Bem gordo

dscn2827Opior da crise financeira, que assola a maioria – ou todas – das cidades brasileiras, pode estar chegando ao fim em Volta Redonda. Pelo menos é o que estima o prefeito Neto (PMDB). Sorte do prefeito eleito Samuca Silva (PV), que assumirá em 1º de janeiro de 2017 tendo a estimativa de arrecadar, em seu primeiro ano de mandato, quase R$ 100 milhões a mais do que previa o orçamento do Palácio 17 de Julho para 2016. É que Neto enviou para a Câmara o Projeto de Lei Orçamentário de 2017– conforme manda a legislação – estimando a receita municipal para o ano que vem em R$ 965 milhões. Ou seja, quase um bilhão de reais.

 

A LOA – Lei Orçamentária Anual – é a que estima as receitas que serão arrecadadas noano seguinte e autoriza as definições das despesas. Em outras palavras é a que indica quanto a prefeitura deve arrecadar e como ela deverá usar os recursos públicos. Tem mais. É ela que define a taxa de remanejamento de verbas que Samuca poderá mexer sem pedir autorização dos vereadores. E Neto foi generoso. Por ele, Samuca poderá remanejar até 30% do orçamento através de decretos. Mas que Samuca não comemore. É que os vereadores devem baixar o percentual para apenas 5%, forçando assim o futuro prefeito a dialogar com eles em caso de necessidade de remanejamento de verbas.

 

Se a previsão de arrecadação de Neto se concretizar, o prefeito eleito terá R$ 98 milhões para investir em obras e projetos ainda não previstos no orçamento – ou seja, em que achar prioritário. Com o pagamento de salários, 13º e encargos de pessoal, a LOA prevê um gasto de R$ 439 milhões. Já com juros e encargos de dívidas da prefeitura, outros R$ 7 milhões deverão ser gastos.

 

A apreciação da Lei Orçamentária Municipal acontecerá em duas votações – a primeira na quinta, 8, e a segunda, dia 15. O aQui teve acesso à mensagem e nela o chefe do Executivo, ao estimar as receitas, adotou de forma criteriosa as seguintes análises: comportamento dos ingressos efetivamente ocorridos nos três últimos exercícios encerrados; arrecadação ocorrida no primeiro semestre deste ano; projeções do IPCA; e expectativas das receitas transferidas dos governos Federal e Estadual decorrentes de emendas ao Orçamento Geral da União e ao Orçamento Estadual, visando habilitação para o recebimento de recursos na forma de convênios.

 

“Visando manter sob controle a situação econômica e financeira, a administração municipal vem buscando a otimização e a redução dos gastos da máquina administrativa e na outra ponta, intensificando as ações para evitar as evasões fiscais das receitas próprias e aumentar a arrecadação da dívida ativa Municipal”, destacou o prefeito, ressaltando que a dívida da prefeitura, em 2015, não chegou nem a metade do valor da receita corrente do município. “Fato este que tende a acontecer nos exercícios de 2016 e 2017”, garante. “Com o objetivo de fornecer meios para o controle dos gastos e evitar o endividamento exagerado, a presente proposta orçamentária é 7,2% maior do que a proposta do exercício anterior, que por sua vez é 18% menor do que a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2015”, explicou Neto.

 

Sobre as propostas do Orçamento Participativo, incluídas na LOA, Neto garante que as demandas foram extraídas da comunidade através de reuniões temáticas. Ao todo, 293 propostas foram incluídas no Orçamento. “No dia 29 de setembro deste ano as demandas da população, bem como o presente Projeto de Lei, foram validadas pelos representantes das associações de moradores”, concluiu o prefeito.

Confira como Samuca deverá gastar os recursos da prefeitura de Volta Redonda, incluindo os gastos com funcionários, em 2017.

Legislativo R$ 31.900.000,00
Administração R$ 149.485.800,00
Segurança Pública R$ 85.000,00
Assistência Social R$ 40.439.000,00
Previdência Social R$ 60.570.000,00
Saúde R$ 254.365.000,00
Trabalho R$ 1.404.000,00
Educação R$ 231.259.500,00
Cultura R$ 4.012.000,00
Urbanismo R$ 6.459.000,00
Habitação R$ 275.000,00
Saneamento R$ 88.973.000,00
Gestão Ambiental R$ 1.451.000,00
Agricultura R$ 58.000,00
Comunicações R$ 2.530.000,00
Energia R$ 15.630.000,00
Transporte R$ 51.602.000,00
Desporto e Lazer R$ 15.041.700,00
Encargos Especiais R$ 9.460.000,00
Total R$ 965.000.000,00

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