terça-feira, maio 24, 2022

É a mãe!

Decisão da Justiça Federal foi o que obrigou Dnit a instalar quebra-molas na Rodovia do Contorno

Roberto Marinho

Nem as reuniões do deputado estadual Jari de Oliveira, nem as reclamações do empresário Mauro Campos (filho): a verdadeira responsável pela instalação dos quebra-molas na Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, foi a Justiça Federal. A história começou a ser esclarecida a partir da divulgação, na quinta, 17, de uma notícia no endereço eletrônico da Justiça Federal (seção Rio de Janeiro), explicando que a 3ª Vara Federal de Volta Redonda teria concedido liminar obrigando o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a instalar de forma emergencial os redutores de velocidade, até que sejam finalizadas as “obras de recuperação ou reforma que solucionem os defeitos na pista”. De acordo com o release divulgado pelo Judiciário, a estrada que liga a BR-393 à Via Dutra “é conhecida pelo alto índice de acidentes, sobretudo sob condições de chuva ou pista molhada”.
A decisão, do juiz substituto Francisco Guerrera Neto foi proferida em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, proposta por causa dos acidentes na rodovia, onde ocorreram pelo menos três mortes no fim do ano passado. O Dnit se pronunciou nos autos na segunda, 14, afirmando que havia cumprido a decisão judicial e instalado os quebra-molas, como o aQui já havia informado na edição retrasada (número 1.292, de 5 de março). Segundo uma fonte ouvida pelo aQui, o Dnit já sabia que teria que realizar a obra, mas “cozinhou” a decisão o quanto pode, não se sabe se movido por motivos políticos ou financeiros.
Motivo dos acidentes
O mais interessante é que o juiz federal Guerreira Neto baseou sua decisão em um relatório da secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTMU), que aponta problemas graves no asfalto da rodovia. Como o magistrado apontou na decisão, “a inspeção (da SMTMU, grifo nosso) concluiu que há deterioração e colapso da estrutura do pavimento, que está trincado”. Guerreira Neto completou: “De acordo com a análise, em condições chuvosas, a água entra nas rachaduras e causa a ascensão da camada de revestimento que, sob a ação do tráfego de veículos, fica como uma ‘nata de cimento’, reduzindo o atrito e a aderência”.
Ou seja, a chuva faz subir pelas rachaduras do asfalto a primeira camada do pavimento, formada por solo fino compactado. Essa lama de areia fica depositada no piso, tornando o asfalto escorregadio. Com veículos em alta velocidade, a combinação fatal está completa. Guerreira Neto apontou ainda que o alto índice de acidentes na via traz “severos prejuízos aos direitos fundamentais à vida e à segurança da coletividade e, especialmente, daqueles que diuturnamente precisam trafegar pela rodovia BR-393, no trecho Contorno de Volta Redonda”.
A decisão confirma a hipótese defendida, entre outros, pelo prefeito Neto, de que havia um problema com a drenagem da pista. Por outro lado, descarta outra ideia de Neto de que o “trevo do Maurinho”, construído em frente ao Jardim Mariana, fosse o causador dos acidentes. O empreendimento foi feito pela construtora Aceplan, e o trevo em questão foi considerado irregular, inclusive pelo Dnit e pela prefeitura de Volta Redonda, desde que foi instalado, em 2020.
Agora resta saber o que será feito para consertar em definitivo o problema, o que, pelo visto, não vai ser barato. A ação civil pública proposta pelo MPF deve apontar os responsáveis pela verificação da qualidade da obra e quem deve pagar pelos reparos. De acordo com uma fonte ouvida pelo aQui, pode sobrar de novo para o Dnit, já que foram encontrados pelo corpo técnico da prefeitura de Volta Redonda documentos que comprovam a responsabilidade do órgão federal sobre a obra desde 2018. Mas o Dnit não deve ser o único a ser responsabilizado e deve vir mais chumbo grosso por aí.

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