Até 22 de novembro

A secretaria de Educação de Barra Mansa já está aceitando inscrições referentes à chamada escolar para 2020 nas 68 unidades de ensino da rede municipal. A pré-matrícula deve ser efetuada até o dia 22, pelos pais ou responsáveis, diretamente na escola mais próxima da sua residência. Quem já está devidamente matriculado não precisa fazer nada, pois o processo de renovação das matrículas é automático.
O cadastro dos novos alunos está diretamente relacionado à idade: de dois anos para o maternal II; três anos para o maternal III; quatro anos para o pré I; cinco anos para o pré II e seis anos para o 1º ano do Ensino Fundamental, além do EJA (Ensino de Jovens e Adultos). De acordo com o secretário de Educação Fernando Vitorino, a portaria segue a norma do Conselho Nacional de Educação, que estabelece que as idades determinadas devem ser completadas até o dia 31 de março. “No ato da inscrição, os pais precisam indicar três unidades de ensino de seu interesse, sendo próximas de sua residência”, detalhou.
Vitorino lembra ainda que o cadastro prévio não passa de um mero instrumento de planejamento da secretaria de Educação para organizar a demanda sobre o quantitativo das vagas que serão necessárias para o ano que vem. A medida, entretanto, não exime os pais da confirmação da matrícula que será realizada entre os dias 12 e 17 de dezembro. Na matrícula, os pais devem apresentar a certidão de nascimento da criança, cartão de vacina, cartão do SUS, cartão do ‘Bolsa Família’, se necessário, além do CPF, identidade e comprovante de residência do responsável. Em se tratando de guarda, tutela ou família substituta, será exigida a apresentação de documento comprobatório emitido pelo juiz da Vara de Infância e Juventude.
Nos casos em que o número de candidatos for superior à quantidade de vagas serão adotados os seguintes critérios de prioridade: candidato portador de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; de maior idade; dependente de mulher em situação de violência doméstica e familiar; que tenha irmão na escola; com maior proximidade da escola e, por fim, candidato com número de protocolo mais antigo.
Renovação de matrícula
O processo de renovação se dará de forma automática, exceto no caso de recusa expressa dos pais ou responsáveis. Nesta situação, a escola concederá o documento de transferência do aluno.

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