terça-feira, abril 16, 2024
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Hospital de Campanha, que seria o ‘mais barato’ do Brasil, virou alvo da PF

Ainda era abril de 2020 quando o ex-prefeito Samuca Silva, inspirado em grandes cidades, teve uma ideia para enfrentar a pandemia da Covid-19: criar um Hospital de Campanha. Copiando o modelo de São Paulo, escolheu um campo de futebol para instalar a unidade de saúde. Não podia ser nenhum dos campinhos de peladas da cidade do aço. Usou o Estádio Raulino de Oliveira para erguer uma tenda monstruosa e criar um hospital com 114 leitos semi-intensivos. A ideia, dizia Samuca, era evitar a superlotação das demais unidades de Volta Redonda. O objetivo não foi cumprido. Tanto que, a despeito dos outros hospitais ficarem cheios para tratamento de pessoas com a Covid-19, o Hospital de Campanha não chegou a ter ocupação maior do que 30% de sua capacidade.
Desde que foi erguida, depois de ficar cerca de 15 dias sem receber pacientes devido à falta de oxigênio, a unidade sempre foi alvo de críticas, principalmente por ser pouco usada. Os adversários de Samuca diziam que o alcaide estava gastando dinheiro à toa com a montagem do hospital. O ex-prefeito jurava que não e defendia que a unidade iria custar uma pechincha. “Será o hospital mais barato do Brasil, conforme comparação feita com outros hospitais de campanha que estão sendo anunciados”, anunciou à época em entrevista ao aQui.
Como demonstração da economia, o governo Samuca fez circular – e o aQui publicou na época – um documento mostrando que a prefeitura teria investido R$ 1.632.000,28 para contratar a empresa que fez a montagem das salas em octanorm (sistema modulado utilizado na montagem de estandes), onde funcionariam as áreas de acolhimento, classificação de risco, atendimento ambulatorial, isolamento para unidade intermediária de estabilização e a própria enfermaria. O valor era o pagamento total de seis salas, com capacidade para 114 leitos, e garantiria o atendimento de baixa e média complexidade dos pacientes com Covid-19.
Justamente esse contrato agora gera dor de cabeça para membros do antigo governo. E para os empresários envolvidos nas negociações. Isso porque na terça, 26, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a ‘Operação Vírus’ para apurar irregularidades cometidas na contratação de serviços de caráter emergencial na construção do Hospital de Campanha. Cerca de 40 policiais federais cumpriram dez mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios ligados aos envolvidos no suposto esquema criminoso. As operações foram em Volta Redonda, Rio de Janeiro, Rio Claro, Pinheiral, Barra do Piraí e Paraíba do Sul. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela PF.
Em Rio Claro, segundo uma fonte, nenhuma viatura da PF foi vista, por exemplo, visitando a sede da prefeitura local ou a Secretaria de Saúde, o que levou a fonte a crer que os policiais estariam apenas visitando residências de pessoas que moram na cidade e que poderiam ter ligações com Volta Redonda. A mesma coisa teria ocorrido em Pinheiral.

Denúncia
As investigações da PF foram iniciadas em 2020, a partir de uma denúncia anônima, que relatava irregularidades no processo de dispensa de licitações relativo à contratação de serviços para instalação de equipamentos no Hospital de Campanha de Volta Redonda. As apurações dão conta de possíveis desvios de verbas públicas relativas ao contrato de R$ 1,6 milhão para montagem das salas. Tem mais. Revela indícios acerca de outras irregularidades nas contratações em questão. Dentre as fraudes investigadas, é possível destacar o superfaturamento na contratação dos referidos serviços; irregularidades na apresentação de documentos; direcionamento do objeto a ser contratado; conluio entre empresas, agentes políticos e servidores do município; empresas de fachada, entre outras.
Em vídeo gravado para as redes sociais, o delegado da Polícia Federal em Volta Redonda, Pedro Paulo Simão da Rocha, destacou que foram feitas buscas e apreensões nas casas dos suspeitos e que eles ainda foram ouvidos no local. “Isso para impedir que tivesse combinações de versões”, diz ele, destacando esperar ter em breve novas informações sobre o caso.
Segundo o delegado, a empresa que ganhou o contrato para montar o hospital seria de fachada. “Ela existia juridicamente, mas de fato não funcionava no local indicado e nem tinha funcionários. O sócio majoritário não tinha condições financeiras para integralizar o capital social informado”, destacou, ressaltando que a segunda empresa a apresentar proposta também era de fachada. Outra irregularidade, de acordo com ele, é que o ‘Termo de Referência’ (documento utilizado para o Poder Público dar publicidade ao que pretende comprar) foi publicado posteriormente após a apresentação das propostas das empresas. “O que denota que as empresas já tinham conhecimento desse ‘Termo de Referência’”, diz.
O delegado Pedro Paulo disse ainda que a assinatura da ‘dispensa de licitação’ (documento que justifica uma contratação emergencial) foi feita um dia após o contrato já estar assinado. “Invertendo assim completamente a ordem. Temos também irregularidades que a própria Procuradoria- Geral do Município à época recomendou que se fizesse consultas a sites eletrônicos oficiais para comparar preços, o que não foi feito.
Isso ocasiona a contratação de empresa de fachada. Estamos verificando quanto foi desviado de recursos públicos”, comentou.
O engraçado é que, segundo uma fonte, ninguém citou um caso inédito: os funcionários contratados para trabalhar no Hospital de Campanha, inclusive os médicos, teriam recebido salários por cerca de mais três meses desde que a unidade foi fechada. “Receberam para não fazer nada”, disparou, pedindo que seu nome não fosse revelado.

Não é comigo
Em comunicado à imprensa também na terça, 26, o ex-prefeito Samuca Silva fez questão de esclarecer que não era alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal e que não tinha qualquer relação com os fatos investigados. “Colaborando em todos os sentidos para elucidação do caso e que sejam punidos os responsáveis. Ressalto que sempre denunciou e combateu a corrupção durante seu governo”, diz a nota assinada pelo prefeito.
Já o governo Neto emitiu, rapidamente, uma nota dizendo que a operação da PF era referente às ações da gestão anterior, com fatos ocorridos em 2020, tendo como alvo o Hospital de Campanha, montado no Estádio Raulino de Oliveira e desmontado no mesmo ano. “A atual gestão assumiu em 2021 e não tem qualquer relação com os fatos investigados, colaborando em todos os sentidos para elucidação do caso”, destacou.

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