No final do mês passado, o Plenário da Câmara de Volta Redonda foi invadido por dezenas de jovens alunos do 9º ano do Colégio Garra (foto ao lado), um dos mais tradicionais da cidade do aço. Todos muito bem comportados, ressalte-se. Não era para menos. Iriam participar de uma aula extraclasse dos professores Paula Mendonça e Nei Rafael: um Júri simulado, com direito a juiz togado, defensores públicos e advogados de defesa. Como jurados, pais dos próprios estudantes eram sorteados na hora. Os alunos se dividiram em 4 grupos, e cada grupo desenvolveu um caso, mas todos com um denominador comum: bullying. Um dos hipotéticos casos seria o de um aluno que teria cometido suicídio devido ao bullying sofrido, uma forma de violência na qual o agressor converte a vítima em objeto de diversão.
A lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (13.185/15), mais conhecida como Lei do Bullying, vai completar dois anos em novembro, mas sua implementação, como mostraram os jovens, ainda enfrenta desafios. “A intimidação é uma forma de violência, gratuita e cruel, na qual os agressores convertem as vítimas em objetos de diversão”, pontuou uma das advogadas de defesa, lembrando que o réu desse caso teve a autoestima abalada. Motivo pelo qual estaria ausente da escola, correndo o risco de ser reprovado.
Projeto
Autor da redação final do Projeto de Lei sobre o tema aprovado na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) frisa que o combate ao bullying requer mudança cultural, o que não acontece de uma hora para outra. “Eu acredito que a lei tem cumprido o seu objetivo, já que pouco a pouco, de forma gradual, tem-se procurado trazer o tema para o dia a dia das crianças”, avalia, lembrando que o projeto que deu origem à lei determina a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução dos casos de bullying, assim como a orientação de pais e familiares para identificar vítimas e agressores. Também estabelece a realização de campanhas educativas, além de assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Doutora em Ciências da Educação, Cléo Fante, professora da rede municipal de Itabira (MG), diz que o enfrentamento ao problema não é satisfatório. “Embora saibamos que há uma lei em vigor, ainda temos muito o que caminhar. Porque são poucas as escolas das quais temos notícias que realmente estejam desenvolvendo programas de enfrentamento ao bullying. O que temos são ações pontuais”.
Ela está certa. No Júri Simulado do Garra, os advogados de acusação tentaram influenciar os jurados mostrando exatamente que a hipotética escola de um dos casos teria sua parcela de culpa por não ter detectado o problema que o estudante-vítima enfrentava diante dos atos de bullying que sofria diariamente nas dependências da unidade. Depois de acaloradas discussões, a escola acusada foi absolvida. Que o caso sirva de reflexão.