Roberto Marinho
Pode parecer perseguição. Encomendada, até. Ou pode ser apenas coincidência. Mas o fato é que os representantes do MP (Ministério Público do Estado do Rio) e o ex-prefeito Neto andam se estranhando pelas redes sociais. Depois de pedir, na semana passada, a exoneração de Neto do cargo de assessor especial da secretaria de Fazenda do governo Pezão, inclusive com a suspensão imediata do pagamento do seu salário, da ordem de R$ 12 mil, o MP agora quer processar Neto por supostas irregularidades enquanto ele era presidente do Detran, entre janeiro de 2007 e abril de 2008.
O nome de Neto foi incluído pelo MP na ação civil pública que o órgão moveu por improbidade administrativa contra quatro ex-presidentes do Detran. Todos, acusados de conivência com fraudes em licitações e formação de cartel com grupos empresariais ligados ao empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur, e outros 42 réus.
O MP acusa os grupos empresariais Facility, Hope e Angel’s e suas subsidiárias de combinar preços (cartel) para ganhar as licitações do Detran para o fornecimento de mão de obra. Com isso, de acordo com o MP, eles afastavam concorrentes das licitações e acabavam monopolizando o serviço, com o qual o Detran teria gasto R$ 307 milhões entre 2003 e 2014, nos governos Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral. Os contratos envolviam serviços de vigilância armada, logística, tratamento e inserção de dados.
Pego de surpresa
Procurado pelo aQui, Neto, é claro, desmentiu tudo. E disse que foi pego de surpresa por mais essa ação do MP contra ele. Inclusive porque o órgão já havia apresentado outra ação civil pública, exatamente nos mesmos moldes, há pouco tempo atrás, envolvendo até o sucessor de Neto no Detran, o ex-diretor do Hospital São João Batista, Sebastião Faria.
O engraçado é que no release em que divulga a apresentação da ação civil pública, o próprio MP reconhece que dos quatro acusados, três – entre eles, Neto – não podem mais ser acusados de improbidade administrativa, por prescrição, já que deixaram o cargo há mais de cinco anos. O órgão pede “apenas” o ressarcimento aos cofres públicos, inclusive com o bloqueio dos bens dos acusados. “Estou sendo pego de surpresa, até porque reduzi o valor de todos esses contratos que o MP questiona. Em um deles, o da Criativa (telemarketing), reduzimos de R$ 24 milhões em 2006 para cerca de R$ 12 milhões em 2007, na minha gestão. Em outro, da Angel’s (telecomunicações), conseguimos abaixar de R$ 5 milhões para R$ 3,6 milhões. Ou seja, a denúncia do MP não procede em nada e vou provar isso”, dispara Neto.
Neto vai além. Afirma que a divulgação do caso, feita pelo MP em release aos jornais, coloca “todo mundo no mesmo saco”, o que ele considera “uma covardia”. Ele não descarta, por exemplo, processar o órgão por isso. “Eu vou avaliar tudo. Houve muitos erros por parte do MP. Colocar todo mundo no mesmo saco é uma covardia com uma pessoa do bem. Eu tenho uma trajetória, demiti 750 pessoas por desvio de conduta na minha época à frente do Detran, e nossa passagem pela presidência é lembrada até hoje por quem trabalha lá, como uma das épocas que órgão foi o mais honesto e transparente possível”, argumenta.
Neto tem certeza que seus adversários vão se aproveitar das ‘falsas denúncias do MP contra ele’, mas garante que isto “não o atingirá”. “Fico triste porque estão maculando a imagem de uma pessoa (ele) que sempre foi honesta e a população de Volta Redonda, que me conhece, sabe disso.
É lógico que os adversários vão tentar se aproveitar, mas isso não me atinge”, finalizou, aproveitando para encaminhar à redação do aQui uma cópia de um despacho da juíza Monica Ribeiro Teixeira, referente à primeira ação que o MP-RJ moveu contra os ex-presidentes do Detran. Nele, o juiz cobra do MP a razão da inclusão do nome de Neto e de Faria, uma vez que haveria ‘prescrição de tempo e que o próprio autor (MP) não cita práticas irregulares dos caras’.