Pollyanna Xavier
A novela envolvendo a CSN, o Volta Grande IV e o Ministério Público Federal ganhou um capítulo importante. Inesperado até. Trata-se da tentativa da CSN de apresentar aos moradores do bairro um estudo ambiental provando que a localidade é segura [em termos ambientais] para se viver. O estudo foi encomendado pela própria CSN a empresas de consultoria, pesquisa e análises ambientais e levou 17 anos para ficar pronto. Na quinta, 9, a siderúrgica pretendia apresentá-lo aos moradores do Volta Grande IV, mas foi impedida pelo Ministério Público Federal.
A questão começou na terça, 7, quando a CSN apresentou ao prefeito Samuca, o resultado dos estudos ambientais realizados no Volta Grande IV. A mesma apresentação seria feita na quinta, 9, à população do bairro, numa reunião agendada pela CSN para as 19 horas no Ciep 053 do Volta Grande. O encontro, porém, não chegou a acontecer. O impedimento veio da Justiça Federal, que acolheu um pedido de liminar do MPF cancelando a reunião.
Em comunicado oficial, o MPF justificou o cancelamento dizendo que “a medida (reunião da CSN) extrapola a boa-fé e a transparência no processo judicial em curso que trata justamente dos impactos ambientais e à saúde da população da região”. O MPF sustentou ainda que “a realização de reunião, nos moldes apresentados, não acrescenta em nada ao esclarecimento da comunidade local”. A petição contra a CSN foi assinada pelo procurador Lucas Horta de Almeida.
Em seu parecer, o procurador argumentou que o objetivo não era “evitar a reunião da CSN com a população do Volta Grande IV”, mas garantir que qualquer debate sobre o tema fosse plural. Lucas Horta criticou ainda que o ‘convite’ da CSN aos moradores, trazia no título algo do tipo “Bairro Seguro”. “Esta é uma medida unilateral que, aproveitando-se do fato de que há processos suspensos na Justiça Federal e Estadual, em nada contribuiria para a efetivação dos direitos de acesso à informação daquela população”, destacou.
A liminar obtida pelo MPF foi concedida pela juíza federal Alessandra Belfort Castro – a mesma que concluiu, em abril do ano passado, ser da CSN os imóveis não operacionais, cuja propriedade é questionada na Justiça. A magistrada, em sua decisão, disse que a preocupação do MPF quanto à segurança e a saúde dos moradores seriam legítimas e que a questão depende de averiguação técnica, feita por perito do Juízo. “A reunião poderia, ainda que não intencionalmente, induzir a população local à conclusão de que o resultado apresentado pela CSN asseguraria, de forma categórica e oficial, a ausência de risco à saúde dos moradores ao meio ambiente, quando na verdade tal conclusão somente será possível com a realização de prova pericial judicial”, discorreu. Assim que a decisão foi divulgada, a CSN lamentou os rumos que a questão tomou. A empresa havia preparado um estudo detalhado, completo, levando em conta as análises do solo recolhidas em vários pontos do Volta Grande IV. “Concluímos que é um bairro seguro, do ponto de vista ambiental”, garante a CSN, acrescentando que foram realizados 21 estudos ambientais na área utilizando sistemas de coleta e análises químicas e físicas de centenas de amostras do solo, vapor do solo e água subterrânea. “Ficou constatada a inexistência de riscos”, garante o geólogo da CSN e gerente de projetos e passivos ambientais da UPV, José Carlos Rocha.
Segundo ele, a cada seis meses a CSN realiza o monitoramento do Volta Grande IV, cumprindo a resolução 460 do Conama, que dispõe de critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas. O próximo monitoramento, por exemplo, está programado para o mês de abril. José Carlos esclarece ainda que a CSN também lançaria, na reunião com a população, o Programa de Amostragem Voluntária, para que o morador que desejasse uma análise do seu terreno fosse prontamente atendido pela empresa. “A ideia deste programa é fazer com que os moradores do bairro, que possuem solo exposto em sua residência, pudessem requerer a coleta e análise de uma amostra em suas propriedades, sem qualquer custo. Após a análise, o morador receberia um relatório com o resultado”, explicou.
Chateada com o impedimento da reunião, a CSN divulgou um comunicado na quinta, 9, informando que irá disponibilizar para a Associação de Moradores do Volta Grande IV e para a imprensa (e ainda a quem se interessar), os resultados dos estudos de análise ambiental do bairro. Segundo a empresa, estes estudos foram realizados por empresas sérias e renomadas, e atestam que o Volta Grande IV é um local seguro para se viver.
Vale lembrar que foi o próprio MPF que exigiu da CSN a elaboração de um estudo detalhado da qualidade do solo do bairro. O estudo foi feito, ficou pronto, mas a empresa foi impedida de apresentá-lo aos moradores do Volta grande IV. Talvez porque o resultado não era o esperado pelos órgãos reguladores.
Histórico
Os problemas ambientais no Volta Grande IV são antigos e se resumem ao vazamento de resíduos perigosos de depósitos irregulares da CSN entre 1993 a 1995. Segundo estudo técnico, estes vazamentos teriam contaminado todo o bairro, impedindo até mesmo os moradores de fazerem horta em suas casas ou captarem água subterrânea (poço artesiano).
Desde que o problema foi descoberto, o Ministério Público Federal já ajuizou vários processos na Justiça Federal contra a CSN. Porém, por falta de peritos nomeados pela Justiça, ainda não se sabe exatamente quais as possíveis consequências da contaminação do solo para a saúde da população. Ao todo são 770 casas e mais de cinco mil moradores supostamente em situação de risco.
O vazamento dos resíduos perigosos no Volta Grande IV durou pelo menos dois anos e foi descoberto, por acaso, em 2000. O terreno onde foi erguido o bairro era de propriedade da CSN e foi doado ao Sindicato dos Metalúrgicos no fim dos anos 90. Durante a construção do condomínio, uma célula (caixa de resíduos do processo industrial) foi perfurada e vazou, fazendo com que o material tóxico da CSN se espalhasse pelo solo, contaminando todo o bairro.
Após o acidente, as células foram lacradas e hoje existe um muro (construído pela CSN) separando o condomínio do terreno onde está o lixão tóxico. A empresa também deu início a um estudo detalhado – o mesmo que ela queria apresentar aos moradores na quinta, 9, – sobre a situação do bairro. Segundo a empresa, o resultado conclusivo indica que o solo do Volta Grande IV, até um metro de profundidade, é igual ao de qualquer outro bairro de área urbana. Apenas 10% da área do condomínio, o solo que fica entre um metro e 2,5 metros de profundidade é mais escuro e tem vapores associados a subprodutos da siderurgia.
Segundo a CSN, os estudos realizados por empresas de consultoria e análise ambientais renovadas não identificaram compostos químicos em quantidades e em locais que possam causar danos à saúde. Os documentos indicaram ainda que a camada de ágsua que fica a 2,5 metros de profundidade está vedada para extração e consumo. Ainda assim, o MPF busca a resolução do problema na Justiça e a condenação da CSN por crime ambiental
De casa em casa – A CSN já deu início ao programa de amostragem voluntária no bairro Volta Grande IV. E as pessoas que quiserem um laudo ambiental personalizado em seus imóveis deverão procurar a empresa pelo telefone 0800 2824440 (Linha Verde), para que seja agendada a ida de uma equipe técnica da alemã Nickol, uma das mais prestigiadas consultorias ambientais do mundo. Além disso, a CSN apresentará, em março, os resultados que o MPF impediu que ela apresentasse, convidando desde já toda a comunidade do Volta Grande IV, a prefeitura de Volta Redonda, o próprio Ministério Público Federal e o INEA. Todos terão oportunidade, frisa a empresa, de tirar dúvidas sobre os dados científicos.