse direito, segundo a atual diretoria, não configura perseguição política. Pelo contrário. Estaria amparada no Estatuto do Sindicato, que exige um prazo mínimo de dois anos de associação ininterrupta para que o sócio possa ser votado. Edimar perdeu essa condição quando se licenciou pelo INSS e não recolheu a contribuição por fora (três meses de inadimplência já são suficientes para a perda do vínculo associativo). Na sexta, 23, ele esteve na sede do Sindicato acompanhado do seu advogado, Tarcísio Xavier, e de um amigo que estaria supostamente armado. A visita acabou na delegacia, com direito a um registro de Boletim de Ocorrência feito pelo diretor jurídico Leandro Vaz.
Pelo que consta do Boletim de Ocorrência, a que o aQui teve acesso, o acompanhante de Edimar passou a filmar todo o atendimento feito ao ex-líder sindical e teria desobedecido as ordens para interromper a gravação. O documento relata ainda que ele exibia uma arma presa à cintura e só cessou a conduta após a intervenção da equipe de segurança. A situação gerou tensão entre os funcionários e, antes de deixar o local, Edimar teria dito a Leandro, que o “que era dele estava guardado”.
Sentindo-se ameaçado, o diretor jurídico registrou uma ocorrência na 93ª DP de Volta Redonda e disse acreditar que o comportamento do ex-presidente estaria relacionado ao impedimento estatutário de participar das eleições para a presidência do Sindicato, marcadas para o fim de julho.
Ao aQui, Leandro Vaz afirmou que a situação de Edimar junto ao Sindicato “é bastante complicada”. Ele destacou que a destituição do cargo de presidente foi legítima e reconhecida tanto pelo Ministério Público quanto pela Justiça do Trabalho. Após a decisão, Edimar passou a responder pela Diretoria Por Local de Trabalho – função que, segundo Leandro, ele nunca chegou a exercer, por decisão própria. Meses depois, Edimar apresentou problemas de saúde, licenciou-se pelo INSS e, desde então, deixou de pagar as contribuições sindicais. Com quase quatro meses de inadimplência, acabou sendo desassociado. Na sexta, 23, ele teria comparecido à sede do Sindicato, justamente para resolver essa questão.
É que, para concorrer ao cargo de presidente, o estatuto exige que o candidato esteja associado há pelo menos dois anos, sem interrupções, além de manter em dia as seis últimas contribuições. “Ele está no INSS há mais de nove meses e deveria ter recolhido a contribuição por fora. Como isso não aconteceu, houve a desassociação. Agora, faltando menos de sete meses para a eleição, não há tempo hábil para regularizar a situação”, explicou Leandro.
Ainda segundo o diretor jurídico, a ação movida por Edimar contra o sindicato tramita na 2ª Vara do Trabalho, e ele acusa a atual diretoria de praticar uma conduta antissindical, especialmente na forma de convocação e divulgação do processo eleitoral. Na ação, Edimar solicitou uma tutela antecipada (liminar) para conseguir regularizar sua situação sindical e participar das eleições. A juíza Monique Kozlowski negou o pedido e determinou a intimação da diretoria do Sindicato para tentar entender o que está acontecendo. Essa oitiva ainda não tem data para acontecer, aguardando a marcação pela Justiça do Trabalho.
O aQui tentou contato com Edimar Miguel por WhatsApp, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Empregos
Na quarta, 28, a filial do Sindicato dos Metalúrgicos em Barra Mansa recebeu uma equipe da Litográfica Valença para a realização de um processo seletivo para a contratação de vários candidatos. “Nosso compromisso é apoiar iniciativas que gerem emprego e renda para a população. O Sindicato é, acima de tudo, um espaço de acolhimento e oportunidades para os trabalhadores da região”, justificou Odair Mariano, presidente do Sindicato. Mais de 60 pessoas apareceram interessadas nas vagas.
