‘Chegou minha vez’

O empresário Marcelo Moreira pode estar a um passo de ser o próximo vereador de Volta Redonda. A intenção dele, que é o primeiro suplente, é ocupar a vaga de Paulinho do Raio-X, afastado desde o início de março por decisão judicial, acusado de tentaar extorquir o prefeito Samuca Silva em troca de livrá-lo de problemas na Câmara como processos de impeachment, por exemplo. Marcelo entrou com um mandado de segurança questionando por qual motivo ele ainda não tinha sido convocado para tomar posse já que existe uma cadeira vazia no Parlamento local. 

“É preciso esclarecer que não houve ato algum de minha parte para alcançar o afastamento do vereador Paulinho do Raio-X. Os motivos do afastamento já foram amplamente divulgados pela imprensa, mas seja lá pelo motivo que for, o fato, e é o que importa, é que a ‘cadeira’ está vaga. E como se sabe, a própria Câmara dentro da sua estrutura, organização e competência fixou o número de vereadores em 21. Assim, a cadeira deve ser ocupada por FORÇA DA RE-PRESENTATIVIDADE DO POVO”, explicou Marcelo com exclusividade ao aQui.

De certa forma, Marcelo Moreira já experimentou o gostinho do Parlamento ao assumir, por questão de horas, a cadeira de Carlinhos Santana, tendo estreado em uma das sessões mais importantes de toda a atual legislatura. Marcelo foi convocado, em regime de urgência, para votar no processo que, se tivesse sido aprovado, poderia gerar o impeachment de Samuca (ele votou contra, grifo nosso).

No entendimento do empresário, não existe razão para ele ainda não ter sido convocado novamente. “Estando o vereador Paulinho do Raio-X afastado, não me parece justo que o povo voltarredondense careça de sua representação. Alcancei a 1ª suplência com 1.697 votos e estou legitimado pela população a representá-la na deliberação das matérias legislativas de interesse dos habitantes de nossa querida cidade, e farei com muita dignidade na incansável busca da defesa dos interesses dos cidadãos”, pontuou.

O presidente da Câmara, vereador Neném, em nome da mesa diretora, foi intimado pelo Juiz da 90ª Zona Eleitoral, Alexandre Custódio Pontual, na tarde de quinta, 26, para explicar, em 48 horas, por que não deu posse a Marcelo Moreira. O prazo a priori vence na segunda, 31. O mandado de segurança pedindo o afastamento de Paulinho do Raio-X foi motivado, conforme descreveu Pontual, “em função de ordem de habeas corpus a seu favor em que, na integração daquela decisão, o prolator determinou o afastamento do então paciente (Paulinho) da função pública de vereador sem perda dos direitos e vantagens, abrindo para o impetrante (Marcelo) espaço para a sua investidura no cargo vago, ainda que provisoriamente eis que suplente”, alegou.

Na opinião do juiz, os argumentos de Marcelo são bastante contundentes. “[Marcelo] Apresenta forte argumentação na direção da omissão dos impetrados que provocados pelo impetrante quedaram-se inertes. (…) Ainda que tudo indique a aparência do bom direito do Autor-Impetrante, sua narrativa tem por base omissão própria dos impetrados e o pedido liminar, caso deferido, interferirá diretamente na atividade legislativa do próprio município, fenômeno que deve ser considerado na apreciação do pedido”, completou Pontual.

O departamento jurídico da Câmara discorda dos argumentos de Marcelo e alega que a história não é tão simples quanto parece. Em uma rápida entrevista, concedida na última quinta, 26, minutos depois do oficial de Justiça ter entregado a intimação ao vereador Neném, o procurador Alexandre explicou que o fato é atípico e não está relacionado no Regimento Interno da Câmara. “Paulinho do Raio X, na prática, ainda é vereador. Ele foi afastado pela Justiça, mas continua com seus vencimentos preservados. Ou seja, ainda é vereador. O regimento não prevê um fato desse. Então não encontramos base regimental para convocar Marcelo Moreira”, informou.

Ainda de acordo com o procurador, por falta de base regimental, será, de fato, a Justiça quem decidirá o futuro de Paulinho e de Marcelo Moreira na Câmara. “Eu acredito que não vá demorar. Em menos de dez dias teremos essa resposta. O que nos cabe fazer nesse momento é justamente explicar ao juiz por que não convocamos Marcelo. É preciso lembrar, inclusive à Justiça, que existe uma CPI em tramitação investigando justamente o caso de Paulinho. O departamento jurídico estava esperando o encerramento deste processo. A expectativa era que, caso fosse cassado de fato, aí sim convocaríamos Marcelo Moreira. Agora precisamos aguardar a decisão do juiz”, completou Alexandre.

Marcelo, por sua vez, já está se preparando levando em consideração que, caso Paulinho do Raio-X seja cassado, não será vereador por apenas um dia, mas, sim, até o fim da legislatura – que se encerra em dezembro se o coronavírus deixar. “Estou estudando o Regimento Interno da Câmara, por acreditar que para desempenhar bem as atividades parlamentares é fundamental conhecer, entender e interpretar as normas internas que regem a Casa Legislativa do nosso município. Assim, se a Justiça reconhecer o meu direito ou se a Mesa Diretora decidir pela posse antes da decisão judicial sair, já estarei preparado para assumir a vereança”, disse.

Aplicado, Marcelo deu sua primeira entrevista provando que já domina os jargões políticos característicos do Poder Legislativo. “Será preciso conhecer os projetos de lei e de resoluções, eventuais mensagens do Executivo em trâmite na Casa para que eu possa adotar a minha posição e adequadamente participar da votação buscando sempre preservar o melhor interesse da coletividade. Buscarei, igualmente com dedicação, participar de atos do legislativo e do executivo que auxiliem a amenizar as consequências e reflexos causados pelo Covid-19”, encerrou.

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