Mais uma notícia que promete deixar os servidores de Volta Redonda de cabelo em pé. Depois de mandar passar o facão em 30% do pessoal para diminuir os custos com a folha, o prefeito Samuca Silva anunciou que vai ter servidor que ficará com o salário suspenso por tempo indeterminado ou, dependendo da situação, para sempre.
Acontece que, conforme decreto 15.191 de 17 de junho de 2018, a prefeitura encontrou incoerências na folha de pagamento. Os problemas foram constatados após recadastramento no início de 2017. Segundo divulgou o próprio governo à época, descobriram funcionários com apenas uma matrícula, mas recebendo como se tivesse duas, servidores contratados para uma determinada função, mas que cumpria outra e, pior, pessoas que foram indicados para algum cargo comissionado, mas que há muito tempo não pisavam no seu local de trabalho e, mesmo assim, recebiam os salários rigorosamente em dia.
Todas essas questões levaram Samuca, de acordo com o decreto assinado por ele, a instaurar um processo administrativo individual “para revisão e saneamento das condições irregulares dos servidores e empregados da administração pública e suspensão do pagamento de valores sem amparo legal”.
Ainda de acordo com o decreto, os secretários e dirigentes da administração indireta “deverão, no prazo de 20 dias, individualmente autenticar a presença e existência de cada servidor recadastrado no âmbito do programa Recad VR 2017”. Ou seja, cada servidor, através de seu chefe imediato, deverá provar não só sua existência, mas, também, que aparece no serviço e cumpre suas funções como qualquer pobre mortal.
O prefeito explicou no decreto, que a motivação para tal medida surgiu após encontrar fortes indícios de acumulação indevida de cargos e se baseou no princípio constitucional da eficiência de observância obrigatória pelo Poder Público e ainda considerou a “necessidade de controlar melhor, através da secretaria de Administração, o quantitativo de servidores efetivos na prefeitura”.
“Na realidade (os fantasmas) já foram cortados por isso atrasou a folha. A comissão de Sindicância apresentou o relatório e eu determinei o decreto. Cortei e suspendi fantasmas, mas também quem tem mais de dois vínculos, pois pela constituição, os servidores só podem ter dois vínculos se for na saúde e educação. Mesmo assim eu suspendi (os salários) e agora a gente vai apurar e dar prazo para regularizar, mas foram suspensos os pagamentos”, frisou Samuca.