O prefeito Samuca Silva reuniu a imprensa na manhã de ontem, sexta, 24, para falar sobre as finanças do Palácio 17 de Julho. A situação anda tão feia que a coletiva durou cerca de duas horas. Tanto que foi definida por Samuca como uma “tempestade”, motivada pela queda na arrecadação e, principalmente, pela falta de repasses dos governos do Estado e Federal. E ainda pela quantidade de precatórios, deixados por administrações anteriores, que estão explodindo no seu colo (governo).
“O que estamos passando não é nem uma tempestade, é um furacão”, disparou. “Estamos enfrentando dificuldades desde o primeiro dia de governo”, completou, lembrando que outro motivo extra da crise é motivado por um decreto do governo do Estado que reduziu a alíquota de participação no ICMS de Volta Redonda.
De acordo com os números apresentados, relativos a 2017, a situação financeira do município chega a ser melhor este ano que no anterior, mas ainda assim a prefeitura estaria tendo dificuldades para cumprir seus compromissos, como pagamento de fornecedores e dívidas. “Com o bloqueio do TJ-RJ, por exemplo, nós não temos dinheiro para cumprir a folha de pagamento. Mas isso deve estar resolvido até segunda (27), já que conseguimos um acordo com o Banco do Brasil para utilizarmos os depósitos judiciais”, relatou Samuca, afirmando que a prefeitura conseguiu desbloquear cerca de R$ 11 milhões, que serão usados para pagar uma parcela dos precatórios, que chega a R$ 138 milhões.
Aliás, a suspensão temporária do pagamento da dívida dos precatórios foi o que provocou o bloqueio dos recursos existentes nos caixas do Palácio 17 de Julho. “‘Fomos a primeira cidade do interior a fazer este tipo de operação. Só Volta Redonda e o município do Rio de Janeiro fizeram isso”, destacou Samuca, garantindo que a medida mostra “a vanguarda e o cuidado que a prefeitura está tendo com as contas públicas”.
Medidas imediatas
Entre as medidas imediatas anunciadas por Samuca para equilibrar as contas estão o lançamento de um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para reduzir a folha de pagamento, hoje na casa de R$ 40 milhões; o cancelamento de festas como a Feira da Primavera e a Festa do Servidor, e viagens, com exceção da Saúde. Além disso, Samuca disse que haverá redução de 25% nos contratos de todas as secretarias. “Sem prejuízo para os serviços”, ressaltou, anunciando ainda que a data de pagamento dos servidores será flexibilizada até a data máxima autorizada por lei, o quinto dia útil do mês subsequente.
Outras ações passam por oferecer a concessão ou uma parceria privada para o Estádio Raulino de Oliveira; a transferência de serviços do Hospital São João Batista para o Santa Margarida; e a negociação de novos parcelamentos de dívidas da Cohab, da prefeitura com a Light, e processos trabalhistas.
Dívidas
Anunciando desde o início da entrevista que não trataria de “temas políticos”, Samuca não soltou nenhuma farpa contra o ex-prefeito Neto. E, de acordo com os cálculos do governo, a dívida registrada contabilmente da prefeitura em 2017 – que inclui precatórios, Cohab, e restos a pagar – é da ordem de R$ 699,8 milhões, apresentando uma queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao ano anterior. A dívida não registrada – dívidas com a CSN (R$ 200 milhões, em disputa na Justiça), Light (R$ 34,5 milhões), desapropriações (R$ 20,4 milhões) e custo de implantação do PCCS (R$ 765 milhões) – chega a mais de R$ 1 bilhão. Ou seja, no total a dívida da prefeitura de Volta Redonda seria estratosférica: R$ 1,7 bilhão.