Por Pollyanna Xavier
Um levantamento inédito, realizado pelo banco estatístico do Conselho Nacional de Justiça, revelou que os crimes praticados no trânsito de Volta Redonda, entre os meses de janeiro a setembro de 2024, aumentaram 96% em relação a 2023. Foram 222 casos em 2024, contra 113 no ano passado. Pior. Os números deste ano superaram os assassinatos registrados na cidade no mesmo período do ano anterior, mostrando que os crimes de trânsito podem ser mais violentos do que aqueles que são praticados com arma de fogo.
A estatística é parte do anuário do CNJ e traz os números de processos que chegam diariamente nos tribunais do Brasil, referente a crimes de trânsito. Para se ter ideia do grande volume, uma média de 480 novas ações são ajuizadas por dia em todo o país, totalizando mais de 116 mil entre janeiro e setembro de 2024. Só no estado do Rio, foram registrados 5.341 novos processos, indicando uma média diária de 22 ações. O número poderá aumentar ainda mais, porque a estatística refere-se aos dados apurados até setembro, não contabilizando o último trimestre do ano. Em 2023, o volume de processos sobre crimes de trânsito no Brasil chegou a quase 180 mil. O estado do Rio contabiliza 6% deste total, com 11.298 novos casos, indicando uma média diária de 31 processos. Volta Redonda e Barra Mansa ajudaram a engrossar esse caldo, com 113 novos casos na cidade do aço e 78 no município vizinho. Já em 2024, Barra Mansa parece que vai fechar o ano com um número bem menor do que em 2023, uma vez que o apurado entre janeiro e setembro foi de 38 novas ações por crime de trânsito. Não se pode dizer o mesmo de Volta Redonda, que registrou um crescimento de 96% em 2024 em relação a 2023. Os dados foram obtidos pelo aQui através da Gandini Comunicação Jurídica, responsável pela assessoria do grupo VLV Advogados. “A negligência nas pequenas ações do dia a dia ao volante pode gerar consequências severas, tanto na esfera penal quanto na vida das vítimas e familiares envolvidos”, alerta o advogado João Valença. Segundo ele, os crimes de trânsito configuram pelo menos 10 artigos previstos no Código de Trânsito Brasileiro dentro do Direito Penal, dentre os quais estão os crimes de homicídio culposo, lesão corporal culposa, ambos na direção de veículo automotor, além de omissão de socorro, fuga do local de acidente, conduzir veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa, racha e ainda dirigir sem permissão ou habilitação. De acordo com o advogado, “as penas variam entre multas, suspensão ou cassação da habilitação”, mas também podem resultar em “detenção e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte, lesão corporal por racha, ou nos demais casos”. Para João Valença, “a pena de prisão é uma medida extrema aplicada em casos que envolvem maior potencial ofensivo, especialmente quando a conduta do motorista demonstra total desrespeito à vida alheia”. O advogado reforça que “o cumprimento das penalidades é essencial para que o infrator entenda a gravidade de suas ações e para que a justiça seja feita”.
Impactos
As estatísticas de acidente e crimes no trânsito não são fáceis de achar. Poucas empresas fazem esse levantamento, o que dificulta o controle sobre a situação. O Seguro DPVAT, por exemplo, que desde outubro deste ano passou a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), publicou a última estatística do tipo em 2019. Na época, a seguradora informou ter pagado 40.721 indenizações por morte em todo o Brasil, e 235.456 apólices por invalidez. Não há informações sobre pagamento de indenizações e números de ocorrência de acidentes e sinistros a partir de 2020. O problema dos crimes de trânsito é que, além de muitos resultarem em óbitos, os acidentes acabam causando um impacto econômico negativo, medido a partir do prejuízo com indenizações e perda de força de trabalho produtiva. O último estudo do DPVAT (2019) comprova isso ao revelar que 47% dos beneficiários do seguro eram motoristas jovens, entre 18 e 34 anos, considerados economicamente ativos. Por outro lado, o grande volume de crimes de trânsito provoca uma sobrecarga no judiciário, com ações de reparação e indenização, que podem tramitar por anos, causando desgaste aos envolvidos.Para evitar o problema, há condutas que podem e devem ser seguidas, como não dirigir alcoolizado ou sob efeito de outras drogas, não levar para dentro do carro os problemas do trabalho e respeitar (rigorosamente) a legislação do trânsito. Porém, quando não for possível evitar um crime de trânsito, a orientação é chamar a Polícia Militar ou o órgão de trânsito local para registrar a ocorrência, além do Samu ou do Corpo de Bombeiros para socorrer possíveis vítimas e manter os documentos pessoais e do veículo em dia. Se o caso precisar ser ajuizado, o primeiro passo é constituir um advogado para avaliar se a situação pode virar, ou não, uma ação penal. “A prevenção é a melhor forma de garantir segurança no trânsito, tanto para o condutor quanto para terceiros”, concluiu João Valença.
