Vinicius de Oliveira
Depois de pedir na Justiça que os R$ 500 mil disponibilizados pelo prefeito Samuca Silva para pagamento do Plano de Cargos Carreiras e Salários fosse exclusivo de parte dos funcionários públicos da administração direta, o próprio sindicato do Funcionalismo Público de Volta Redonda pode sofrer um sério golpe, que tem tudo para atingir a atual direção do órgão. É que o SFPVR está na mira do Ministério Público do Trabalho.
Conforme o aQui apurou, com exclusividade, o MTP quer informações do Sindicato para entender por que o presidente Ataíde de Oliveira não convocou novas eleições no final do ano passado, já que teria cumprido dois mandatos consecutivos. O Inquérito Civil, que está sob sigilo, tramita com o número 000.110.2018.01.001/5.
Para o leitor entender a denúncia, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 2009, Ataíde assumiu a presidência do Sindicato do Funcionalismo Público e está lá até hoje.
Conforme prevê o estatuto que rege o órgão, ele e sua chapa poderiam permanecer na presidência por dois mandatos consecutivos, bastando que a maioria dos sindicalizados assim o quisesse, através de eleições formais. E foi exatamente o que aconteceu.
O problema é que no final de 2017 o segundo mandato do grupo de Ataíde (que foi candidato com chapa única e isso também estaria sendo investigado pela Justiça, grifo nosso) venceu e não se ouviu falar em novas eleições. Mas ao dar uma busca nos registros do Ministério Público do Trabalho uma fonte do aQui, que pede que seu nome não seja revelado, diz ter encontrado um documento atestando que o mandato da atual direção iria até 2020, ou seja, três anos a mais do que o normal. A ‘legitimização’ teria ocorrido através de uma assembleia convocada, às pressas, em novembro de 2014.
Neste dia, Ataíde teria conseguido mudar o estatuto, garantido mais tempo no cargo.
Segundo documentos aos quais o aQui teve acesso, e que estão nas mãos da Justiça, Ataíde teria programado uma festa para comemorar o dia do servidor público, com direito a sorteio de um carro zero quilômetro. De acordo com a fonte, uma das condições para que o funcionário pudesse entrar na festa e participar do sorteio do carro era assinar o livro de ata. “Na hora da assembleia, Ataíde já teria as assinaturas necessárias para garantir sua manutenção no cargo de presidente, modificando os termos do estatuto que preveem a mudança de direção”, disse, indo além. “Ao fazer essa mudança, o sindicalista infringiu o regimento do sindicato duas vezes. Primeiro, porque o estatuto nunca previu a permanência de uma chapa por mais de dois mandatos. Foi assim desde sua fundação. E segundo: mesmo que essa assembleia validasse a mudança, neste caso específico não poderia valer, pois a maioria das assinaturas colhidas no dia não é de funcionários sindicalizados”, denunciou a fonte.
Segundo documentos apresentados pela fonte, que foram cedidos pelo departamento de Recursos Humanos da prefeitura de Volta Redonda e que também estão em poder do Ministério Público do Trabalho, 715 servidores compareceram à festa e, teoricamente, à assembleia e assinaram a ata. Destes, 273 não seriam sindicalizados. “É preciso apurar se essas pessoas não sindicalizadas votaram pela mudança do estatuto e se esses votos foram levados em consideração. Os votos dessas pessoas não podem ser conta-bilizados”, frisou a fonte.
“Na época, o atrativo para lotar a assembleia foi a festa com churrasco, muita cerveja e prêmios valiosos. Uma funcionária, inclusive, pedia para o pessoal assinar: se não, não concorreriam aos prêmios e não poderiam ganhar o carro”, completou, indignado. “É por isso que exigimos novas eleições. O que aconteceu foi uma fraude”.
Ao ser questionado, Ataíde admitiu que o sindicato foi intimado a prestar esclarecimentos, mas disse que não se inteirou do assunto. “Realmente recebemos uma intimação. Mas desconheço o motivo. Não me preocupo com esses assuntos, pois o [departamento] jurídico é quem tem de resolver essas questões”, resumiu o presidente do Sindicato, alegando que já está acostumado a receber denúncias de todo tipo e que isso acontece porque o SFPVR tem colhido bons resultados desde que assumiu a presidência. “Quando ganhamos a eleição ninguém queria pegar o Sindicato. Agora, só porque temos sede própria e um carro seminovo, todo mundo quer montar chapa. Mas já estamos acostumados”, avaliou.
Segundo Victor Jácomo da Silva, do departamento Jurídico do SFPVR, o MPT não esclareceu o teor da denúncia, apenas teria enviado o ofício pedindo informações genéricas. “Eu não sei do que se trata. O Ministério pediu apenas informações sobre as eleições 2017 e 2018. Eu pedi vistas, mas não abriram pra mim até hoje”, explicou o advogado. “Vamos mandar as informações e ver o que acontece”, prometeu.
Professores em estado de greve
Desde que o Sindicato do Funcionalismo Público conseguiu, via Justiça, excluir o Sindicato dos Profissionais da Educação do pagamento do PCCS, mesmo tendo acordado com o prefeito Samuca Silva que o dinheiro seria para todos os funcionários da prefeitura, sem exceção, o sindicato dos professores foi sendo cozinhado em banho-maria. E vendo que não levaria nenhum tostão e que a prefeitura dava mostras de não se preocupar com o assunto, o Sepe resolveu voltar às origens e marcou uma meia paralisação. “Já temos indicativo de um possível estado de greve”, disparou Maria da Conceição, uma das diretoras do órgão.
Uma das justificativas para convocar o ato, segundo Maria da Conceição, é a letargia do governo Samuca em resolver a pendência do PCCS. “Ouvimos muitas promessas e nenhuma movimentação prática. O governo prometeu não só o pagamento do Plano de Carreira, mas também o cumprimento do piso salarial nacional, a concessão de 1/3 do tempo do professor para planejamento e também prometeu estender o auxílio-alimentação ao professor que tem duas matrículas – até então ele só recebia em uma mesmo desempenhando duas funções”, resumiu a sindicalista.
“A categoria está incomodada, à beira da revolta”, completou Maria da Conceição. “Os professores querem uma solução prática, querem prazos, datas e que tudo isso seja cumprido”, finalizou a diretora, lembrando que na próxima quarta, 25, os professores voltarão a se reunir em assembleia para decidir se entram ou não em greve.
O secretário de Administração, Carlos Baia, garantiu que é interesse do prefeito Samuca pagar os direitos dos profissionais de Educação. “Só falta caixa para fazer isso. A ideia do prefeito era que todos recebessem o dinheiro do PCCS, mas a Justiça mandou pagar só para o funcionalismo. Sobre o tempo de planejamento e o piso salarial, o governo já tem uma equipe envolvida estudando os casos”, disse, salientando que é direito dos professores fazer greve e que o Palácio 17 de Julho vai, no dia do ato, receber uma comissão com um representante de cada segmento da Educação para esclarecer os pontos de dúvida.