Vinícius de Oliveira
A secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos de Volta Redonda realizou na terça, 8, uma ação em comemoração ao ‘Dia Nacional da Mulher, celebrado no dia 30 de abril. O ato, batizado de ‘Dia da Beleza’, contou com estudantes do curso de cabeleireiro do Senac, que cortaram gratuitamente o cabelo da mulherada (ver foto). Apesar do ‘upgrade’ no visual das voltarredondenses, militantes sociais e até a Polícia local garantem que elas não querem batom, blush ou um corte transado. Querem, na verdade, proteção.
Falar de mulher no Rio de Janeiro é expor estatísticas cruéis. Dados do Dossiê Mulher 2018, um documento divulgado recentemente pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o ISP, dão conta de que as mulheres continuam sendo violentadas de todas as formas. Segundo o Instituto, a cada duas horas, uma mulher é estuprada e nove são agredidas em todo o Rio. Para se ter uma ideia, a Polícia Militar dedicou aproximadamente 92 mil horas durante o ano de 2017 de empenho para atendimento dessas ocorrências em caráter emergencial. Segundo o levantamento do ISP, foram 4.173 estupros e 39.641 casos de agressão em todo o estado.
No Sul Fluminense os números também chamam a atenção. Na região sob jurisprudência do 28º Batalhão da Polícia Militar, que abrange Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral, foram 101 casos de estupro no ano passado e 7 tentativas. Tem mais. De janeiro de 2018 até o presente momento, 37 mulheres foram estupradas. São quase dois casos por semana nessas três cidades. Um desses aconteceu recentemente no Roselândia, em Barra Mansa. Segundo informações registradas na 90ª DP, um jovem de 18 anos, armado, teria rendido uma mulher de 33 anos que voltava do trabalho, à noite.
O rapaz teria colocado a arma na cabeça da mulher e forçado a ida dela até uma garagem que estava aberta na Rua B, onde cometeu o ato violento, ocultado apenas pelo carro que estava lá dentro. Com o psicológico destruído, a moça sequer teve condições de denunciar o estupro. Uma parenta sua procurou a Polícia e, de acordo com as investigações que se seguiram, o estuprador seria vizinho da vítima. Os agentes foram até a casa dele e o levaram para prestar depoimento, mas tiveram que liberá-lo por não ter sido pego em flagrante. O caso continua em aberto.
Esses e tantos outros casos comprovam a conclusão do próprio ISP de que os agressores estão, geralmente, muito próximos da vítima. Boa parte dos crimes contra as mulheres é cometida por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.
Mas o estupro, embora deplorável, não é o único tipo de ataque sexual que as mulheres sofrem. O dossiê do ISP apresentou também estatísticas envolvendo atos obscenos, importunação ofensiva ao pudor e assédio sexual. De acordo com o levantamento, em 2017 o maior percentual de mulheres vítimas destes delitos (54,5%) era branca, enquanto 31,1% eram pardas e 11,4% eram pretas. Quanto à idade, as jovens figuraram entre as principais vítimas: 76,9% (703) estavam concentradas nas faixas etárias de 0 a 34 anos de idade.
Cerca de metade desses delitos registrados em 2017 (50,7%), aconteceu em via pública ou locais abertos ao público, conforme se constatou: residência (24,3%); via pública (23,0%); interior de transporte coletivo, alternativo ou terminais de embarque (14,3%); estabelecimento comercial, bar, restaurante, boate ou casa noturna (13,4%); outros locais (21,4%); e não informado (3,5%). Em relação aos acusados, desconhecidos figuraram no maior percentual: 54,3% não possuíam relação com as vítimas, enquanto 10,3% eram amigos, vizinhos ou conhecidos; e 9,8% tinham relações de ensino ou trabalho com as vítimas. Já em relação à distribuição geográfica, 44,7% ocorreram na capital; 31,3% no interior; 13,2% na Baixada Fluminense e 10,7% na Grande Niterói.
Segundo o dossiê do ISP, as mulheres têm de lidar com espancamentos, ameaças e xingamentos. O levantamento apontou que 36,4% dos registros são de violência física e 31,1% são de violência psicológica. Em outras palavras, é extremamente perigoso ser mulher no Rio de Janeiro. Para a delegada da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Volta Redonda, Mônica Areal, o ciclo de violência começa silenciosamente, disfarçado de simples ataques de raiva que descambam até para o assassinato. “Tudo começa com o xingamento, crítica severa que aumenta para o tapa, para o soco. Queremos romper com esse ciclo para que o resultado não seja o feminicídio”, comentou a policial frisando que na cidade do aço nenhum caso desse delito foi registrado até hoje.
A delegada disse ainda que o principal motivo da ida das mulheres a Deam são as ameaças e injúrias. “Felizmente não vemos com frequência aqueles casos típicos de quando a mulher chega na delegacia totalmente machucada, com o olho roxo. A maior demanda é por conta das ameaças e xingamentos que recebem, na maior parte das vezes, de companheiros ou ex-companheiros”, disse Mônica.
Questionada sobre a Lei Maria Da Penha e o fato de que os números de violência contra a mulher não caem, pelo contrário, aumentam, Mônica explicou que, geralmente, as leis do tipo não inibem os crimes, mas os escancaram para a sociedade. “Antes esses crimes ficavam escondidos dentro de casa. As mulheres tinham medo de falar. Ainda têm receio, pois recebem críticas dos filhos, da sogra etc. Mas com a (Lei) Maria da Penha, elas podem falar. Então não significa que aumentou os casos de violência, significa que mais mulheres estão tendo coragem de denunciar”, teorizou.
Para Thais Rodrigues Martins, mestranda em Educação e militante feminista há muitos anos em Volta Redonda, o ciclo de violência contra as mulheres só se agrava, pois o Poder Público em geral se mantém alheio à questão. “E não é diferente em Volta Redonda. Por exemplo, o atual governo acabou com a secretaria Municipal de Mulheres e transformou tudo na secretaria de Mulheres, Idosos e Direitos Humanos, ou seja, retrocedeu no tratamento de cada um desses setores. Em consequência disso, vemos acontecer o desenvolvimento de ações governamentais insignificantes para o combate dessa realidade que assola nossas vidas enquanto mulheres, como o tal “dia da beleza”, dentre outras. Uma total cegueira e falta de prioridades, enquanto mulheres continuam sendo violentadas e mortas todos os dias”, criticou a feminista.
“Segundo dados do ISP/RJ, publicados em alguns jornais locais, Volta Redonda liderou o ranking de estupros na região no ano de 2017, seguido por Angra dos Reis e Barra Mansa. Que respostas o governo municipal pretende dar a essa questão gritante? Que articulações estão buscando com o governo do Estado e outras instituições? Como a SMIDH está dando tratamento a isso? Como estão chegando às periferias e às mulheres mais atingidas? Não dar tratamento e não priorizar as pautas mais significativas para as mulheres, que tratam exatamente da sua luta por existir e existir com dignidade e liberdade, é fortalecer essas estatísticas por omissão criminosa”, completou Thais.
Segundo a educadora, os vereadores também têm parcela de culpa pela manutenção do ciclo de violência contra a mulher. “Não podemos deixar de lembrar que a Câmara de Volta Redonda vem prestando um desserviço e fazendo vergonha nacional, quando aprova leis proibindo ‘discussão de gênero’, alegando uma suposta ‘ideologia de gênero’ nas escolas e instituindo o Programa Escola Sem Partido. Duas farsas. Não têm meias palavras pra prefeituras e Câmaras que desrespeitam os direitos das mulheres. Machismo, feminicídio, lesbofobia, transfobia, tudo isso se combate com campanhas educacionais e políticas públicas sérias construídas para as mulheres e com as mulheres. Do contrário, é propaganda governamental e parlamentar na base da hipocrisia”, defendeu Thais.
Já para a delegada da Deam, o machismo se combate arregaçando as mangas, ganhando o próprio dinheiro. “A melhor forma de se combater esse mal é estudando, trabalhando, tendo sua renda própria, mostrando seu valor. Acho que as pessoas tinham que se ajoelhar nos pés da dona de casa, mas ninguém dá o devido valor. As mulheres que não têm o seu próprio dinheiro ficam muito vulneráveis, ficam sem chão. Ter certa dependência financeira é a melhor forma de combater o machismo”, pontuou Mônica, indo além. “Eu gosto de proteger a mulher verdadeiramente, que foi vítima de espancamento ou vítima de violência psicológica. O agressor quer tirar o brilho dela. Eu vim para prender o agressor e não conversar com ele, estudá-lo, entender por que faz isso”, finalizou, criticando o feminismo radical. “Homens e mulheres são coadjuvantes. Merecem direitos iguais”.