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Caso travado

Reunião Neto-Samuca Silva 07.11.16 (18)_ei

O fechamento do Hospital Vita – cuja desmobilização foi decretada pela Justiça em fevereiro – pode provocar reflexos muito negativos tanto para a CSN quanto para Volta Redonda e todas as cidades da região. É que o fechamento do mais antigo e importante hospital da cidade do aço – cujo atendimento de alta complexidade não é oferecido por nenhum outro hospital do Sul Fluminense – vai colocar na rua cerca de 500 funcionários diretos. Pior. Mais de 20 mil atendimentos de urgência/mês deixarão de ser realizados, o que deve contribuir para o ‘sufocamento’ das demais unidades de saúde.

 

O imbróglio envolvendo a CSN e o grupo Vita de São Paulo tem rendido situações novas (e negativas) a cada semana. Na passada, por exemplo, a Justiça já havia decretado o descredenciamento – desnecessário, por sinal – por parte de algumas empresas, cujos colaboradores têm planos de saúde conveniados ao Vita. Uma delas, a INB, como o aQui noticiou, chegou a comunicar o descredenciamento do hospital, mas voltou atrás. “O mal-entendido foi superado”, avalia um dos envolvidos, frisando que o Vita ainda não foi afetado, e a ameaça do descredenciamento não trouxe transtornos aos pacientes acostumados aos médicos do hospital – especialmente aqueles que já realizam tratamento médico de longa data. Mas, se ocorrer poderá prejudicá-los, tendo que procurar  especialistas em outros hospitais.  

 

Além do descredenciamento, se ele realmente vier a ocorrer, os municípios da região podem ficar impedidos, pela Justiça, de encaminhar (via SUS) pacientes para realizar cirurgias cardíacas e hemodinâmicas no Vita. A solução será buscar vagas nos hospitais do Rio de Janeiro ou os da Baixada que oferecem – e mal – este tipo de procedimento. “O Vita é referência em atendimentos complexos para as secretarias de Saúde das cidades vizinhas a Volta Redonda. Com o litígio da CSN com o Vita, teremos que buscar alternativas para não deixar de atender os munícipes. Acredito que outros municípios terão que fazer o mesmo”, comentou uma fonte. “Isso ainda não está acontecendo porque os serviços estão em pleno funcionamento. Que continue assim”, avaliou.

 

 Nesta semana, uma movimentação nova na Justiça demonstrou que o conflito entre a CSN e o Grupo Vita está longe de uma trégua. É que foi decretado o arresto dos bens do Vita que estão no hospital. Com isto, nada do que está no prédio – maquinários, equipamentos, documentos, móveis, objetos de uso geral, etc. – poderá sair de lá. A medida foi benéfica para a CSN, que busca receber uma indenização pelos aluguéis atrasados, mas foi danosa para o Grupo Vita que, segundo fontes, estaria ameaçando retirar tudo de dentro do hospital, o que inviabilizaria qualquer atendimento aos pacientes, mesmo os de emergência – na tentativa de pressionar a CSN a entrar em um acordo pela continuidade do grupo paulista.

 

A situação judicial do hospital é complicada. Na quinta, 12, novos relatórios foram anexados ao processo de despejo, porém o conteúdo destes documentos vem sendo mantido em sigilo por determinação da própria Justiça. Oficialmente, a CSN não comenta a questão. Também não informa como estão as negociações para um novo grupo gerir o hospital. O Corpo Clínico, por sua vez, parece ter esgotado todas as possibilidades que tinha para tentar negociar com a CSN uma autorização para administrar o hospital no período de transição. Os atendimentos, por enquanto, não estão sendo reduzidos. Muito pelo contrário. “A taxa de ocupação (do Vita) continua acima de 80%”, informa uma fonte, confirmando, entretanto, que existe o risco de a situação chegar a um estágio irrecuperável se a CSN mantiver a postura de não aceitar um acordo.

 

O aQui tentou conversar com o secretário de Saúde de Volta Redonda, Alfredo Peixoto, mas ele não atendeu ao chamado da reportagem. A CSN, mais uma vez, não comentou o assunto. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Silvio Campos, apesar de acompanhar o problema de perto, não foi encontrado para falar. E os médicos que formam a comissão do Corpo Clínico, enquanto esperam pelo pior, torcem para que o prefeito Samuca Silva participe do imbróglio. Razões para isso, ele tem. De sobra. O grupo Vita, por exemplo, estaria devendo uma baba de ISS aos cofres públicos. Algo superior a R$ 20 milhões.

 

Além disso, Samuca teme que o fechamento do Vita afete ainda mais os atendimentos nos hospitais do Retiro, Idoso e São João Batista, sem contar que a cidade pode perder receitas incalculáveis se os pacientes de municípios vizinhos, de Barra Mansa a Itatiaia, passando por Angra dos Reis, entre outros, deixem de procurar atendimento especializado em Volta Redonda. Hoje, é fácil conferir, centenas de veículos com placas de fora são vistos circulando ou estacionados na Vila, especialmente, onde estão concentrados os consultórios e clínicas médicas. “Todo mundo procura Volta Redonda”, pontua um dos profissionais de branco.

 

Todos estes dados deverão ser apresentados pelo prefeito Samuca Silva a Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, diretor executivo da CSN, que estará na terça, 17, em Volta Redonda. “O prefeito se colocou à disposição para intermediar um acordo entre a CSN, o Corpo Clínico, o Vita e a Justiça para que o hospital não feche e nem interrompa os atendimentos à população. Ele quer evitar as demissões e teme pelo caos na Saúde”, revela uma fonte do aQui.      

 

Entenda o caso

Há pouco mais de 10 dias, os médicos que formam o Corpo Clínico do Vita se reuniram com o jurídico da CSN, em uma reunião em São Paulo. Na pauta, os médicos pediram autorização para continuar atendendo aos pacientes, sem restrições, sem precisar descredenciar nenhum plano de saúde ou empresas, até para não comprometer o atendimento no hospital. A proposta foi a de assumir a unidade, pagando à CSN um aluguel, porém a empresa teria considerado que a “administração plena pelo Corpo Clínico seria algo muito distante”, e que o ideal era que os médicos permanecessem no hospital, sendo aproveitados pelo novo grupo que assumir a gestão da unidade. O que ainda pode demorar longas semanas pela frente.

 

O imbróglio envolvendo CSN e Hospital Vita é antigo. Em 2000, a Siderúrgica cedeu ao Grupo Vita, por comodato gratuito de 10 anos, o imóvel onde funciona o hospital. A gratuidade terminou em 2010 e a partir daquele ano o Vita deveria passar a pagar um aluguel mensal à CSN, ou então devolver o imóvel. Nem uma coisa nem outra aconteceu. Depois de quatro anos tentando um acordo com o grupo Vita de São Paulo, a CSN acionou a Justiça para tentar receber os aluguéis atrasados, hoje na casa de R$ 30 milhões ou mais. A primeira decisão, proferida em novembro de 2014 pelo juiz Alexandre Custódio Pontual, foi o despejo. O Vita recorreu. Uma nova decisão foi dada em fevereiro deste ano; desta vez, a Justiça determinou a desmobilização do Vita e nomeou um administrador judicial para promover o despejo do grupo paulista. 

 

Em março, este mesmo administrador apresentou a documentação da desmobilização à Justiça, e os papéis foram anexados ao processo de despejo. A partir daí, o juiz decretou sigilo nas movimentações da ação. Neste meio tempo, o Corpo Clínico esgotou todos os recursos para assumir a gestão do hospital e evitar um caos social (questão dos atendimentos médicos e também da empregabilidade). A questão segue confusa, sem solução em curto prazo. É como uma doença já diagnosticada, cujo tratamento é longo e duvidoso:  será que tem cura? Tem. Está nas mãos da direção da CSN e do prefeito Samuca Silva. 

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