sábado, fevereiro 24, 2024
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A toque de caixa

Neto tem pressa em aprovar criação da Fundação Estatal de Saúde, que pretende acabar com RPAs na Saúde

Mateus Gusmão

Na terça, 28, o prefeito Neto chamou um seleto grupo de vereadores para uma reunião com a polêmica secretária de Saúde, Conceição Souza. Na pauta: a criação da Fundação Estatal de Saúde, revelada pelo aQui, com exclusividade, em janeiro, e que pretende acabar com as contratações através dos RPAs (Regime de Pagamento a Autônomo). A conversa parece ter dado certo, afinal a previsão é de que os vereadores votem a criação da fundação já na próxima semana.
O engraçado é que a prefeitura de Volta Redonda não comentou, como sempre faz, o assunto nas suas redes sociais e nem encaminhou release aos jornais. A tarefa coube aos parlamentares: revelar a criação da Fundação aos seus seguidores. A estratégia teria sido pensada. “Os vereadores é que vão sentir a reação dos internautas”, comentou um deles. “A Fundação será como uma autarquia, com regime jurídico próprio. Vai dispor de instrumentos administrativos como uma empresa privada. Os funcionários poderão ser contratados, inclusive através de CLT, Pessoa Jurídica (PJ), entre outros”, acrescentou, mostrando estar favorável ao projeto.
A implantação da Fundação de Saúde ganhou espaço na página do vereador Renan Cury. “Estive na manhã desta terça-feira (28) discutindo com colegas vereadores, prefeito e funcionários da saúde do município a implementação da Fundação de Saúde, que visa acabar com o RPA, algo que desejo e quem trabalha dessa forma também deseja”, justificou, mostrando estar disposto a avalizar a proposta do Palácio 17 de Julho.
O presidente da Câmara, Sidney Dinho, também fez questão de registrar o encontro com Conceição e Neto. “Estivemos em uma reunião no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto, para tratar das necessidades da saúde e da criação de uma Fundação Pública para administrar a saúde básica do município. O prefeito enviará uma mensagem para a Câmara Municipal após realizar estudos, a ser analisada e votada”, destacou.
A revelação do encontro e a intenção do município em criar a Fundação Estatal de Saúde, como não poderia deixar de ser, gerou dúvidas nos internautas e até nos funcionários da secretaria de Saúde do município. A internauta Thais Salles, por exemplo, fez alguns questionamentos sobre o tema. “Falo sobre os funcionários estatutários, que já passaram no concurso da prefeitura, teremos que fazer outro concurso para a fundação? Estamos cheios de dúvidas, pois ninguém passa informações concretas para o funcionário”, desabafou.
O aQui procurou alguns vereadores que participaram da reunião para tentar arrancar deles os detalhes da proposta. Um dos parlamentares, que pediu para não ser identificado, informou que a criação da Fundação Estatal de Saúde será a toque de caixa. “A ideia do prefeito Neto é enviar a mensagem da criação da Fundação de Saúde até a próxima semana. Quer que tudo seja aprovado no mesmo dia, em Regime de Urgência e Preferência”, disse, dando a entender que a mensagem será aprovada mesmo sem debates profundos sobre o tema.
Segundo o vereador, Neto justificou o pedido para que a mensagem seja aprovada a ‘toque de caixa’ por estar sendo pressionado pelo Ministério Público para diminuir o número de RPAs na prefeitura de Volta Redonda. “Por isso é que vão dar uma resposta rápida”, disparou, acrescentando que a Fundação Estatal de Saúde deverá gerir, em um primeiro momento, as 46 unidades básicas de Saúde. “Quem for RPA será recontratado pela fundação com regime CLT através de um Processo Seletivo, mas disseram que vão fazer concurso público também”, comentou.
Ainda de acordo com o parlamentar, Conceição Souza, secretária de Saúde, prometeu passar ao grupo da base do prefeito Neto novos detalhes do projeto de criação da Fundação antes da mensagem chegar à Câmara. “Eles disseram que também vão fazer concurso público para a contratação de funcionários, mas não explicaram como. Nem o que será feito com os profissionais concursados, se eles serão ou não transferidos para o novo órgão. Teremos que esperar por mais detalhes”, disse.
Sem o que dizer
A secretaria de Saúde de Volta Redonda foi procurada pela reportagem para falar sobre o polêmico tema, mas preferiu economizar nas palavras e não deu informações relevantes do projeto. Limitou-se a dizer que a mensagem só será enviada ao Legislativo quando forem acertados todos os detalhes finais.
Sobre quais unidades de Saúde seriam geridas pelo novo órgão, não houve resposta. “(A criação) Tem como objetivo melhoria na qualidade da assistência, além da qualificação da força de trabalho e de relações trabalhistas e todos benefícios”, disse, respondendo ainda de forma sucinta como será a contratação dos funcionários. “Através de concurso público, pois trata-se de uma Fundação Estatal”, completou.
A pasta destacou apenas que os servidores estatutários terão seus vínculos mantidos, mas não explicou se eles irão atuar nas unidades geridas pela Fundação de Saúde. Tem mais. Sobre como será a absorção dos RPAs pelo novo órgão, Conceição, através da Secom, preferiu não explicar nada aos leitores do aQui. “Todos os trâmites serão apresentados à Câmara no devido prazo”, disse. Quanto aos aprovados em recente concurso público e que ainda não foram chamados, apenas informou que “a legislação será seguida à risca pela administração municipal”. Bem esclarecedor, não é mesmo?

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