sábado, fevereiro 24, 2024
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Impasse nas urnas

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

As eleições de 2022 para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República estão aí. Faltam apenas 8 dias para que todos os eleitores decidam em quem votar. Ou em quem não vão votar, se for o caso. Para os indecisos, que ainda representam a maioria, não está nada fácil escolher quem merece ser eleito. As dúvidas maiores, é claro, estão na escolha para governador e presidente, e o impasse não se desfaz em virtude, em grande parte, da guerra das fake news que ocupam as redes sociais e pela tentativa de manipulação do eleitorado que é feito, de forma escancarada, pelos meios de comunicação Brasil afora.
Vale lembrar que no Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato. Tem mais. Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.
“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma, lembrando que no caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes. “Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.
Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira

Pelas redes sociais

Levantamento da Agência Câmara realizado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a maioria dos candidatos a deputado federal anda utilizando o Facebook e o Instagram para realizar a campanha em mídias sociais. Por vários motivos. Entendem, por exemplo, que é mais barato do que anunciar em jornais (estão enganados) e ainda porque acham que os internautas aceitam qualquer informação que postam, mesmo que sejam baboseiras, sem conteúdo.
Tem ainda os que choram ‘falta de recursos’, esquecendo que, sem recursos, não se elegem nem para uma associação de moradores, quanto mais para a Câmara Federal. E a maioria reclama da falta de apoio financeiro das legendas. Já houve casos de desistência, como em Barra Mansa, onde a candidata Fátima Lima, vice-prefeita, saiu da disputa (ver página 4) reclamando do PSD. Isso sem esquecer de registrar que muitos preferem economizar para garantir o futuro. É o candidato que recebe uma fortuna no partido, usa apenas uma pequena parte e guarda para o dia seguinte, o da derrota. “Tem político, com e sem mandato, que entrou para receber um milhão. Vai gastar R$ 200 mil e ficar com o troco”, dispara um deles, pedindo anonimato. “Para justificar as despesas, arruma notas fiscais frias”, acrescenta.
Verdade ou não, conforme dados obtidos pela Agência Câmara, dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase 49% do total, e 4.904 no Instagram (47%). Outras plataformas de mídias sociais muito utilizadas pelos candidatos são o Twitter (1.402 contas ou 14% dos candidatos), o YouTube (969 canais ou 9%) e o Tiktok (900 contas ou 9%).
Os dados também mostram que o acesso dos candidatos às mídias sociais apresenta desigualdades. Os candidatos brancos, mais jovens, com maior escolaridade e com maior patrimônio têm maior percentual de páginas cadastradas em mídias sociais. Com a exceção do Instagram, todas as outras plataformas apresentam maior percentual de contas de candidaturas masculinas do que de candidatas mulheres. Divorciados, separados e casados também têm maior probabilidade de ter uma conta em mídias sociais do que solteiros e viúvos.
Ainda há diferenças de acordo com o partido do candidato. O Novo é o partido com os candidatos mais conectados nas mídias sociais: 95% têm conta no Instagram, 89% no Facebook, 69% no Twitter, 66% no Youtube e 45% no Tiktok.
Os estados com mais candidatos conectados são o Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Já Sergipe, Alagoas e Bahia estão entre os estados com menos contas de candidatos em mídias sociais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

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