quarta-feira, dezembro 1, 2021

Há vagas

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Aproveitando que o prefeito Rodrigo Drable rompeu com a empresa que explorava as vagas do estacionamento rotativo em Barra Mansa, que rendia muitas dores de cabeça aos motoristas, o vereador Daniel Volpe Maciel se antecipou a todos e apresentou um Projeto de Lei dos mais interessantes: passar o serviço às entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, através de um convênio a ser firmado pelo Poder Público. “Esta experiência deu certo na cidade há alguns anos atrás, quando o Núcleo de Ação Comunitária (NAC) prestava este serviço. Infelizmente, a prefeitura tirou o NAC e o serviço piorou”, compara Daniel, lembrando que o PL é autorizativo. “A Câmara não pode criar este tipo de obrigação”, justificou.

 

Daniel Volpe, que é advogado, vai além. Diz que Rodrigo Drable pode firmar convênios com a APAE, Asilo dos Velhinhos e SOS, entre outras. E entende que as entidades filantrópicas poderão até formar consórcios ou associações para explorarem o serviço do estacionamento rotativo em Barra Mansa. “Em caso de consórcio, uma entidade será nomeada por todos para representar as demais junto ao Poder Público”, prevê, aproveitando para explicar que seu PL, adotado pelo prefeito, poderá resolver um sério problema: o da falta de vagas para os idosos. “É interessante que as vagas para idosos e portadores de necessidades especiais vão seguir a proporcionalidade do censo e o horário para estes cidadãos deverá ser aumentado para quatro horas em virtude, exatamente, de suas dificuldades”, justifica, adiantando que as vagas para os idosos sejam localizadas, preferencialmente, nas proximidades de bancos, cinemas, shoppings, agências e representações de órgãos oficias governamentais, supermercados, laboratórios, clínicas de saúde, e hospitais;

 

Outra medida prevista pelo jovem vereador, marinheiro de primeiro mandato, é que os idosos e portadores de necessidades especiais, motoristas de Barra Mansa e cidades da região que estejam no município, poderão usar qualquer vaga, como já acontece em Volta Redonda. “O que gerava muita reclamação era a falta de vagas para idosos e outros. Eram poucas, muito poucas e se eles estacionassem em pontos não determinados, eles eram multados. Agora vão poder estacionar em qualquer vaga, desde que não haja disponibilidade na vaga específica”, comemora. Ele está certo!

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