Pollyanna Xavier
A questão envolvendo a recategorização da Floresta da Cicuta voltou à pauta das discussões dos ambientalistas da cidade do aço. Só que desta vez com um enfoque diferente. É que o deputado federal Deley de Oliveira apresentou um Projeto de Lei (9139/2017) que propõe a mudança de categoria da Cicuta de Arie para Revis. Na prática, ela deixaria de ser Área de Relevante Interesse Ecológico para se tornar Refúgio de Vida Silvestre. Se conseguir, a área de preservação da floresta seria ampliada de 131 hectares para 695 hectares. O projeto foi apresentado à Câmara em novembro de 2017.
Atualmente a Cicuta é uma unidade de conservação federal e conta com a administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Até janeiro de 2017, a CSN tentou recategorizar a Floresta para que ela pudesse ter domínio sobre a administração da Cicuta. No caso da CSN, a mudança seria de Arie para Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A proposta de mudança gerou conflitos entre a sociedade civil organizada, ambientalistas, ONGs, Igreja Católica e um monte de outras organizações que pressionaram o governo a não permitir a recategorização em favor da CSN.
O assunto ficou adormecido desde então. Agora, Deley voltou com ele à pauta, porém, com um enfoque completamente diferente. Se a mudança proposta pelo deputado passar, as atividades de visitação, educação ambiental vão voltar a ser praticadas na Cicuta, e as pesquisas científicas que hoje já acontecem no interior da Floresta permanecerão. Segundo o deputado, a mudança impactaria de forma positiva, no sentido de garantir maior proteção da fauna e da flora da reserva. “Essa mudança permite o uso sustentável e, principalmente, pela relevância dos atributos naturais da Floresta da Cicuta, a categoria Refúgio de Vida Silvestre é a mais adequada para a proteção efetiva”, defendeu Deley.
Além da recategorização, o projeto de lei do deputado propõe ainda englobar na ampliação da Floresta cerca de 90 hectares que estão dentro do município de Volta Redonda (a maior parte do território da Cicuta pertence a Barra Mansa ) que estão em processo de reflorestamento no entorno da Floresta da Cicuta. Segundo o aQui apurou no site da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei foi enviado para apreciação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável e ainda à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.